27/08/2025 09:25

Conclusos para julgamento
26/08/2025 23:07

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 11:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 21/08/2025.
23/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2025
23/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 21/08/2025.
23/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2025
23/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 21/08/2025.
23/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2025
19/08/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 10:31

Juntada de Petição de alegações finais
16/08/2025 03:23

Decorrido prazo de ANDERSON ALVES MENDES em 11/08/2025 23:59.
08/08/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 21:55

Juntada de Petição de diligência
04/08/2025 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA em/para 04/08/2025 09:00, 1ª Vara Criminal de Belém.
04/08/2025 10:54

Juntada de Certidão
01/08/2025 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2025 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2025 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2025 01:42

Decorrido prazo de AMANDA FONTES VIEIRA em 12/05/2025 23:59.
11/07/2025 01:42

Decorrido prazo de AMANDA FONTES VIEIRA em 12/05/2025 23:59.
10/07/2025 23:46

Decorrido prazo de ADRIANA MIRANDA PINHEIRO em 13/05/2025 23:59.
23/06/2025 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2025 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2025 16:26

Juntada de Petição de diligência
28/05/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2025 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2025 07:17

Juntada de Petição de certidão
09/05/2025 07:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 11:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/05/2025 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2025 00:57

Decorrido prazo de ANA MERCEDES ALVES MENDES em 28/04/2025 23:59.
02/05/2025 17:02

Juntada de Petição de diligência
02/05/2025 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 14:16

Juntada de Petição de diligência
23/04/2025 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 12:58

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 12:58

Decorrido prazo de ADRIAN BARBOSA E SILVA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 12:58

Decorrido prazo de TIAGO FURTADO ABREU em 22/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:48

Publicado Intimação em 11/04/2025.
14/04/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:48

Publicado Intimação em 11/04/2025.
14/04/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:48

Publicado Intimação em 11/04/2025.
14/04/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2025 12:42

Juntada de Petição de termo de ciência
10/04/2025 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2025 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM REU: HILDEBRANDO COSTA RIBEIRO JUNIOR, AMANDA FONTES VIEIRA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO 0007310-32.2015.8.14.0401 CLASSE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO [Homicídio Simples] ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 1º, §1º, I, do CPP, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, de ordem da Exma.

Sra.

Clarice Maria de Andrade Rocha, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal, através deste, fica intimada defesa da denunciada AMANDA FONTES VIEIRA , Dr.

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA, inscrito na OAB/PA sob o n. 021088, Dr.

ADRIAN BARBOSA E SILVA, inscrito na OAB/PA sob o n. 20205, e Dr.

TIAGO FURTADO ABREU, inscrito na OAB/PA sob o n. 37763, para tomar ciência da audiência de Instrução e julgamento designada nos autos para o dia 15.04.2025, às 9h.

Belém, 8 de abril de 2025.

SIMONE FEITOSA DE SOUZA Diretora de Secretaria da 1ª Vara Criminal do Juízo Singular da Capital
09/04/2025 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2025 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2025 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2025 09:37

Expedição de Mandado.
09/04/2025 09:35

Expedição de Mandado.
09/04/2025 09:34

Expedição de Mandado.
09/04/2025 09:32

Expedição de Mandado.
09/04/2025 09:29

Expedição de Mandado.
09/04/2025 09:27

Expedição de Mandado.
09/04/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:06

Desentranhado o documento
09/04/2025 09:06

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:06

Desentranhado o documento
09/04/2025 09:06

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:06

Desentranhado o documento
09/04/2025 09:06

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
09/04/2025 09:06

Desentranhado o documento
09/04/2025 09:06

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
09/04/2025 09:06

Desentranhado o documento
09/04/2025 09:06

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
09/04/2025 09:06

Desentranhado o documento
09/04/2025 09:06

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
09/04/2025 09:06

Desentranhado o documento
09/04/2025 09:06

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
09/04/2025 09:06

Desentranhado o documento
09/04/2025 09:06

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
09/04/2025 09:03

Expedição de Mandado.
09/04/2025 09:00

Expedição de Mandado.
09/04/2025 08:58

Expedição de Mandado.
09/04/2025 08:57

Expedição de Mandado.
09/04/2025 08:56

Expedição de Mandado.
09/04/2025 08:55

Expedição de Mandado.
09/04/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 08:50

Expedição de Mandado.
09/04/2025 08:49

Expedição de Mandado.
09/04/2025 08:47

Expedição de Mandado.
09/04/2025 08:40

Expedição de Mandado.
09/04/2025 08:37

Expedição de Mandado.
09/04/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:50

