26/08/2025 23:37

Decorrido prazo de FATIMA NUNES BRABO em 31/07/2025 23:59.
29/07/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 22:39

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0877249-94.2023.8.14.0301 - DESPACHO - Pelo princípio da cooperação e em respeito aos artigos, 6º, 9º e 10º do Código de Processo Civil, oportunizo prazo comum de 15 (quinze) dias para que ambas as partes apresentem de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Relativamente às questões de fato, deverão indicar as matérias que consideram incontroversas, bem como aquelas que entendem já comprovada pela prova trazida, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Quanto aos fatos controvertidos, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interesse ao processo.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Com ou sem manifestação, devidamente certificada, encaminhem-se os autos à UNAJ (caso a parte autora não seja beneficiária da justiça gratuita) e subsequentemente conclusos para saneamento ou sentença.

Belém, datado e assinado digitalmente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital
08/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:18

Conclusos para despacho
08/07/2025 11:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
21/03/2025 10:42

Juntada de Certidão
09/02/2025 23:30

Decorrido prazo de ROLENE NAZARE MAGNO NERI em 05/02/2025 23:59.
09/02/2025 23:30

Decorrido prazo de AILTON NERI em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:45

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0877249-94.2023.8.14.0301 - DESPACHO - Defiro o pedido de renúncia da advogada sob o ID 130799008, devendo a UPJ fazer a devida exclusão no PJE, na forma solicitada.

Manifeste-se o embargante, em quinze dias, sobre a manifestação do embargado/exequente.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos para despacho, em tudo certificado.

Documento assinado eletronicamente (Res. nº: 185/2013-CNJ, e, Recomen. nº: 01/2018-CJRMB), nome e assinatura digital do cadastrador(a) abaixo indicados.
13/12/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 09:01

Conclusos para despacho
15/09/2024 02:59

Decorrido prazo de FATIMA NUNES BRABO em 11/09/2024 23:59.
15/09/2024 02:49

Decorrido prazo de FATIMA NUNES BRABO em 10/09/2024 23:59.
06/09/2024 17:49

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 00:47

Publicado Despacho em 20/08/2024.
21/08/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0877249-94.2023.8.14.0301 DESPACHO I - Recebo os Embargos de Terceiros para discussão, suspendendo o curso do processo principal.

Certifique-se nos autos principais.

II – Manifestem-se os Exequentes/Embargados, no prazo de 15(quinze) dias.

III – Após a manifestação, intime-se a embargante para se manifestar em quinze dais e retornem conclusos para decisão.

Belém, datado e assinado digitalmente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital
16/08/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 14:00

Apensado ao processo 0849638-35.2024.8.14.0301
04/07/2024 16:47

Conclusos para despacho
04/07/2024 09:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/04/2024 14:00

Declarada incompetência
26/04/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 13:30

Conclusos para decisão
27/03/2024 13:29

Expedição de Certidão.
27/03/2024 12:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/02/2024 11:47

Decorrido prazo de FATIMA NUNES BRABO em 06/02/2024 23:59.
10/02/2024 11:47

Decorrido prazo de AILTON NERI em 06/02/2024 23:59.
10/02/2024 11:47

Decorrido prazo de ROLENE NAZARE MAGNO NERI em 06/02/2024 23:59.
10/02/2024 11:47

Decorrido prazo de FATIMA NUNES BRABO em 02/02/2024 23:59.
14/12/2023 00:45

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Processo n° 0877249-94.2023.8.14.0301 Parte Requerente: FATIMA NUNES BRABO Parte Requerida: AILTON NERI Endereço: Travessa Quinze de Novembro, 2320, Fonte Boa, CASTANHAL - PA - CEP: 68742-880 Nome: ROLENE NAZARE MAGNO NERI Endereço: Travessa Quinze de Novembro, 2320, Fonte Boa, CASTANHAL - PA - CEP: 68742-880 DECISÃO Cumpra-se a decisão de ID. 101223534, remetendo-se os autos ao Juízo da 7ª Vara Civel e Empresarial de Belém.

Cumpra-se.

Belém data registrada no sistema AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Civel e Empresarial de Belém
12/12/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 11:46

Conclusos para decisão
25/10/2023 10:03

Decorrido prazo de FATIMA NUNES BRABO em 24/10/2023 23:59.
21/10/2023 05:10

Decorrido prazo de FATIMA NUNES BRABO em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:55

Decorrido prazo de FATIMA NUNES BRABO em 19/10/2023 23:59.
27/09/2023 03:29

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Os presentes autos de embargos de terceiros foram distribuídos por dependência ao processo nº 0003150-61.2001.814.0301 que se encontra em trâmite perante a 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

Desta forma, remetam-se os presentes autos ao juízo da 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

Belém, data registrada no sistema.

Augusto Cesar da Luz Cavalcante Juiz de Direito, titular da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém
25/09/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 09:45

Declarada incompetência
29/08/2023 13:22

Conclusos para decisão
29/08/2023 11:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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