TJPA - 0005370-20.2012.8.14.0051

1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE OSMANDO FIGUEIREDO

CPF *60.***.*35-49

GABRIELLA LACERDA FIGUEIREDO

CPF *63.***.*91-88

SHOPPING COMERCIO DE CELULARES LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2023 11:48

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2023 11:46

    Transitado em Julgado em 10/03/2023

  • 15/11/2023 04:31

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 13/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 07:24

    Decorrido prazo de GABRIELLA LACERDA FIGUEIREDO em 06/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 06:51

    Decorrido prazo de SHOPPING COMERCIO DE CELULARES LTDA em 06/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 06:51

    Decorrido prazo de JOSE OSMANDO FIGUEIREDO em 06/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 10:38

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 25/10/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 11:24

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 13:05

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2023 05:54

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 09/03/2023 23:59.

  • 04/03/2023 01:52

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 02/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2023 08:18

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 23/02/2023 23:59.

  • 24/02/2023 01:26

    Publicado Sentença em 23/02/2023.

  • 24/02/2023 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 20/02/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém PROCESSO Nº: 0005370-20.2012.8.14.0051 REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO: GABRIELLA LACERDA FIGUEIREDO REQUERIDO: JOSE OSMANDO FIGUEIREDO REQUERIDO: SHOPPING COMERCIO DE CELULARES LTDA SENTENÇA Trata-se de demanda proposta por BANCO BRADESCO S/A em desfavor de GABRIELLA LACERDA FIGUEIREDO, JOSE OSMANDO FIGUEIREDO e SHOPPING COMERCIO DE CELULARES LTDA.

    Por meio do expediente de id. 85703069 determinou-se a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informasse se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

    O prazo transcorreu in albis, deixando o requerente de se manifestar até o presente momento, conforme certificado ao id. 86874637. É o breve relatório.

    Decido.

    Da detida análise dos autos, constata-se que a hipótese se amolda ao disposto no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, haja vista a ausência de interesse processual.

    Vejamos o dispositivo: Art. 485.

    O juiz não resolverá o mérito quando: [...] VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; Como se sabe, o interesse de agir é condição de ação cuja presença é detectada desde que presente o binômio necessidade-adequação, o qual decorre da imprescindibilidade da submissão do litígio à análise do Judiciário e a via processual utilizada é adequada à pretensão/solução.

    No caso em tela, por meio da Decisão de id. 85703069 determinou-se a intimação da parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informasse se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito tendo o prazo transcorrido in albis.

    Ante o exposto, com fundamento no acima exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, CPC.

    P.R.I.C.

    Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos.

    Santarém, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

    SERVE A PRESENTE SENTENÇA COMO MANDADO/ CARTA DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO / OFÍCIO, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJCI 003/2009, devendo o Sr.

    Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º.

    HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA Juiz de Direito Substituto – Membro do Grupo de Assessoramento e Suporte (GAS) respondendo pela 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

    Portaria 247/2023-GP.

    Assinado Digitalmente

  • 17/02/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 11:04

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 17/02/2023 09:42

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2023 09:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/02/2023 14:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/02/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 18:06

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 18:01

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2023 14:20

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 03/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 14:20

    Decorrido prazo de SHOPPING COMERCIO DE CELULARES LTDA em 03/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 14:20

    Decorrido prazo de JOSE OSMANDO FIGUEIREDO em 03/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 14:20

    Decorrido prazo de GABRIELLA LACERDA FIGUEIREDO em 03/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 09:17

    Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2023.

  • 08/02/2023 09:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 08/02/2023 06:33

    Publicado Decisão em 27/01/2023.

  • 08/02/2023 06:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 08/02/2023 06:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 07/02/2023 18:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/02/2023 18:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 12:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2023 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2023 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTAREM UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM End.

    Fórum - Av.

    Mendonça Furtado, s/nº, Liberdade, CEP 68.040-050 Santarém/Pa Fone (093) 3064-9218 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005370-20.2012.8.14.0051 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A Advogado: ADECLECY FERREIRA MARQUES JUNIOR OAB: MT4105/O Endereço: DAS NOGUEIRAS, 655, SETOR COMERCIAL, SINOP - MT - CEP: 78550-226 Advogado: JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO OAB: PA3451 Endereço: TV.

    QUINTINO BOCAIUVA, UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66053-240 EXECUTADO: GABRIELLA LACERDA FIGUEIREDO, JOSE OSMANDO FIGUEIREDO, SHOPPING COMERCIO DE CELULARES LTDA Fica a parte autora intimada a recolher as custas intermediárias (expedição de carta precatória), a fim de dar cumprimento a determinação constante da ID 85371098, no prazo legal.

    Santarém/PA, 26 de janeiro de 2023 Documento assinado digitalmente

  • 26/01/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 13:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/01/2023 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2023 11:50

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2023 11:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/03/2022 11:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/03/2022 13:46

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2022 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2021 23:15

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2021 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2021 02:07

    Decorrido prazo de SHOPPING COMERCIO DE CELULARES LTDA em 12/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 02:07

    Decorrido prazo de GABRIELLA LACERDA FIGUEIREDO em 12/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 02:07

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 12/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 02:06

    Decorrido prazo de JOSE OSMANDO FIGUEIREDO em 12/07/2021 23:59.

