TJPA - 0085450-60.2013.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 08:28
Arquivado Definitivamente
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10/09/2024 14:58
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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10/09/2024 14:58
Juntada de Certidão
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10/09/2024 13:40
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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10/09/2024 13:39
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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10/09/2024 13:38
Transitado em Julgado em 29/08/2024
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01/09/2024 02:39
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MOUSINHO RIBEIRO em 28/08/2024 23:59.
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24/08/2024 04:26
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE RITA DE CASSIA MOUSINHO RIBEIRO em 21/08/2024 23:59.
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24/08/2024 03:22
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MOUSINHO RIBEIRO em 21/08/2024 23:59.
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24/08/2024 03:22
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/08/2024 23:59.
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21/08/2024 08:41
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/08/2024 23:59.
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29/07/2024 00:19
Publicado Sentença em 29/07/2024.
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27/07/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024
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26/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital -Sentença-
Vistos.
Trata-se de Ação de Revisão Contratual c/c Repetição de Indébito c/c Danos Morais, ajuizada por meio de advogado, em que as partes se encontram devidamente qualificadas.
Porém, verifica-se que o processo em questão se encontra paralisado por um hiato temporal considerável.
Foi determinado, por meio de despacho, a intimação pessoal do espólio da autora para se habilitar nos autos e providenciar o andamento do feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
A intimação do(a) autor(a) foi realizada por meio de Oficial de Justiça.
O mandado foi devolvido com o efetivo cumprimento da intimação, vide Id. 105249959, no entanto o espólio quedou-se inerte.
Assim, vieram-me os autos conclusos. É o relatório.
Decido.
Analisando os presentes autos, constato que os mesmos se encontram paralisados, sem qualquer manifestação por parte do requerente.
Não podem assim os autos simplesmente permanecer indefinidamente paralisados, sem que as partes se manifestem, uma vez que o impulso processual não compete somente ao Poder Judiciário, pois tal responsabilidade deve ser também atribuída a todos os integrantes da relação jurídica, quais sejam, Juiz, Promotor, Partes e seus respectivos Procuradores.
Nesse sentido, o(a) autor(a) ao não promover os atos e diligências que lhe incumbia, demonstrou total falta de interesse no processo, caracterizando o abandono de causa.
Logo, diante de tal paralisação do presente feito e considerando o princípio da razoável duração do processo, entendo que o feito deva ser arquivado por falta de interesse processual.
Pelo exposto, EXTINGO o feito, sem resolução do mérito, na forma do que dispõe o artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil do Brasil.
Sem custas e honorários advocatícios.
Transitada em julgado a decisão, arquive-se.
P.R.I.C Belém, datado e assinado digitalmente. -
25/07/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2024 10:10
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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20/07/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2024 08:31
Conclusos para julgamento
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18/07/2024 08:31
Expedição de Certidão.
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25/05/2024 08:53
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MOUSINHO RIBEIRO em 23/05/2024 23:59.
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25/05/2024 08:53
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE RITA DE CASSIA MOUSINHO RIBEIRO em 23/05/2024 23:59.
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02/05/2024 03:02
Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.
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01/05/2024 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
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30/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0085450-60.2013.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento das custas finais pendentes nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015.
Belém, 29 de abril de 2024.
BARBARA ALMEIDA DE OLIVEIRA SIMOES Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
29/04/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 10:27
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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29/04/2024 10:27
Juntada de Certidão
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29/04/2024 09:16
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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29/04/2024 09:13
Expedição de Certidão.
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29/02/2024 12:51
Expedição de Certidão.
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03/02/2024 06:52
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE RITA DE CASSIA MOUSINHO RIBEIRO em 23/01/2024 23:59.
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06/12/2023 05:23
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MOUSINHO RIBEIRO em 05/12/2023 23:59.
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30/11/2023 08:05
Juntada de Petição de diligência
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30/11/2023 08:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/11/2023 06:14
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MOUSINHO RIBEIRO em 28/11/2023 23:59.
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29/11/2023 06:14
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/11/2023 23:59.
