TJPA - 0836824-98.2018.8.14.0301

10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)

26/10/2023 09:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

26/10/2023 09:11

Transitado em Julgado em 25/10/2023

26/10/2023 00:25

Decorrido prazo de JOSE LUIS LOBO DE BRITO em 25/10/2023 23:59.

17/10/2023 00:46

Decorrido prazo de JOSE LUIS LOBO DE BRITO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023 00:46

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM em 16/10/2023 23:59.

20/09/2023 00:14

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

19/09/2023 00:00

Intimação

18/09/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023 16:14

Expedição de Acórdão.

14/09/2023 13:34

Conhecido o recurso de JOSE LUIS LOBO DE BRITO - CPF: *04.***.*85-34 (RECORRENTE) e não-provido

13/09/2023 10:25

Juntada de Petição de carta

11/09/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/08/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023 07:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/08/2023 20:37

Cancelada a movimentação processual

26/11/2021 10:52

Recebidos os autos

26/11/2021 10:52

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}