  • 05/07/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0005370-20.2012.8.14.0051 CLASSE: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO: SHOPPING COMERCIO DE CELULARES LTDA, OSMANDO FIGUEIREDO e GABRIELLA LACERDA FIGUEIREDO DESPACHO 1.

    Tendo em vista que o exequente não se manifestou do despacho constante do ID 25493264, conforme certidão contida no ID 28857092, intime-se o exequente sobre interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

    Caso tenha interesse, deverá se manifestar do despacho retro, bem como sobre o bloqueio de valores determinado na decisão do ID 25380907. 2.

    Ultrapassado o prazo acima sem manifestação, intime-se o exequente PESSOALMENTE nos moldes acima. 3.

    Após, conclusos.

    SERVIRÁ O PRESENTE COMO CARTA PRECATÓRIA / CARTA DE INTIMAÇÃO/MANDADO / OFÍCIO.

    Santarém, 01 de julho de 2021.

    ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém respondendo pela 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

  • 02/07/2021 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 11:50

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2021 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2021 07:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2021 01:54

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 03/05/2021 23:59.

  • 27/04/2021 00:25

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 26/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2021 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 22:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2021 21:08

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 21:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/04/2021 13:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/04/2021 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2021 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2021 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2021 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2021 14:17

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 18/01/2021 11:02

    CONCLUSOS

  • 18/12/2020 12:19

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4378-46

  • 18/12/2020 12:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/12/2020 12:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/12/2020 12:19

    Remessa

  • 17/12/2020 10:58

    CONCLUSOS

  • 09/12/2020 08:03

    CONCLUSOS

  • 01/09/2020 12:21

    CONCLUSOS

  • 11/08/2020 09:31

    CONCLUSOS

  • 19/03/2020 08:13

    Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

  • 19/03/2020 08:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/05/2019 09:06

    CONCLUSOS

  • 27/05/2019 09:00

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE OSMANDO FIGUEIREDO (4064196), que representa a parte OSMANDO FIGUEIREDO (6198528) no processo 00053702020128140051.

  • 27/05/2019 09:00

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL ALVES PEREIRA (4065945), que representa a parte OSMANDO FIGUEIREDO (6198528) no processo 00053702020128140051.

  • 24/05/2019 13:26

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/04/2019 12:47

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 01/02/2019 08:46

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/05/2018 10:00

    AGUARDAR TRANS. JULGADO

  • 07/05/2018 09:34

    AGUARDAR TRANS. JULGADO

  • 20/04/2018 10:52

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/04/2018 11:37

    FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

  • 04/04/2018 15:07

    À UNAJ

  • 31/10/2017 15:45

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00053702020128140051: Município atualizado: 1451 - O asssunto 9606 foi removido. - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9606 para 7703. - Justificativa: A

  • 17/05/2017 08:58

    AGUARDANDO MANDADO

  • 21/11/2016 17:00

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 21/11/2016 15:00

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - TRIAGEM META 02 CNJ

  • 26/09/2016 09:42

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/03/2015 17:33

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 26/03/2015 17:33

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 26/03/2015 17:30

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/01/2015 10:16

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 31/08/2013 17:29

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/08/2013 14:46

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 12/07/2013 12:53

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 17/01/2013 12:13

    AGUARDANDO MANDADO

  • 17/01/2013 10:02

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/01/2013 10:27

    À UNAJ

  • 10/12/2012 13:24

    AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

  • 04/12/2012 14:02

    AGUARDANDO MANDADO

  • 24/10/2012 13:55

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 24/10/2012 13:55

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 24/10/2012 13:53

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/10/2012 14:00

    RESENHA

  • 27/09/2012 13:13

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/09/2012 14:23

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 18/09/2012 14:23

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 10/09/2012 11:19

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 10/09/2012 11:19

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 29/08/2012 09:29

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE SANTAREM para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 4 DE SANTAREM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : MOISES OLIVEIRA DUARTE para : JOAO BIANOR LAGES DE FREITAS

  • 29/08/2012 09:28

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.01712396-91 de ZONA 1 DE SANTAREM, para ZONA 4 DE SANTAREM. Justificativa: red

  • 21/08/2012 13:28

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 21/08/2012 13:28

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 25/07/2012 12:12

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE SANTAREM, : MOISES OLIVEIRA DUARTE

  • 25/07/2012 12:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 25/07/2012 12:12

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE SANTAREM, : MOISES OLIVEIRA DUARTE

  • 25/07/2012 12:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 25/07/2012 11:09

    AGUARDANDO MANDADO

  • 25/07/2012 10:01

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 25/07/2012 09:55

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/07/2012 09:55

    MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

  • 25/07/2012 09:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/07/2012 09:52

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 25/07/2012 09:46

    MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

  • 25/07/2012 09:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/07/2012 09:46

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 23/07/2012 13:20

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/07/2012 10:54

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/07/2012 10:54

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 23/07/2012 09:45

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/07/2012 11:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/07/2012 11:01

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/07/2012 08:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 17/07/2012 08:23

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 13/07/2012 11:38

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTARÉM, Vara: 8ª VARA CIVEL DE SANTAREM, Secretaria: SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE SANTAREM, JUIZ RESPONDENDO: RAFAEL GREHS

  • 13/07/2012 11:38

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 03/07/2012 11:26

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 03/07/2012 11:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2012

Ultima Atualização
20/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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