TJPA - 0800308-27.2023.8.14.0003
1ª instância - Vara Unica de Alenquer
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 16:56
Juntada de Petição de diligência
-
19/09/2025 16:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2025 15:51
Juntada de Petição de diligência
-
17/09/2025 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2025 11:53
Juntada de Petição de diligência
-
17/09/2025 11:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2025 11:26
Juntada de Petição de diligência
-
17/09/2025 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/09/2025 12:26
Audiência de Conciliação designada em/para 01/10/2025 10:00, Vara Única de Alenquer.
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16/09/2025 10:49
Juntada de Petição de termo de ciência
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05/09/2025 11:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/09/2025 11:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/09/2025 11:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/09/2025 11:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/09/2025 11:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/09/2025 11:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/09/2025 10:59
Expedição de Certidão.
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05/09/2025 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 10:56
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2025 10:50
Expedição de Mandado.
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05/09/2025 10:50
Expedição de Mandado.
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05/09/2025 10:50
Expedição de Mandado.
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05/09/2025 10:50
Expedição de Mandado.
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05/09/2025 10:50
Expedição de Mandado.
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05/09/2025 10:36
Expedição de Mandado.
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05/09/2025 10:20
Expedição de Mandado.
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05/09/2025 10:18
Expedição de Mandado.
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26/08/2025 12:58
Juntada de Outros documentos
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07/07/2025 14:50
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 21/08/2025 00:00 para Vara Única de Alenquer.
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07/07/2025 13:22
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 21/08/2025 08:00, Vara Única de Alenquer.
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26/03/2025 08:55
Juntada de Petição de termo de ciência
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19/03/2025 20:54
Juntada de Petição de termo de ciência
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18/03/2025 16:53
Juntada de Petição de diligência
-
18/03/2025 16:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/03/2025 23:32
Juntada de Petição de termo de ciência
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12/03/2025 04:28
Publicado Decisão em 12/03/2025.
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12/03/2025 04:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
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11/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800308-27.2023.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Ameaça ] RÉU(S): FRANCISCO DE ASSIS COSTA RAMOS Endereço: Rua José Rafael Valente, S/N, São Francisco, casa próximo ao Açougue Mineirão, CEP: 68200-000, Alenquer/PA, ou na Comunidade Cuminã, S/N, PA 254 KM 80, casa próxima à Vila, CEP: 68200-000, Alenquer/PA, Contato: (93) 99107-2986 DECISÃO - MANDADO 1.
Considerando a não incidência de qualquer hipótese de absolvição sumária, nos termos do artigo 397 do CPP, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 21/08/2025, às 11:00 horas (horário local de Alenquer), a ser realizada por videoconferência, através do Microsoft Teams.
As partes deverão, no dia e hora designados acima, acessar a audiência por meio do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos, etc). É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 (cinco) minutos antes do horário marcado para a verificação do áudio e vídeo.
Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, deverão comparecer ao Fórum local*, no dia e horário acima designados, para a realização da audiência.
Clique aqui para ingressar na Sala de Audiências 2.
Intime(m)-se, pessoalmente, o(s) réu(s), independente se este(s) seja(m) patrocinado(s) pela Defensoria Pública ou por advogado; 3.
Intime(m)-se a vítima e/ou a(s) testemunha(s) arroladas pelas partes; 4.
Ciência ao Ministério Público e à defesa, via PJE; 5.
Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 6.
Cumpra-se.
Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente.
VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA _________________________ *Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, poderão comparecer nos seguintes locais no dia e hora acima designados: 1.
Ponto de Inclusão Digital (PID) - Camburão, localizado nas dependências da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Frei Guido, nº 325, Distrito de Camburão, zona rural, Alenquer/PA; 2.
Ponto de Inclusão Digital (PID) - Curuá, localizado nas dependências da Prefeitura Municipal de Curuá, na Rua 03 de Dezembro, nº 307, Bairro Santa Terezinha, Curuá/PA. -
10/03/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 12:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2025 09:57
Conclusos para decisão
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26/02/2025 15:59
Juntada de Petição de petição
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05/02/2025 14:48
Desentranhado o documento
-
05/02/2025 14:48
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
05/02/2025 14:48
Juntada de Certidão
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30/09/2024 10:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/09/2024 14:03
Expedição de Mandado.
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27/09/2024 14:02
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
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09/09/2024 14:14
Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS COSTA RAMOS - CPF: *13.***.*70-06 (AUTOR DO FATO)
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09/09/2024 08:51
Conclusos para decisão
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09/09/2024 08:51
Cancelada a movimentação processual
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16/05/2024 12:17
Juntada de Petição de petição
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15/05/2024 08:58
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/05/2024 23:59.
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06/05/2024 14:35
Juntada de Certidão
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06/05/2024 13:07
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 16:27
Juntada de Petição de termo de ciência
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09/01/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2024 10:31
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2023 11:26
Conclusos para despacho
-
18/12/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 01:15
Publicado Despacho em 22/09/2023.
-
22/09/2023 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
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21/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER AUTOS Nº: 0800308-27.2023.8.14.0003 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Ameaça ] AUTOR(A) DO FATO: FRANCISCO DE ASSIS COSTA RAMOS VÍTIMA: MARIA ELITA DA COSTA RAMOS (Endereço: RUA CUMARU, 154, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, ALENQUER/PA) DESPACHO 1.
Antes da análise do recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público, por se tratar de ação penal pública condicionada à representação da ofendida, DESIGNO a audiência preliminar do art. 16 da Lei nº 11.340/2006 para o dia 31/10/2023, às 10:15 horas, a ser realizada na Sala de Audiências do Fórum local; 2.
Intime(m)-se APENAS a(s) vítima(s), pessoalmente, para que compareça à audiência no dia e hora acima designados; 3.
Ciência ao Ministério Público; 4.
Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, na forma do provimento nº 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 5.
Cumpra-se.
Alenquer, datado e assinado digitalmente.
VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA -
20/09/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 11:06
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 09:17
Juntada de Petição de denúncia
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25/05/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
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25/05/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 18:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
23/02/2023 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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