31/07/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:51

Juntada de Informações
31/07/2025 12:39

Juntada de Informações
31/07/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 11:41

Transitado em Julgado em 02/05/2024
28/05/2025 13:46

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:43

Juntada de despacho
07/06/2024 18:33

Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior
27/05/2024 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2024 12:06

Juntada de ato ordinatório
09/05/2024 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/04/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:20

Expedição de Certidão.
02/03/2024 05:05

Decorrido prazo de DAVID THAIREN SOUZA DA SILVA em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 06:45

Decorrido prazo de DAVID THAIREN SOUZA DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
15/02/2024 01:17

Publicado EDITAL em 15/02/2024.
10/02/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 10 DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor MAGNO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal, da Comarca de Ananindeua-PA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, etc...

FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 dias, o sentenciado DAVID THAIREN SOUZA DA SILVA, em lugar incerto e não sabido, para constituir novo causídico ou Defensor Público, em razão de seu advogado ter renunciado ao mandado.

Cientifique-se ainda, que se o réu não constituir novo patrono nos autos, será nomeada a Defensoria Pública para atuar em sua defesa.

Ananindeua, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023.

Eu, Samir Pinheiro De Sá, o digitei, e eu, Diretor(a) de Secretária, conferi.

CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal Comarca de Ananindeua-PA
08/02/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:18

Juntada de Edital
21/10/2023 04:36

Decorrido prazo de ANSELMO SEIXAS SANTANA em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:36

Decorrido prazo de ANSELMO SEIXAS SANTANA em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:36

Decorrido prazo de DAVID THAIREN SOUZA DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:36

Decorrido prazo de DAVID THAIREN SOUZA DA SILVA em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:24

Decorrido prazo de ANSELMO SEIXAS SANTANA em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:24

Decorrido prazo de ANSELMO SEIXAS SANTANA em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:24

Decorrido prazo de DAVID THAIREN SOUZA DA SILVA em 16/10/2023 23:59.
27/09/2023 00:22

Publicado Despacho em 26/09/2023.
27/09/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

DESPACHO 1.

Diante da certidão ID 84592832, intime-se o sentenciado DAVID THAIREN SOUZA DA SILVA por Edital, com prazo de 10 (dez) dias, para constituir novo causídico ou Defensor Público, em razão de seu advogado ter renunciado ao mandado.

Cientifique-se ainda, que se o réu não constituir novo patrono nos autos, será nomeada a Defensoria Pública para atuar em sua defesa. 2.

Decorrido o prazo estabelecido no edital, sem qualquer protocolo apresentado, certifique-se de imediato e remetam-se os autos à Defensoria Pública para apresentar as razões recursais. 3.

Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazoar a apelação apresentada pela defesa do réu ANSELMO SEIXAS SANTANA ID 63593447, bem como para contrarrazoar a apelação que será apresentada pela Defensoria Pública em favor do réu DAVID THAIREN SOUZA DA SILVA. 4.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para as providências cabíveis.

Cumpra-se.

Ananindeua, 21 de setembro de 2023.

Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz da 3ª Vara Criminal de Ananindeua
22/09/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 10:12

Conclusos para despacho
29/06/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
08/01/2023 23:06

Juntada de Petição de diligência
08/01/2023 23:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2022 04:53

Decorrido prazo de DAVID THAIREN SOUZA DA SILVA em 11/11/2022 23:59.
09/11/2022 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2022 13:44

Expedição de Mandado.
07/11/2022 13:43

Juntada de Mandado
06/11/2022 04:33

Decorrido prazo de DAVID THAIREN SOUZA DA SILVA em 04/11/2022 23:59.
23/10/2022 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2022.
23/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022
19/10/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 22:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/10/2021 15:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/09/2021 12:09

Conclusos para decisão
28/09/2021 12:09

Expedição de Certidão.
28/09/2021 12:01

Intimado em Secretaria
28/09/2021 11:30

Juntada de Outros documentos
26/09/2021 09:39

Juntada de Petição de apelação
25/09/2021 08:39

Decorrido prazo de DAVID THAIREN SOUZA DA SILVA em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 12:53

Intimado em Secretaria
24/09/2021 12:52

Juntada de Outros documentos
24/09/2021 12:44

Juntada de Informações
23/09/2021 20:08

Juntada de Petição de apelação
22/09/2021 13:33

Juntada de Petição de termo de ciência
22/09/2021 13:30

Juntada de Petição de termo de ciência
21/09/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2021 10:29

Conclusos para decisão
21/09/2021 10:29

Cancelada a movimentação processual
20/09/2021 23:50

Julgado procedente o pedido
08/09/2021 07:56

Conclusos para julgamento
02/09/2021 15:47

Juntada de Outros documentos
02/09/2021 15:06

Juntada de Outros documentos
02/09/2021 15:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/09/2021 10:30 3ª Vara Criminal de Ananindeua.
02/09/2021 15:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/09/2021 10:30 3ª Vara Criminal de Ananindeua.
01/09/2021 21:37

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 10:23

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/08/2021 13:02

Juntada de Petição de contestação
24/08/2021 21:23

Juntada de Ofício
24/08/2021 21:10

Juntada de Ofício
24/08/2021 19:56

Expedição de Certidão.
24/08/2021 19:46

Expedição de Certidão.
24/08/2021 19:39

Expedição de Certidão.
14/08/2021 12:18

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 09:08

Recebida a denúncia contra ANSELMO SEIXAS SANTANA (FLAGRANTEADO) e DAVID THAIREN SOUZA DA SILVA (FLAGRANTEADO)
03/08/2021 10:27

Conclusos para decisão
01/08/2021 10:29

Juntada de Petição de denúncia
28/07/2021 09:54

Juntada de Petição de revogação de prisão
27/07/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 13:10

Juntada de Petição de revogação de prisão
26/07/2021 09:29

Juntada de Petição de inquérito policial
23/07/2021 15:35

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 22:43

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 11:32

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
21/07/2021 11:16

Conclusos para decisão
21/07/2021 11:11

Juntada de Petição de termo de ciência
21/07/2021 11:10

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 10:50

Juntada de Petição de termo de ciência
21/07/2021 10:17

Cancelada a movimentação processual
21/07/2021 10:07

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 10:07

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2021 05:27

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 05:27

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 05:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00