16/06/2025 07:31

Conclusos para decisão
14/06/2025 00:14

Decorrido prazo de WU HUNG KING em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0575639-14.2016.8.14.0301 1ª Turma de Direito Privado Advogado do(a) APELANTE: TADEU ALVES SENA GOMES - BA23725-A Advogado do(a) APELADO: ROGERIO NEVES BAPTISTA - PE7196-A D E C I S Ã O: I.

Recebo o(s) recurso(s) de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, pois não verificada situação prevista no §1º, do art. 1.012, do CPC.

II.

Determino a intimação de ambas as partes para que, no prazo de 15 dias, informem sobre o interesse em conciliar.

III.

Havendo interesse, que apresentem as respectivas propostas.

IV.

Sem prejuízo aos demais itens, promova a Secretaria a revisão da autuação do processo e, caso haja necessidade, proceda com a correção cabível, seja adequando-se os polos apelante(s) e apelado(s), seja excluindo marcação de pendência de tutela/liminar, face a ausência de pedido nesse sentido e/ou já ter sido proferida decisão acerca do(s) efeito(s) relativo(s) ao recebimento do recurso, e, finalmente, seja excluída a anotação de vinculação do processo com Metas do CNJ não aplicáveis ao 2º Grau de Jurisdição.

Sobre tudo, certifique-se.

V.

P.R.I.

Oficie-se no que couber.

VI.

Após, conclusos.

Belém/PA, data e hora registradas no PJe.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
21/05/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:11

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/02/2025 08:02

Conclusos para decisão
12/02/2025 19:52

Recebidos os autos
12/02/2025 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo