TJPA - 0000160-45.2012.8.14.0032

26/11/2024 14:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

26/11/2024 14:00

Baixa Definitiva

22/11/2024 15:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/11/2024 15:07

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

22/11/2024 15:06

Juntada de Certidão

21/11/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/11/2024 23:59.

21/11/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/11/2024 23:59.

07/10/2024 00:10

Publicado Decisão em 07/10/2024.

05/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024

03/10/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024 09:39

Cancelada a movimentação processual

30/09/2024 15:42

Recurso Extraordinário não admitido

30/09/2024 15:42

Recurso Especial não admitido

03/07/2024 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/07/2024 10:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

29/06/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/06/2024 23:59.

12/06/2024 00:20

Decorrido prazo de PAULO LINDOLFO AGUIAR em 11/06/2024 23:59.

17/05/2024 00:16

Publicado Ementa em 17/05/2024.

17/05/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

15/05/2024 05:52

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024 05:52

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024 21:58

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

13/05/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024 07:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/04/2024 19:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/04/2024 16:49

Conclusos para despacho

01/04/2024 16:49

Conclusos para julgamento

01/04/2024 16:49

Cancelada a movimentação processual

18/11/2023 18:55

Juntada de Petição de petição

16/11/2023 11:58

Juntada de Petição de petição

14/11/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023 23:42

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023 11:29

Conclusos ao relator

07/11/2023 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/11/2023 14:05

Declarada incompetência

07/11/2023 14:00

Conclusos para despacho

07/11/2023 13:59

Cancelada a movimentação processual

18/09/2023 00:06

Publicado Intimação em 18/09/2023.

16/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

14/09/2023 16:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/09/2023 16:02

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/09/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 08:49

Cancelada a movimentação processual

14/09/2023 08:02

Determinado o encaminhamento dos autos parta juízo de retratação em razão de divergência com 905

08/08/2023 21:49

Juntada de Petição de petição

06/07/2023 10:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJPA de número 28

26/11/2022 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2022 23:59.

25/11/2022 09:40

Juntada de Certidão

25/11/2022 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2022 23:59.

03/10/2022 00:05

Publicado Decisão em 03/10/2022.

01/10/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

29/09/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022 15:39

Cancelada a movimentação processual

29/09/2022 09:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2022 09:03

Juntada de Certidão

13/09/2022 00:15

Decorrido prazo de PAULO LINDOLFO AGUIAR em 12/09/2022 23:59.

02/09/2022 00:19

Decorrido prazo de PAULO LINDOLFO AGUIAR em 01/09/2022 23:59.

25/08/2022 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2022.

25/08/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

23/08/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022 15:19

Ato ordinatório praticado

23/08/2022 14:47

Cancelada a movimentação processual

23/08/2022 10:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/08/2022 00:03

Publicado Decisão em 18/08/2022.

18/08/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

16/08/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022 10:10

Cancelada a movimentação processual

15/08/2022 17:46

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do STF de número 28

28/07/2022 16:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 3

22/06/2022 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/06/2022 10:25

Cancelada a movimentação processual

20/06/2022 14:30

Juntada de Informações

28/06/2021 12:59

Processo migrado do sistema Libra

28/06/2021 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2021 11:15

REMESSA INTERNA

01/06/2021 09:32

Remessa

28/05/2021 11:22

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/05/2021 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2021 11:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001604820128140032: - Justificativa: Ação Ordinária de Pagamento de Adicional de Interiorização com Pedido de Valores Retroativos e Incorporação Definitiva ao Soldo..

28/05/2021 11:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001604820128140032: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10338 foi removido. - O asssunto 10342 foi removido. - O asssunto 10305 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de

25/05/2021 17:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2021 17:27

CERTIDAO - CERTIDAO

25/05/2021 17:25

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TRIBUNAL PLENO, da Classe Apelação / Remessa Necessária para Classe RECURSO ESPECIAL, da Camara 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA para Camara TRIBUNAL PLENO, da Secre

25/05/2021 12:00

A SECRETARIA

17/10/2018 14:07

AGUARDANDO RETORNO DO STJ

10/10/2018 15:56

Remessa

08/08/2018 11:36

Remessa - Um volume

15/03/2018 11:32

AGUARDANDO PRAZO

02/03/2018 12:38

Remessa - Autos com 1 vol. e 211 fls.

18/12/2017 09:51

AGUARDANDO PRAZO

13/12/2017 08:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/12/2017 15:24

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

11/12/2017 10:30

Remessa

07/12/2017 14:53

Recurso Extraordinário com repercussão geral - Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/12/2017 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2017 14:32

Remessa - com 1 volume.

14/09/2017 12:14

Remessa - À secretaria, com decisão assinada e disponibilizada. Segue 01 volume.

14/09/2017 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2017 11:39

Mero expediente - Mero expediente

17/08/2017 13:36

Remessa - 1 vol. 109 fls.

17/08/2017 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2017 13:35

CERTIDAO - CERTIDAO

10/08/2017 07:50

OUTROS

10/08/2017 07:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2017 07:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2017 07:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2017 08:50

AGUARDANDO JUNTADA

18/07/2017 14:54

OUTROS

08/05/2017 12:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9910-93

08/05/2017 12:11

Remessa - AR DV 506967507 BR

08/05/2017 12:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/05/2017 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/04/2017 09:23

AGUARDANDO PRAZO

18/04/2017 08:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/04/2017 08:35

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte PAULO LINDOLFO AGUIAR no processo 00001604820128140032.

18/04/2017 08:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DENNIS SILVA CAMPOS (9574084), que representa a parte PAULO LINDOLFO AGUIAR (9007935) no processo 00001604820128140032.

29/03/2017 11:13

PROVIDENCIAR RESENHA

24/03/2017 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017 09:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/03/2017 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/03/2017 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/03/2017 09:51

AGUARDANDO JUNTADA

16/03/2017 11:05

AGUARDANDO JUNTADA

16/03/2017 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/03/2017 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/03/2017 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/03/2017 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/03/2017 09:39

AGUARDANDO JUNTADA

03/03/2017 17:44

Remessa

03/03/2017 17:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2017 17:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/03/2017 17:43

Remessa

03/03/2017 17:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2017 17:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/03/2017 17:43

Remessa

03/03/2017 17:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2017 17:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/01/2017 08:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/01/2017 08:28

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/01/2017 13:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : SOCORRO DE NAZARE SILVA RIBEIRO

09/01/2017 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/12/2016 14:38

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

12/12/2016 14:04

Remessa

12/12/2016 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2016 13:51

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

12/12/2016 11:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/11/2016 08:47

PROVIDENCIAR CERTIDOES

22/11/2016 07:27

PUBLICACAO - PUBLICACAO

22/11/2016 07:27

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

18/11/2016 14:01

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

18/11/2016 14:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/11/2016 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2016 14:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo sistema

17/11/2016 14:55

CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR

17/11/2016 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2016 08:08

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

07/11/2016 10:46

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

03/11/2016 10:32

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

01/11/2016 09:52

PROVIDENCIAR OUTROS

31/10/2016 11:03

A SECRETARIA DE ORIGEM - PARA INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO

26/08/2016 15:31

PROVIDENCIAR OUTROS

05/08/2016 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2016 10:39

CADASTRO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DO RELATOR - CADASTRO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DO RELATOR

29/07/2016 08:51

PROVIDENCIAR OUTROS

13/01/2016 14:09

PROVIDENCIAR OUTROS

19/11/2015 14:17

PROVIDENCIAR OUTROS

16/11/2015 13:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - com resposta aos embargos de declaração, 01 vol

13/11/2015 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/11/2015 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/11/2015 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/11/2015 12:15

Remessa

11/11/2015 12:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2015 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/11/2015 12:40

AGUARDANDO JUNTADA

06/11/2015 12:29

AGUARDANDO JUNTADA

05/11/2015 09:47

PUBLICACAO - PUBLICACAO

04/11/2015 12:44

AGUARDANDO PUBLICACAO DO EDITAL

04/11/2015 12:42

AGUARDANDO PUBLICACAO DO EDITAL

04/11/2015 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2015 10:51

Mero expediente - Mero expediente

07/10/2015 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - com embargos de declaração, 01 vol

06/10/2015 14:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2015 14:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2015 14:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2015 15:18

Remessa

05/10/2015 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2015 15:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/10/2015 14:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/09/2015 11:17

P/SECRETARIA CERTIFICAR

30/09/2015 08:29

PUBLICACAO - PUBLICACAO

30/09/2015 08:29

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

28/09/2015 16:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO

28/09/2015 16:08

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

28/09/2015 16:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2015 16:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo sistema

28/09/2015 16:08

Provimento em Parte - Provimento em Parte

23/09/2015 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Anúncio de Julgamento para a Sessão Ord. do dia 28/09/15.

22/09/2015 14:15

Inclusão em pauta - Inclusão em pauta

22/09/2015 09:07

A SECRETARIA - Concordo com o Relatório. Pedido de Inclusão em Pauta de Julgamento.

17/09/2015 08:48

CONCLUSOS AO REVISOR - Revisão.

14/09/2015 14:04

A SECRETARIA DE ORIGEM - RELATÓRIO À REVISÃO

10/05/2013 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Com parecer do MP, 01 vol.

10/05/2013 09:26

CONCLUSOS AO RELATOR - Com parecer do MP, 01 vol.

09/05/2013 13:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

25/01/2013 10:55

Remessa

25/01/2013 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Ao MP, 01 vol.

24/01/2013 11:06

MP/SECRETARIA DA PRESIDENCIA - Ao MP, 01 vol.

24/01/2013 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

24/01/2013 08:31

AO MINISTERIO PUBLICO

23/01/2013 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

23/01/2013 10:10

CONCLUSOS AO RELATOR

23/01/2013 10:10

AUTUAÇÃO

18/01/2013 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

17/01/2013 13:17

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria4 - 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Desemb: 41071 - MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO

17/01/2013 13:17

A SECRETARIA