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 04/08/2025 09:00 para 1ª Vara Criminal de Belém.
21/03/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:33

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/12/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 08:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/04/2026 09:00 1ª Vara Criminal de Belém.
28/11/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:47

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/11/2024 09:00 1ª Vara Criminal de Belém.
26/09/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 21:56

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/09/2024 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2024 03:39

Decorrido prazo de ANA MERCEDES ALVES MENDES em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 14:56

Decorrido prazo de ADRIAN BARBOSA E SILVA em 16/09/2024 23:59.
18/09/2024 14:56

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA em 16/09/2024 23:59.
18/09/2024 14:56

Decorrido prazo de TIAGO FURTADO ABREU em 16/09/2024 23:59.
18/09/2024 10:33

Decorrido prazo de ADRIAN BARBOSA E SILVA em 16/09/2024 23:59.
18/09/2024 10:33

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA em 16/09/2024 23:59.
18/09/2024 10:33

Decorrido prazo de TIAGO FURTADO ABREU em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 22:20

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 00:56

Publicado Intimação em 10/09/2024.
11/09/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:56

Publicado Intimação em 10/09/2024.
11/09/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:56

Publicado Intimação em 10/09/2024.
11/09/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM REU: HILDEBRANDO COSTA RIBEIRO JUNIOR, AMANDA FONTES VIEIRA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO 0007310-32.2015.8.14.0401 CLASSE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO [Homicídio Simples] ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 1º, §1º, I, do CPP, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, de ordem da Exma.

Sra.

Clarice Maria de Andrade Rocha, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal, através deste, fica intimada defesa da denunciada AMANDA FONTES VIEIRA, Dr.

ADRIAN BARBOSA E SILVA, inscrito na OAB/PA sob o n.º 20.205, Dr.

ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA, inscrito na OAB/PA sob o n.º21.088 e Dr.

TIAGO FURTADO ABREU, inscrito na OAB/PA sob o n.º37763, para tomar ciência, bem como, informar contato e e-mail da acusada a fim de que ela participe da audiência de instrução e julgamento, via videoconferência, redesignada para o dia 27/11/2024, às 09h.

Belém, 22 de agosto de 2024.

SIMONE FEITOSA DE SOUZA Diretora de Secretaria da 1ª Vara Criminal do Juízo Singular da Capital
06/09/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 03:57

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 03:57

Decorrido prazo de ADRIAN BARBOSA E SILVA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 03:56

Decorrido prazo de TIAGO FURTADO ABREU em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:57

Decorrido prazo de HILDEBRANDO COSTA RIBEIRO JUNIOR em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:57

Decorrido prazo de AMANDA FONTES VIEIRA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 01:07

Publicado Intimação em 26/08/2024.
27/08/2024 01:07

Publicado Intimação em 26/08/2024.
27/08/2024 01:07

Publicado Intimação em 26/08/2024.
26/08/2024 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
24/08/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
24/08/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
23/08/2024 11:44

Juntada de Petição de termo de ciência
23/08/2024 10:30

Juntada de Informações
23/08/2024 10:20

Expedição de Mandado.
23/08/2024 10:17

Expedição de Mandado.
23/08/2024 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM REU: HILDEBRANDO COSTA RIBEIRO JUNIOR, AMANDA FONTES VIEIRA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO 0007310-32.2015.8.14.0401 CLASSE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO [Homicídio Simples] ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 1º, §1º, I, do CPP, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, de ordem da Exma.

Sra.

Clarice Maria de Andrade Rocha, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal, através deste, fica intimada defesa da denunciada AMANDA FONTES VIEIRA, Dr.

ADRIAN BARBOSA E SILVA, inscrito na OAB/PA sob o n.º 20.205, Dr.

ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA, inscrito na OAB/PA sob o n.º21.088 e Dr.

TIAGO FURTADO ABREU, inscrito na OAB/PA sob o n.º37763, para tomar ciência, bem como, informar contato e e-mail da acusada a fim de que ela participe da audiência de instrução e julgamento, via videoconferência, redesignada para o dia 27/11/2024, às 09h.

Belém, 22 de agosto de 2024.

SIMONE FEITOSA DE SOUZA Diretora de Secretaria da 1ª Vara Criminal do Juízo Singular da Capital
22/08/2024 11:07

Expedição de Mandado.
22/08/2024 11:04

Expedição de Mandado.
22/08/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:53

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 04:11

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 08:43

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/11/2024 09:00 1ª Vara Criminal de Belém.
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0007310-32.2015.8.14.0401 DESPACHO Considerando justificativa Id. 120450308, acolho pedido e redesigno audiência para o dia 27/11/2024, às 9h.

Expeça-se o necessário.

Belém/PA, 12 de agosto de 2024.

CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital
12/08/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 22:44

Decorrido prazo de HILDEBRANDO COSTA RIBEIRO JUNIOR em 25/07/2024 23:59.
27/07/2024 19:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/07/2024 23:59.
17/07/2024 09:22

Conclusos para despacho
16/07/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 10:28

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/11/2024 09:00 1ª Vara Criminal de Belém.
11/07/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 10:09

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/11/2024 09:00 1ª Vara Criminal de Belém.
10/07/2024 00:19

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0007310-32.2015.8.14.0401 DESPACHO Considerando manifestação Id. 119393167 e a juntada do atestado médico em Id. 119393168, informando que a acusada não possui condições de participar da audiência agendada nos autos, redesigno, a priori, a audiência para o dia 21/10/2024, às 9h.

Expeça-se o necessário.

Sem prejuízo, intime-se a defesa da acusada para que junte laudo médico mais detalhando, informando qual a previsão de parto e outras informações quanto às condições de saúde.

Belém/PA, 5 de julho de 2024.

CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital
08/07/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 13:50

Conclusos para despacho
04/07/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 22:51

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 16:10

Juntada de Petição de certidão
26/06/2024 16:03

Juntada de Petição de diligência
26/06/2024 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2024 04:50

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 04:48

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 02:56

Decorrido prazo de ADRIAN BARBOSA E SILVA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 02:56

Decorrido prazo de ADRIAN BARBOSA E SILVA em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 11:57

Juntada de Petição de termo de ciência
30/05/2024 15:35

Publicado Intimação em 29/05/2024.
30/05/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 15:35

Publicado Intimação em 29/05/2024.
30/05/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 13:09

Publicado Intimação em 29/05/2024.
30/05/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 13:09

Publicado Intimação em 29/05/2024.
30/05/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
28/05/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2024 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM REU: HILDEBRANDO COSTA RIBEIRO JUNIOR, AMANDA FONTES VIEIRA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO 0007310-32.2015.8.14.0401 CLASSE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO [Homicídio Simples] ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 1º, §1º, I, do CPP, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, de ordem da Exma.

Sra.

Blenda Nery Rigon Cardoso, Juíza Respondendo pela 1ª Vara Criminal, através deste, fica intimada defesa da denunciada AMANDA FONTES VIEIRA, Dr.

ADRIAN BARBOSA E SILVA, OAB/PA- 20.205 e o Dr.

ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA,OAB/PA- 21.088, da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 08/07/2024, às 10h.

Belém, 27 de maio de 2024.

Simone Feitosa de Souza Diretora de Secretaria da 1ª Vara Criminal do Juízo Singular da Capital
27/05/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:51

Expedição de Mandado.
27/05/2024 10:51

Expedição de Mandado.
27/05/2024 10:45

Expedição de Mandado.
27/05/2024 10:40

Expedição de Mandado.
27/05/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
18/05/2024 01:33

Decorrido prazo de HILDEBRANDO COSTA RIBEIRO JUNIOR em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 01:33

Decorrido prazo de AMANDA FONTES VIEIRA em 17/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:13

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Proc. nº 0007310-32.2015.8.14.0401 DESPACHO 1- Citada por edital, a ré, através de advogado constituído nos autos, apresentou resposta à acusação onde consignou que se manifestará sobre o mérito em alegações finais (Id. 101643202). 2- Diante do teor da resposta apresentada e do que mais consta nos autos, não há provas para a absolvição sumária mencionada no art. 397 do CPP, haja vista que, por enquanto, inexiste manifesta causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, o fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime, e, por fim, não está extinta da punibilidade. 3- Nos termos do art. 399 do CPP, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/07/2024 às 10h.

Intimem-se a defesa e a acusação acerca da audiência e para que informem, se possível, o telefone e o e-mail de contato das testemunhas arroladas, para possibilitar a comunicação virtual, caso haja a necessidade de realização de audiência remota.

Notifiquem-se a(s) pessoa(s) arrolada(s) pela(s) parte(s) e o(s) réu(s). 4- Caso alguma das pessoas arroladas pelas partes resida em outra comarca, expeça-se a carta precatória para que o juízo deprecado intime a pessoa para participar da audiência virtual, consignando na missiva o prazo de 40 (quarenta) dias para cumprimento da diligência; intimem-se a acusação e a defesa acerca da expedição da carta precatória.

