TJPA - 0803618-96.2023.8.14.0017
1ª instância - Vara Criminal e de Execucoes Fiscais de Conceicao do Araguaia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 10:28
Conclusos para decisão
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25/04/2025 10:27
Expedição de Certidão.
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21/04/2025 02:31
Decorrido prazo de LEANDRO MENDES DA SILVA em 16/04/2025 23:59.
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01/04/2025 04:12
Publicado Decisão em 01/04/2025.
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01/04/2025 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
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31/03/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0803618-96.2023.8.14.0017 CLASSE: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) POLO ATIVO: Nome: LEANDRO MENDES DA SILVA Endereço: Av Bacabal, 00, Geovamira, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 POLO PASSIVO: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: 'Rua Manoel Barata, - de 901/902 ao fim, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 DECISÃO Intime-se a defesa para manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, sendo que em caso de ausência de manifestação será considerada como concordância com o pedido de extinção do presente incidente.
Intime-se.
Cumpra-se.
Conceição do Araguaia-PA, data da assinatura eletrônica.
CÉSAR LEANDRO PINTO MACHADO Juiz de Direito -
28/03/2025 11:20
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2025 11:20
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/11/2024 01:08
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 29/10/2024 23:59.
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17/10/2024 14:02
Juntada de Petição de certidão
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10/07/2024 11:38
Conclusos para decisão
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27/02/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
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07/02/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 08:35
Juntada de Petição de petição
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06/11/2023 23:28
Juntada de Petição de certidão
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06/11/2023 23:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/10/2023 14:46
Juntada de Petição de petição
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19/10/2023 11:07
Juntada de Petição de petição
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16/10/2023 02:15
Publicado Decisão em 16/10/2023.
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14/10/2023 01:41
Decorrido prazo de CPC RENATO CHAVES em 11/10/2023 23:59.
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12/10/2023 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
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11/10/2023 12:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/10/2023 12:34
Expedição de Mandado.
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11/10/2023 12:29
Expedição de Mandado.
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11/10/2023 00:00
Intimação
0803618-96.2023.8.14.0017 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) ACUSADO: LEANDRO MENDES DA SILVA [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI)] DECISÃO Considerando o informado pelo Instituto Renato Chaves, sobre a marcação do Exame de Sanidade Mental para o dia 07/11/2023 (terça – feira), a partir das 09h30min, determino: I- Intime-se o réu.
II- Comunique-se a SEAP para providenciar a apresentação do preso na data e hora designada.
III- Intime-se a defesa do custodiado para providenciar familiar para acompanhar o custodiado, bem como providenciar os documentos de identificação com foto e documentos médicos pertinentes ao exame pericial, do tipo prescrição (receita) médica, atestados, laudos e resultados de exames, conforme solicitado.
IV- Ciência ao Ministério Público.
Cumpra-se com urgência.
SERVE COMO MANDADO/OFÍCIO.
Conceição do Araguaia- PA, 6 de outubro de 2023 JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca. -
10/10/2023 14:21
Expedição de Certidão.
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10/10/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 10:59
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/10/2023 10:45
Conclusos para decisão
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06/10/2023 10:45
Cancelada a movimentação processual
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27/09/2023 11:39
Juntada de Petição de petição
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25/09/2023 10:16
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 10:06
Juntada de Ofício
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20/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO RÉU PRESO 0803618-96.2023.8.14.0017 Fica intimado o réu, através de seu patrono para a apresentação dos quesitos no prazo legal.
Conceição do Araguaia, Estado do Pará, 19 de setembro de 2023.
CARLITO MONTEIRO DA SILVA Subscrevo com base no PROVIMENTO nº. 006/2009-CJCI -
19/09/2023 17:34
Juntada de Petição de petição
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19/09/2023 14:08
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 12:09
Juntada de Petição de petição
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05/09/2023 10:04
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 09:54
Juntada de Outros documentos
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05/09/2023 09:50
Juntada de Outros documentos
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05/09/2023 09:29
Redistribuído por dependência em razão de erro material
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05/09/2023 09:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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