23/02/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 10:11

Arquivado Definitivamente
12/08/2022 14:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
12/08/2022 14:36

Juntada de Certidão
10/08/2022 09:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
10/08/2022 09:55

Transitado em Julgado em 02/08/2022
02/08/2022 05:03

Decorrido prazo de AMAURY GUILHERME PINA FILHO em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 05:02

Decorrido prazo de LIDIA BARROS DE ALMEIDA em 01/08/2022 23:59.
21/07/2022 17:13

Publicado Sentença em 11/07/2022.
21/07/2022 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
07/07/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 12:31

Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2021 10:00

Conclusos para julgamento
09/07/2021 23:45

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 00:00

Intimação

Vistos. 1- Analisando os autos, depreende-se que tão somente o Réu pugnou pela produção de provas.

Requereu a oitiva da Autora, do porteiro e síndico do edifício onde se localiza o imóvel, a fim de provar a data da sua saída do imóvel, bem como expedição de ofício ao Banco do Brasil, a fim de comprovar os pagamentos por ele realizados.

A prova, no presente caso, é documental, não havendo necessidade de depoimento pessoal.

Cabe ao Réu comprovar haver desocupado o imóvel mediante simples notificação ou entrega das chaves, sendo despiciendo o depoimento pessoal de várias pessoas para esta finalidade, como pretendido.

De igual maneira, os pagamentos realizados devem ser provados pelo próprio Réu, que pode obter seus extratos bancários sem a necessidade de expedição de ofício ao Banco do Brasil.

Com efeito, cabe ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, devendo indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias (art. 370 do CPC).

Nesse caso, o depoimento pessoal é desnecessário, daí por que não há motivos para tal meio de prova.

Indefiro o pleito; 2- Manifeste-se a Autora sobre os novos documentos juntados pelo Réu nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como sobre a informação do imóvel já haver sido desocupado pelo Réu e se já retomou a posse do referido imóvel.

Após, conclusos.

Int.

Belém, 23 de junho de 2021 ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital
01/07/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2021 13:47

Juntada de Certidão
12/11/2020 10:02

Conclusos para decisão
10/11/2020 20:25

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 17:30

Juntada de Petição de petição
29/10/2020 12:55

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 17:01

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2020 10:15

Conclusos para despacho
22/02/2020 00:09

Decorrido prazo de AMAURY GUILHERME PINA FILHO em 21/02/2020 23:59:59.
21/02/2020 17:52

Juntada de Petição de petição
13/02/2020 10:23

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 12:02

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 12:29

Conclusos para despacho
11/02/2020 12:29

Cancelada a movimentação processual
24/09/2019 14:39

Expedição de Certidão.
19/09/2019 00:21

Decorrido prazo de AMAURY GUILHERME PINA FILHO em 18/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 00:21

Decorrido prazo de LIDIA BARROS DE ALMEIDA em 18/09/2019 23:59:59.
02/09/2019 21:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2019 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/11/2018 10:30

Juntada de Petição de petição
07/11/2018 12:00

Conclusos para decisão
07/11/2018 00:04

Decorrido prazo de AMAURY GUILHERME PINA FILHO em 06/11/2018 23:59:59.
07/11/2018 00:04

Decorrido prazo de LIDIA BARROS DE ALMEIDA em 06/11/2018 23:59:59.
18/10/2018 08:38

Juntada de documento de comprovação
09/10/2018 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/10/2018 11:19

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2018 11:54

Conclusos para despacho
01/10/2018 11:54

Movimento Processual Retificado
16/08/2018 10:39

Conclusos para decisão
14/08/2018 23:05

Juntada de Petição de petição
14/08/2018 00:06

Decorrido prazo de AMAURY GUILHERME PINA FILHO em 13/08/2018 23:59:59.
14/08/2018 00:06

Decorrido prazo de LIDIA BARROS DE ALMEIDA em 13/08/2018 23:59:59.
20/07/2018 09:35

Expedição de Outros documentos.
13/07/2018 15:46

Expedição de Outros documentos.
13/07/2018 15:46

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2018 00:12

Decorrido prazo de AMAURY GUILHERME PINA FILHO em 19/06/2018 23:59:59.
19/06/2018 13:02

Conclusos para despacho
24/05/2018 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2018 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2018 13:47

Expedição de Mandado.
14/05/2018 09:49

Juntada de Mandado
14/05/2018 06:45

Decorrido prazo de LIDIA BARROS DE ALMEIDA em 23/04/2018 23:59:59.
14/05/2018 06:34

Decorrido prazo de LIDIA BARROS DE ALMEIDA em 22/03/2018 23:59:59.
10/05/2018 14:26

Juntada de documento de comprovação
28/03/2018 07:29

Expedição de Outros documentos.
23/03/2018 11:23

Concedida a Medida Liminar
19/03/2018 13:47

Conclusos para decisão
12/03/2018 17:51

Juntada de Petição de petição
19/02/2018 08:58

Expedição de Outros documentos.
16/02/2018 13:00

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2018 15:20

Conclusos para decisão
08/02/2018 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2018

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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