Belém/PA, 29 de abril de 2024 CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal
29/04/2024 14:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/07/2024 10:00 1ª Vara Criminal de Belém.
29/04/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:12

Conclusos para despacho
26/04/2024 11:12

Cancelada a movimentação processual
22/02/2024 12:20

Expedição de Certidão.
31/01/2024 00:04

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 11:12

Expedição de Certidão.
20/10/2023 11:24

Expedição de Carta precatória.
20/10/2023 09:25

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 09:13

Expedição de Certidão.
29/09/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 00:42

Publicado Citação em 20/09/2023.
20/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 00:00

Citação

EDITAL DE CITAÇÃO Sua Excelência a Senhora Doutora Maria de Fátima Alves da Silva, Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara Criminal do Juízo Singular da Comarca de Belém, FAZ SABER, aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, pelo representante do Ministério Público do Estado do Pará, foi denunciado(a), AMANDA FONTES VIEIRA, brasileira, natural de Belém/PA, médica, nascida em 19/02/1987, filha de Aldo Freitas Vieira e Gisele Augusta Oliveira Fontes, portadora do RG nº 4956704 PC/PA, residente na Rua Diogo Móia, nº 254, apto. 505, Ed.

Tamer Haber, Bairro Umarizal, Belém/PA, estando em local incerto e não sabido, não sendo localizada para ser citada pessoalmente, expede-se o presente EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 15 (quinze) dias que correrá a partir da data de publicação, em conformidade ao art. 361 e ss. do Código de Processo Penal, para o referido réu responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal (sendo que o prazo para apresentação de resposta correrá após o término do prazo de quinze dias fixado neste edital), podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, referente ao processo n° 0007310-32.2015.8.14.0401, em que foi denunciado como incurso nas disposições do artigo 121, §§3º e 4º, do CP, fato ocorrido no dia 02/03/2015.

Sendo que, se a acusada, citada por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, conforme dispõe o art. 366 do Código de Processo Penal.

E, para que ninguém no futuro possa alegar ignorância, será o presente edital publicado e afixado no local apropriado do Fórum desta cidade.

Dado e passado nesta cidade de Belém, capital do Estado do Pará, aos treze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e três.

Eu, Lázaro Sarmento dos Santos, Analista Judiciário, conferi e digitei.

Belém, 13 de setembro de 2023 Maria de Fátima Alves da Silva Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara Criminal do Juízo Singular da Comarca de Belém, Estado do Pará.
18/09/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 09:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2023 11:17

Expedição de Certidão.
18/08/2023 11:07

Juntada de Petição de termo de ciência
24/07/2023 14:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/07/2023 23:59.
14/07/2023 15:16

Decorrido prazo de AMANDA FONTES VIEIRA em 02/05/2023 23:59.
14/07/2023 15:16

Decorrido prazo de HILDEBRANDO COSTA RIBEIRO JUNIOR em 02/05/2023 23:59.
14/07/2023 15:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/05/2023 23:59.
14/07/2023 15:14

Decorrido prazo de WANDERSON ANDRE ALVES MENDES em 02/05/2023 23:59.
14/07/2023 15:14

Decorrido prazo de CLAUDILENE SOUZA MAIADPC em 02/05/2023 23:59.
04/07/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 23:50

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/04/2023 01:48

Publicado Sentença em 14/04/2023.
16/04/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2023
12/04/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 12:09

Extinta a Punibilidade por morte do agente
12/04/2023 11:35

Conclusos para julgamento
12/04/2023 11:35

Cancelada a movimentação processual
07/04/2023 02:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/04/2023 23:59.
26/03/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 14:59

Juntada de Petição de diligência
06/03/2023 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2023 08:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/03/2023 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2023 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2023 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 14:16

Expedição de Mandado.
16/02/2023 14:15

Expedição de Mandado.
16/02/2023 14:14

Desentranhado o documento
16/02/2023 14:14

Cancelada a movimentação processual
16/02/2023 13:55

Expedição de Mandado.
16/02/2023 13:31

Expedição de Mandado.
29/11/2022 09:38

Expedição de Certidão.
01/09/2022 15:26

Juntada de Petição de diligência
01/09/2022 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2022 12:05

Juntada de Petição de diligência
04/08/2022 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2022 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2022 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2022 10:10

Expedição de Mandado.
02/08/2022 10:10

Expedição de Mandado.
02/08/2022 10:07

Expedição de Mandado.
02/08/2022 10:05

Expedição de Mandado.
31/07/2022 03:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/07/2022 23:59.
31/07/2022 03:26

Decorrido prazo de HILDEBRANDO COSTA RIBEIRO JUNIOR em 26/07/2022 23:59.
31/07/2022 03:26

Decorrido prazo de AMANDA FONTES VIEIRA em 26/07/2022 23:59.
31/07/2022 03:26

Decorrido prazo de CLAUDILENE SOUZA MAIADPC em 26/07/2022 23:59.
31/07/2022 03:26

Decorrido prazo de WANDERSON ANDRE ALVES MENDES em 26/07/2022 23:59.
18/07/2022 14:55

Publicado Decisão em 11/07/2022.
30/06/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:48

Recebida a denúncia contra AMANDA FONTES VIEIRA - CPF: *30.***.*26-00 (AUTOR DO FATO)
27/06/2022 11:03

Conclusos para decisão
27/06/2022 09:09

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 20:41

Juntada de Petição de denúncia
08/06/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 07:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/06/2022 11:24

Declarada incompetência
02/06/2022 14:16

Conclusos para decisão
02/06/2022 08:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/04/2022 19:19

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2022 16:09

Conclusos para decisão
28/04/2022 14:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/04/2022 12:46

Declarada incompetência
24/04/2022 00:52

Conclusos para decisão
20/04/2022 13:17

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 05:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/03/2022 19:14

Declarada incompetência
21/03/2022 19:01

Conclusos para decisão
17/03/2022 19:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/02/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2022 06:54

Conclusos para decisão
14/02/2022 12:19

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 12:51

Processo migrado do sistema Libra
07/12/2021 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 12:34

Desarquivamento - para fins de migração pje
07/12/2021 11:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00073103220158140401: - Nr inquerito alterado de 10/*01.***.*01-34 para 1020150001134. - Justificativa: EM APURAÇÃO-(PRORROGAÇÃO DE PRAZO). - Ação Coletiva: N.
30/11/2021 10:47

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
30/11/2021 10:47

AO SETOR DE ARQUIVO
22/11/2021 08:24

À DISTRIBUIÇÃO
09/11/2021 11:00

AGUARDANDO REMESSA
29/09/2021 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/09/2021 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/09/2021 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/09/2021 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/09/2021 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
27/09/2021 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
27/09/2021 09:48

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
27/09/2021 08:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/09/2021 15:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8897-68
24/09/2021 15:27

Remessa - MP
24/09/2021 15:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/09/2021 15:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/06/2021 09:40

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 8ª PJ CRIMINAL
21/06/2021 09:05

AGUARD. INQUERITO POLICIAL
22/04/2021 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/04/2021 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/04/2021 10:45

CORREGEDORIA DE POLICIA
10/03/2021 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/03/2021 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
10/03/2021 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
10/03/2021 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/03/2021 10:14

Remessa - mp
09/03/2021 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/03/2021 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/01/2021 12:50

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 8ª PJ CRIMINAL
26/01/2021 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/01/2021 12:12

CERTIDAO - CERTIDAO
22/01/2021 10:10

AGUARDANDO LAUDO
25/08/2020 09:45

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/08/2020 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2020 11:36

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
16/06/2020 10:24

AGUARDANDO LAUDO
12/03/2020 12:29

AGUARD. INQUERITO POLICIAL
28/02/2020 10:33

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/02/2020 12:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/02/2020 07:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/02/2020 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2020 09:13

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
18/02/2020 14:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/02/2020 14:08

Desarquivamento - ARQUIVADO POR ERRO DA INFORMATICA
17/02/2020 12:01

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/02/2020 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/02/2020 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/02/2020 13:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/02/2020 10:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/02/2020 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/02/2020 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/02/2020 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/02/2020 08:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/02/2020 08:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/02/2020 13:13

Remessa - MP : LÍLIAM PATRICIA
06/02/2020 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/02/2020 13:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/01/2020 10:35

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
13/01/2020 10:24

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
10/01/2020 10:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/01/2020 09:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/04/2019 14:04

CORREGEDORIA DE POLICIA
04/04/2019 13:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/04/2019 14:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/04/2019 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/04/2019 14:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/03/2019 12:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/03/2019 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/03/2019 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/03/2019 09:16

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
25/03/2019 09:30

AGUARDANDO JUNTADA
25/03/2019 09:10

Remessa - MP- DRA. LILIAM PATRICIA DUARTE DE SOUZA GOMES
25/03/2019 09:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/03/2019 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/12/2018 11:53

