09/12/2024 14:10

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 14:10

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
23/08/2024 11:22

Juntada de Alvará
07/08/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 11:31

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/06/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 03:23

Decorrido prazo de GESSIKA VIANA DE ALMEIDA em 21/06/2024 23:59.
31/05/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 19:06

Julgado procedente o pedido
23/05/2024 12:44

Conclusos para julgamento
03/04/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 07:33

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 10:46

Conclusos para despacho
23/02/2024 10:46

Cancelada a movimentação processual
23/02/2024 09:02

Expedição de Certidão.
15/02/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 09:27

Conclusos para despacho
08/02/2024 09:27

Cancelada a movimentação processual
07/02/2024 20:21

Expedição de Certidão.
03/02/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 20:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/11/2023 20:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/11/2023 19:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/11/2023 19:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/11/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2023 09:57

Conclusos para decisão
20/11/2023 09:57

Cancelada a movimentação processual
16/11/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 21:24

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 01:22

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0865095-44.2023.8.14.0301 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: GILBERTA CARLA ALMEIDA DE ANDRADE, N.

D.

A.

D.

A., GESSIKA VIANA DE ALMEIDA DECISÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Intimem-se as autoras para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do CPC para apresentar: a) Certidão de óbito; b) Certidão de inexistência de dependentes do de cujus, habilitados junto à Previdência Social, ou certidão de dependentes habilitados no INSS ou no serviço de previdência ao qual o falecido era vinculado; c) declaração firmada de próprio punho pelos herdeiros (Todos) acerca da inexistência de outros bens a inventariar, nos termos do art. 4º do Decreto nº 85.845/81, exarando expressamente que tal declaração é feita sob as penas da lei, ciente de que em caso de falsidade o declarante ficará sujeito às sanções legais previstas no Código Penal.

Após, intime-se o Ministério Público do Estado, para que se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 178, II do CPC.

Belém, data de assinatura no sistema.

HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito Titular da 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
14/09/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:04

Determinada a emenda à inicial
14/09/2023 10:10

Conclusos para decisão
14/09/2023 10:10

Cancelada a movimentação processual
14/09/2023 10:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
03/08/2023 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/08/2023 12:34

Audiência Conciliação cancelada para 19/02/2024 08:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
03/08/2023 12:33

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/08/2023 11:32

Declarada incompetência
31/07/2023 12:26

Conclusos para decisão
31/07/2023 11:01

Audiência Conciliação designada para 19/02/2024 08:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
31/07/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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