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28/11/2023 07:07
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2023 23:59.
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27/11/2023 15:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/11/2023 13:43
Expedição de Mandado.
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07/11/2023 03:13
Publicado Intimação em 06/11/2023.
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07/11/2023 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
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06/11/2023 14:34
Juntada de Petição de petição
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02/11/2023 03:08
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MOUSINHO RIBEIRO em 01/11/2023 23:59.
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02/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 0085450-60.2013.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RITA DE CASSIA MOUSINHO RIBEIRO Nome: RITA DE CASSIA MOUSINHO RIBEIRO Endereço: Avenida Almirante Barroso, 768, CASA 110, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 REU: BANCO DO BRASIL SA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Avenida Pedro Miranda, 1012, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-005 - DESPACHO - Considerando o falecimento da parte autora, sobreste-se o feito por 60 dias.
Intime-se o espólio/sucessores da parte autora, no mesmo endereço descrito na exordial, para manifestar interesse na sucessão processual e promover a respectiva habilitação no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 313, § 2º, II do CPC.
Servirá o presente por cópia digitada como carta/AR, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.
Belém-PA, datado e assinado digitalmente.
DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito Respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0001.pdf Petição Inicial 22061311503600000000062562110 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0002.pdf Documento de Migração 22061311504000000000062562112 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0003.pdf Documento de Migração 22061311504300000000062562115 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho e Custas Iniciais_parte_0004.pdf Documento de Migração 22061311504700000000062562117 DOC 02- Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos.pdf Documento de Migração 22061311505400000000062562118 DOC 03- Certidao de Digitalizacao e Conferencia de Autoss..pdf Documento de Migração 22061311510000000000062562119 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22101808143176000000075807973 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22101808143176000000075807973 Certidão Certidão 22122116283988700000079957392 Certidão Certidão 23060510290862500000089158807 Intimação Intimação 23061208172578100000089428654 AR Identificação de AR 23073112205404900000092345934 AR Identificação de AR 23073112205413800000092345935 Despacho Despacho 23092509461258600000095347911 Intimação Intimação 23092914022127700000095756428 Certidão Certidão 23100408501172600000095965875 Certidão Certidão 23103013260187900000097281417 -
01/11/2023 10:07
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2023 10:07
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2023 10:07
Proferido despacho de mero expediente
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01/11/2023 06:48
Conclusos para despacho
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01/11/2023 06:48
Cancelada a movimentação processual
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30/10/2023 13:26
Juntada de Certidão
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25/10/2023 13:05
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MOUSINHO RIBEIRO em 24/10/2023 23:59.
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25/10/2023 13:05
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/10/2023 23:59.
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21/10/2023 05:04
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/10/2023 23:59.
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04/10/2023 08:50
Juntada de Petição de certidão
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04/10/2023 08:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/10/2023 12:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/09/2023 14:02
Expedição de Mandado.
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27/09/2023 04:05
Publicado Intimação em 27/09/2023.
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27/09/2023 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
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26/09/2023 00:00
Intimação
Processo nº: 0085450-60.2013.8.14.0301 URGENTE - META 02 DO CNJ - DESPACHO - Considerando-se que a parte autora não foi intimada pessoalmente pela via postal, vide Id. 97832994, renove-se a diligência através de mandado.
Cumpra-se.
Belém, datado e assinado digitalmente.
Juiz de Direito -
25/09/2023 09:46
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 09:46
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 09:46
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2023 14:36
Conclusos para despacho
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02/08/2023 08:15
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MOUSINHO RIBEIRO em 01/08/2023 23:59.
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31/07/2023 12:20
Juntada de identificação de ar
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12/06/2023 08:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/06/2023 10:29
Expedição de Certidão.
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21/12/2022 16:28
Expedição de Certidão.
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06/11/2022 03:35
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/10/2022 23:59.
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06/11/2022 03:35
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MOUSINHO RIBEIRO em 28/10/2022 23:59.
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21/10/2022 00:07
Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.
