TJPA - 0865710-34.2023.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

TANIA MARIA DA SILVA TRINDADE CARDOSO

CPF *01.***.*59-91

Advogados

THIAGO PANTOJA DA SILVA

OAB: 17151/PA

CPF *03.***.*74-34

Polo Passivo

Partes

LOURDES DA SILVA TRINDADE

CPF *51.***.*40-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 20:22

    Arquivado Definitivamente

  • 05/04/2024 20:21

    Transitado em Julgado em 27/01/2024

  • 04/02/2024 03:48

    Decorrido prazo de TANIA MARIA DA SILVA TRINDADE CARDOSO em 26/01/2024 23:59.

  • 04/02/2024 03:48

    Decorrido prazo de TANIA MARIA DA SILVA TRINDADE CARDOSO em 26/01/2024 23:59.

  • 04/02/2024 03:48

    Decorrido prazo de LOURDES DA SILVA TRINDADE em 26/01/2024 23:59.

  • 04/02/2024 03:48

    Decorrido prazo de LOURDES DA SILVA TRINDADE em 01/02/2024 23:59.

  • 22/01/2024 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 20:24

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 20:22

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 00:35

    Publicado Intimação em 04/12/2023.

  • 02/12/2023 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Processo Cível Nº 0865710-34.2023.8.14.0301 - Sentença - Vistos, etc.

    TANIA MARIA DA SILVA TRINDADE CARDOSO, qualificado(a) nos autos da Ação de Curatela/Interdição, que move contra LOURDES DA SILVA TRINDADE, também qualificado(a).

    O(A) interditando(a) faleceu, vide certidão de óbito - Id. 101766793. É o relatório.

    Decido.

    Assim sendo, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, incisos VI e IX, do Código de Processo Civil do Brasil.

    Expeça-se certidão de baixa e arquivamento da ação.

    Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

    Ciência ao RMP.

    Em consequência, desde já revogo a tutela provisória, caso deferida nos autos.

    Belém, datado e assinado digitalmente DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito Respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

  • 30/11/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 10:25

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 29/11/2023 21:13

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2023 21:13

    Audiência Interrogatório (Interdição) cancelada para 30/01/2024 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 29/11/2023 21:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 08:46

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 08:44

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 23:03

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 08:33

    Audiência Interrogatório (Interdição) designada para 30/01/2024 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 20/09/2023 01:17

    Publicado Despacho em 20/09/2023.

  • 20/09/2023 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    Processo n. 0865710-34.2023.8.14.0301 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: TANIA MARIA DA SILVA TRINDADE CARDOSO Nome: TANIA MARIA DA SILVA TRINDADE CARDOSO Endereço: Travessa Capitão Pedro Albuquerque, 406, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-180 INTERESSADO: LOURDES DA SILVA TRINDADE Nome: LOURDES DA SILVA TRINDADE Endereço: Travessa Capitão Pedro Albuquerque, 406, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-180 DESPACHO Defiro o pedido de justiça gratuita.

    Vista ao RMP para se manifestar a respeito do pedido de curatela provisória.

    Designo audiência de interrogatório, para o dia 30/01/2024, às 10h00min.

    Os participantes do ato poderão realizar o ato presencialmente no fórum local ou por meio de videoconferência (Microsoft Teams), no dia e horário designado.

    Link de acesso à audiência (Microsoft Teams): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWVmZGQ0NTYtZjEyZi00NjdlLWEzY2YtNDQ0YmVlY2IyN2Ex%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2296084f8e-5709-4f20-ad65-56a4fc8b88cb%22%7d Cite-se os(as) interditandos(as) quanto aos termos da inicial para, querendo, impugnar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da realização da audiência de interrogatório, constando no mandado que em caso de eventual falta de impugnação, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública para atuar na condição de curador especial, tudo nos nos termos do art. 752 do CPC c/c artigo 4º, XVI da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública.

    E intime-se o(a) requerente para comparecerem ao ato.

    Cumpridas todas as diligências determinadas pelo juízo, vistas ao Ministério Público para ciência da audiência e requerer o que entender necessário.

    Servirá o presente por cópia digitada como mandado, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Belém, datado e assinado digitalmente.

    DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito Respondendo pela 2 Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23080116212173800000092454840 DOC 01 Documento de Identificação 23080116212209300000092454841 DOC 02 Procuração 23080116212243100000092454842 DOC 03 Documento de Comprovação 23080116212292700000092454843 DOC 04 Documento de Comprovação 23080116212358700000092454845 DOC 05 Documento de Comprovação 23080116212420500000092454846 DOC 06 Documento de Comprovação 23080116212458100000092454847 DOC 07 Documento de Comprovação 23080116212541500000092454848 Decisão Decisão 23080117500833100000092457138 Intimação Intimação 23080117500833100000092457138 Certidão Certidão 23082121451464100000093521097

  • 18/09/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 10:34

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 10:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/08/2023 21:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 17:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2023 16:22

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 01/08/2023 16:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão Trânsito em Julgado • Arquivo

Certidão Trânsito em Julgado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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