21/11/2024 09:25

Conclusos para despacho
21/11/2024 09:24

Expedição de Certidão.
18/09/2024 05:53

Decorrido prazo de NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA em 17/09/2024 23:59.
03/09/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:13

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 15:11

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2024 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2024 08:48

Expedição de Mandado.
24/07/2024 08:45

Expedição de Mandado.
03/07/2024 12:49

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 03:18

Decorrido prazo de MEGA SPORT LTDA em 10/04/2024 23:59.
21/03/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 01:25

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0023761-44.2015.8.14.0301 AUTOR: NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA REQUERIDO: Nome: MEGA SPORT LTDA Endereço: desconhecido DECISÃO Quanto ao pedido de pesquisa de endereço(s) do(s) requerido(s), verifico que não restou demonstrado cabalmente que foram envidados todos os esforços necessários, tampouco que houve recusa imotivada dos órgãos administrativos ou de banco de dados público, a fim de que, por seus próprios meios, possa a parte obter o endereço do requerido.

Portanto, indefiro o pedido de consulta ao BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, reiterando ao requerente que informe novo endereço do(s) requerido(s), para fins de citação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE (A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr.

Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º.

BELÉM/PA, data registrada no sistema Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302
14/03/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:44

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
13/03/2024 10:29

Conclusos para decisão
13/03/2024 10:29

Cancelada a movimentação processual
18/10/2023 12:28

Expedição de Certidão.
13/10/2023 02:35

Decorrido prazo de MEGA SPORT LTDA em 11/10/2023 23:59.
19/09/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 01:50

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0023761-44.2015.8.14.0301 AUTOR: NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA REQUERIDO: Nome: MEGA SPORT LTDA Endereço: desconhecido Vistos etc.

Considerando a citação negativa da empresa Requerida MEGA SPORT LTDA., o autor manifestou-se em petição constante de Id 50671117, postulando pela citação da empresa na pessoa de sócio(s).

Eis o relatório.

Fundamento e Decido Como cediço, a citação é o ato pelo qual se chama ou convoca o réu em juízo, dando-lhe notícia de que foi ajuizada ação em que se pede tutela jurisdicional contra ele, que constitui requisito para se instaurar a relação jurídica processual e garantir o direito fundamental a ampla defesa estatuído no art. 5º, inciso LV, da Constituição da República.

Destaque-se que o vício na citação é tão grave que pode ser arguido pela parte ou reconhecido ex officio, a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, resultando em nulidade absoluta do processo, e isso se dá ante a necessidade de se prestigiar os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Na espécie, após análise detida dos autos, extrai-se que a parte requerente nada trouxe aos autos, que demonstre que os Srs.

ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA GIOIA e LUIZ CARLOS DE SOUZA GIOIA, como pessoas físicas, participaram da relação contratual.

Frise-se que o requerente demonstra tão somente que, os referidos senhores são sócios, mas não requereu a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, limitando-se a requerer seja considerado válido o ato citatório da(s) pessoa(s) física(s) em relação à pessoa jurídica.

Ante o exposto: 1) INDEFIRO o pedido constante da petição de Id 50671117, de citação na pessoa dos sócios ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA GIOIA e LUIZ CARLOS DE SOUZA GIOIA, pelos fundamentos acima explanados; 2) Indefiro o pedido de citação por edital, uma vez que não foram esgotados todos os meios possíveis para a citação da requerida; 3) Dando prosseguimento ao feito, intime-se a parte requerente, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o endereço completo e atualizado da Requerida e/ou requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito.

P.R.I.C.

Belém /PA, 19/05/2023.

Dr.

Luiz Otávio Oliveira Moreira Juiz de Direito respondendo pela 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302
15/09/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 10:43

Conclusos para decisão
15/09/2023 10:43

Cancelada a movimentação processual
08/02/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 02:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 02:12

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 10:35

Processo migrado do sistema Libra
17/01/2022 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2021 13:14

Remessa
04/10/2021 12:22

REMESSA INTERNA
04/10/2021 12:22

REMESSA INTERNA
16/09/2021 10:32

Remessa
23/07/2021 09:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/07/2021 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
23/07/2021 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
23/07/2021 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/07/2021 11:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/07/2021 10:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/03/2021 12:08

AGUARDANDO PRAZO
04/03/2021 19:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
21/10/2020 15:21

Remessa
21/10/2020 15:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/10/2020 15:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/09/2020 17:14

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
17/09/2020 09:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/09/2020 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/09/2020 09:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório
15/09/2020 13:29

AGUARDANDO PRAZO
26/11/2019 14:00

AGUARDANDO PRAZO
26/11/2019 14:00

AGUARDANDO PRAZO
06/11/2019 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/11/2019 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/11/2019 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/11/2019 15:41

Remessa
05/11/2019 15:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/11/2019 15:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/10/2019 15:23

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
18/09/2019 13:18

AGUARDANDO PRAZO
18/09/2019 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/09/2019 13:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório
18/09/2019 11:16

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
18/09/2019 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/09/2019 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/08/2019 14:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/08/2019 11:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
08/08/2019 11:24

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
08/08/2019 11:24

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
08/08/2019 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/08/2019 10:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : GUSTAVO DANTAS REIS
02/08/2019 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
02/08/2019 08:23

AGUARDANDO MANDADO
02/08/2019 08:21

MANDADO(S) A CENTRAL
31/07/2019 13:24

Citação CITACAO
31/07/2019 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/05/2019 11:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/05/2019 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/05/2019 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/05/2019 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/04/2019 10:30

Remessa
30/04/2019 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/04/2019 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/04/2019 08:18