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21/10/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
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18/10/2022 08:15
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2022 08:14
Ato ordinatório praticado
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13/06/2022 11:52
Processo migrado do sistema Libra
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11/05/2022 10:54
REMESSA INTERNA
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04/05/2022 11:35
Remessa
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11/04/2022 11:21
AGUARDANDO PRAZO
-
11/04/2022 11:18
EXPEDIR PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO
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11/04/2022 11:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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07/04/2022 14:04
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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07/04/2022 08:39
A SECRETARIA DE ORIGEM
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06/04/2022 11:17
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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05/04/2022 09:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/04/2022 09:09
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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31/05/2021 10:29
CONCLUSOS
-
04/03/2021 18:59
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
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28/10/2020 11:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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28/10/2020 11:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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28/10/2020 11:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/10/2020 11:52
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GEORGE SILVA VIANA DE ARAUJO (26774508), que representa a parte RITA DE CÁSSIA MOUSINHO RIBEIRO (8231735) no processo 00854506020138140301.
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14/08/2020 10:44
Remessa
-
14/08/2020 10:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/08/2020 10:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/01/2019 09:49
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
08/01/2019 09:49
OUTROS
-
08/01/2019 09:49
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
08/01/2019 09:49
OUTROS
-
30/11/2016 07:49
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (8842324), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (807043) no processo 00854506020138140301.
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30/11/2016 07:48
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERVIO TULIO DE BARCELOS (9004692), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (807043) no processo 00854506020138140301.
-
30/11/2016 07:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/11/2016 07:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/11/2016 07:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/11/2016 18:03
Remessa
-
11/11/2016 18:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/11/2016 18:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/11/2014 07:40
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/11/2014 10:01
OUTROS
-
24/11/2014 09:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
24/11/2014 09:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/11/2014 10:41
OUTROS
-
20/11/2014 10:41
OUTROS
-
20/11/2014 10:41
OUTROS
-
20/11/2014 10:35
Remessa
-
20/11/2014 10:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/11/2014 10:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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14/11/2014 09:08
VISTAS AO ADVOGADO - End: Mauriti, nº 684, Altos. Tel: 8811 4595
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14/11/2014 09:06
VISTAS AO ADVOGADO - End: Mauriti, nº 684, Altos. Tel: 8811 4595
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04/11/2014 12:06
OUTROS
-
03/11/2014 10:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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03/11/2014 10:57
Ato ordinatório - Ato ordinatório
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03/11/2014 10:55
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (7092715), que representa a parte BANCO DO BRASIL S/A (807043) no processo 00854506020138140301.
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03/11/2014 10:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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03/11/2014 10:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/11/2014 10:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/11/2014 10:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/11/2014 10:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/10/2014 10:32
Remessa
-
29/10/2014 10:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/10/2014 10:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/10/2014 13:49
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
16/10/2014 08:37
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
16/10/2014 08:37
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
26/09/2014 09:43
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO RUBENS DE ARAUJO SILVA
-
26/09/2014 09:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
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25/09/2014 12:29
MANDADO(S) A CENTRAL
-
19/09/2014 12:32
AGUARDANDO MANDADO
-
17/09/2014 12:03
Citação CITACAO
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17/09/2014 12:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/08/2014 08:55
PREPARACAO DE MANDADO
-
02/07/2014 12:23
PREPARACAO DE MANDADO
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20/06/2014 12:35
VISTAS AO ADVOGADO - Trav. Mariz e Barros, 997 Tel: 3233-7602
-
11/06/2014 09:49
PREPARACAO DE MANDADO
-
10/06/2014 12:53
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
05/06/2014 13:30
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
05/06/2014 13:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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20/05/2014 11:55
Remessa
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20/05/2014 11:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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20/05/2014 11:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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02/05/2014 13:50
PROVIDENCIAR OUTROS
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24/01/2014 13:40
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
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24/01/2014 13:40
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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09/12/2013 10:46
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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09/12/2013 10:46
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA
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09/12/2013 10:31
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
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09/12/2013 10:31
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2013
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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