11/03/2024 09:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
11/03/2024 09:05

Transitado em Julgado em 28/02/2024
28/02/2024 00:10

Decorrido prazo de ANTONIA DOS SANTOS PEREIRA DE SOUZA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:29

Decorrido prazo de ANTONIA DOS SANTOS PEREIRA DE SOUZA em 19/02/2024 23:59.
29/01/2024 16:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/01/2024 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 22 de janeiro de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/01/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:48

Expedição de Carta.
05/01/2024 16:19

Embargos de Declaração Acolhidos
28/12/2023 15:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento
19/12/2023 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/11/2023 11:37

Cancelada a movimentação processual
24/10/2023 09:53

Juntada de Certidão
20/10/2023 00:17

Decorrido prazo de ANTONIA DOS SANTOS PEREIRA DE SOUZA em 19/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:18

Decorrido prazo de ANTONIA DOS SANTOS PEREIRA DE SOUZA em 17/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:23

Decorrido prazo de ANTONIA DOS SANTOS PEREIRA DE SOUZA em 10/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:28

Decorrido prazo de ANTONIA DOS SANTOS PEREIRA DE SOUZA em 04/10/2023 23:59.
02/10/2023 00:07

Publicado Intimação em 02/10/2023.
30/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 28 de setembro de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/09/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 12:50

Expedição de Carta.
26/09/2023 11:43

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/09/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:10

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:48

Expedição de Carta.
04/09/2023 12:07

Conhecido o recurso de ANTONIA DOS SANTOS PEREIRA DE SOUZA - CPF: *28.***.*56-68 (RECORRENTE) e provido
02/08/2023 10:20

Juntada de Petição de carta
02/08/2023 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 21:41

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 21:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/06/2023 13:51

Deliberado em Sessão - Adiado
29/05/2023 21:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 21:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/04/2023 11:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4
29/03/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
27/02/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 15:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/05/2021 13:00

Cancelada a movimentação processual
09/01/2020 08:47

Movimento Processual Retificado
08/01/2020 13:39

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema: 4 - IRDR - Definir as balizas de inspeção para a apuração de consumo de energia não faturado e, consequentemente, a validade das cobranças de débito realizadas a partir dessas inspeções.
12/09/2019 12:23

Conclusos para decisão
22/08/2019 15:02

Retirado de pauta #Não preenchido#
08/08/2019 14:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2019 14:38

Incluído em pauta para 14/08/2019 09:00:00 Turma Recursal.
04/01/2019 14:52

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2018 12:04

Recebidos os autos
04/09/2018 12:04

Conclusos para decisão
04/09/2018 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2018

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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