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
01/04/2019 10:21

AGUARDANDO PRAZO
01/04/2019 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/04/2019 10:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório
13/03/2019 12:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/03/2019 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/03/2019 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/03/2019 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/03/2019 14:27

Remessa
12/03/2019 14:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/03/2019 14:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/02/2019 09:32

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
18/02/2019 09:57

AGUARDANDO PRAZO
18/02/2019 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/02/2019 09:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório
15/02/2019 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/02/2019 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/02/2019 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/02/2019 09:53

Remessa
12/02/2019 09:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/02/2019 09:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/01/2019 12:34

AGUARDANDO PRAZO
24/01/2019 11:32

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO (491613), que representa a parte NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA (4097668) no processo 00237614420158140301.
23/01/2019 12:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/01/2019 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/01/2019 10:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
22/01/2019 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2019 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/01/2019 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/10/2018 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/10/2018 08:56

OUTROS
09/10/2018 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/10/2018 08:56

CERTIDAO - CERTIDAO
13/09/2018 11:43

OUTROS
12/01/2018 09:50

AGUARDANDO PRAZO
12/01/2018 09:50

AGUARDANDO PRAZO
11/12/2017 15:06

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
11/12/2017 15:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/12/2017 15:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/12/2017 15:06

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
11/12/2017 15:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/12/2017 15:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/12/2017 14:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/12/2017 14:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/12/2017 14:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/12/2017 09:39

Remessa
05/12/2017 09:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/12/2017 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/11/2017 14:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
21/11/2017 14:18

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
21/11/2017 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/11/2017 14:18

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
16/11/2017 17:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
16/11/2017 17:41

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
16/11/2017 17:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/11/2017 17:41

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
19/10/2017 10:54

AGUARDANDO PRAZO
19/10/2017 10:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : PAULO TEIXEIRA DA ROCHA
19/10/2017 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
19/10/2017 10:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : CELIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMOES
19/10/2017 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
19/10/2017 10:10

MANDADO(S) A CENTRAL
19/10/2017 10:10

MANDADO(S) A CENTRAL
19/10/2017 07:55

Citação CITACAO
19/10/2017 07:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/10/2017 07:54

Citação CITACAO
19/10/2017 07:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/10/2017 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/10/2017 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/10/2017 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/10/2017 18:01

Remessa
16/10/2017 18:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/10/2017 18:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/10/2017 15:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/10/2017 11:25

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
11/10/2017 11:16

AGUARDANDO ADVOGADO
10/10/2017 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/10/2017 09:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório
06/10/2017 08:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/10/2017 11:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/10/2017 10:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/02/2017 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/02/2017 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/02/2017 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/02/2017 12:03

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
14/02/2017 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/02/2017 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/02/2017 12:03

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
14/02/2017 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/02/2017 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/12/2016 11:33

Remessa
05/12/2016 11:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/12/2016 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/11/2016 08:16

AGUARDANDO PRAZO
21/10/2016 08:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
21/10/2016 08:16

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
11/10/2016 12:00

AGUARDANDO PRAZO
07/06/2016 08:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
07/06/2016 08:01

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
30/05/2016 11:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : MARCIO KLEBER SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA
30/05/2016 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
30/05/2016 11:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : BENEDITO BARROS CAVALEIRO DE MACEDO
30/05/2016 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
25/05/2016 11:02

MANDADO(S) A CENTRAL
25/05/2016 11:02

MANDADO(S) A CENTRAL
16/05/2016 07:11

MANDADO(S) A CENTRAL
16/05/2016 07:11

MANDADO(S) A CENTRAL
16/05/2016 07:01

AGUARDANDO MANDADO
12/05/2016 08:47

OUTROS
11/05/2016 12:36

Citação CITACAO
11/05/2016 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/05/2016 12:34

Citação CITACAO
11/05/2016 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/05/2016 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/05/2016 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/05/2016 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/05/2016 11:18

PREPARACAO DE MANDADO
07/05/2016 11:13

PREPARACAO DE MANDADO
06/05/2016 11:09

Remessa
06/05/2016 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/05/2016 11:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/05/2016 11:14

PREPARACAO DE MANDADO
04/05/2016 10:30

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
04/05/2016 10:03

AGUARDANDO ADVOGADO
27/04/2016 11:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/04/2016 11:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/04/2016 15:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/04/2016 15:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/04/2016 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/03/2016 10:32

OUTROS
18/03/2016 10:12

PROVIDENCIAR A. R.
12/02/2016 11:00

PROVIDENCIAR A. R.
10/12/2015 08:28

PROVIDENCIAR A. R.
02/12/2015 09:05

OUTROS
02/12/2015 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/12/2015 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/12/2015 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/09/2015 12:32

Remessa
02/09/2015 12:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/09/2015 12:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/08/2015 11:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/08/2015 10:27

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Correspondência (13.08)
17/08/2015 10:27

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Correspondência (13.08)
05/08/2015 08:26

REMESSA AOS CORREIOS - JS002778124BR - 66615740 - MARGI - 70gr MP
04/08/2015 10:32

SETOR CORRESPONDENCIA
04/08/2015 10:04

AGUARD. RETORNO DE AR
03/08/2015 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/08/2015 11:21

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
15/07/2015 09:37

PROVIDENCIAR A. R.
13/07/2015 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/07/2015 10:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/07/2015 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/07/2015 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/06/2015 08:01

AGUARD. CADASTRO
15/06/2015 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/06/2015 10:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
10/06/2015 09:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
10/06/2015 09:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS
02/06/2015 17:23

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
02/06/2015 17:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2015

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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