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
12/11/2018 09:34

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/11/2018 13:35

AGUARD. INQUERITO POLICIAL
07/11/2018 10:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/11/2018 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/11/2018 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/11/2018 12:05

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
01/11/2018 12:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
01/11/2018 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/10/2018 10:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/10/2018 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/10/2018 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/10/2018 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/10/2018 13:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/10/2018 14:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/10/2018 14:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/10/2018 09:11

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
22/10/2018 08:51

AGUARDANDO JUNTADA
19/10/2018 11:22

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO
19/10/2018 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/10/2018 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/08/2018 12:16

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
27/04/2018 09:17

CORREGEDORIA DE POLICIA
26/04/2018 10:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/04/2018 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/04/2018 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/04/2018 12:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO
25/04/2018 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/04/2018 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/04/2018 09:58

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
25/04/2018 08:27

AGUARDANDO JUNTADA
24/04/2018 13:35

Remessa - MP - DR. JOSE EDVALDO PEREIRA SALES
24/04/2018 13:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/04/2018 13:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/04/2018 09:09

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
12/03/2018 15:13

CORREGEDORIA DE POLICIA
09/03/2018 13:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/03/2018 14:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/03/2018 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/03/2018 14:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/03/2018 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/03/2018 15:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/03/2018 15:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/03/2018 13:46

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
01/03/2018 13:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/03/2018 10:41

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: MP DRA. ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO - Observação antiga: MP DRA. REGINA FATIMA SADALLA SILVA, Observação nova: MP DRA. ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO
01/03/2018 10:39

Remessa - MP DRA. REGINA FATIMA SADALLA SILVA
01/03/2018 10:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/03/2018 10:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/02/2018 09:32

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
07/02/2018 09:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
31/01/2018 14:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/09/2017 14:00

CORREGEDORIA DE POLICIA
31/08/2017 09:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
31/08/2017 09:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
31/08/2017 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/08/2017 10:58

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR
18/08/2017 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/08/2017 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/08/2017 13:57

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO
17/08/2017 13:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/08/2017 13:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/08/2017 11:53

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
21/06/2017 13:35

CORREGEDORIA DE POLICIA
21/06/2017 10:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/06/2017 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/06/2017 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/06/2017 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/06/2017 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/06/2017 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/06/2017 12:01

Remessa - MP- DR. ADOLFO JOSE DE SOUZA
19/06/2017 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/06/2017 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/05/2017 13:38

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
09/03/2017 12:29

CORREGEDORIA DE POLICIA
06/03/2017 08:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/03/2017 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/03/2017 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/03/2017 10:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/03/2017 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/03/2017 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/03/2017 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/03/2017 12:37

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR(A)ADOLFO JOSÉ DE SOUZA
02/03/2017 12:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/03/2017 12:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/02/2017 16:36

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
16/12/2016 10:17

Definitivo - Conforme solicitação PA-OFI-2016/13775. CA 180419.
12/09/2016 09:55

CORREGEDORIA DE POLICIA
12/09/2016 08:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/09/2016 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/09/2016 08:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/09/2016 08:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/09/2016 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/09/2016 08:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/09/2016 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Diligências
09/09/2016 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/09/2016 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/09/2016 09:25

Remessa - MP - DR. ADOLFO DE SOUZA
09/09/2016 09:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/09/2016 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/08/2016 09:26

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
12/07/2016 13:51

A CORREGEDORIA
12/07/2016 11:09

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/07/2016 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/07/2016 11:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório
12/07/2016 11:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
11/07/2016 13:30

AGUARD. REMES. DISTRIB.
11/07/2016 12:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/07/2016 12:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/07/2016 10:23

Remessa - MP- DR. ADOLFO JOSE DE SOUZA
08/07/2016 10:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/07/2016 10:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/07/2016 10:13

AGUARD. CADASTRO
28/06/2016 12:17

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
03/05/2016 12:49

CORREGEDORIA DE POLICIA
03/05/2016 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/05/2016 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2016 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/05/2016 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/05/2016 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/05/2016 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/04/2016 14:27

AGUARD. INQUERITO POLICIAL
08/04/2016 10:14

Remessa - MP- DRA. ANA CLAUDIA BASTOS PINHO
08/04/2016 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/04/2016 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/04/2016 12:57

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
05/02/2016 13:24

CORREGEDORIA DE POLICIA
05/02/2016 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/02/2016 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2016 12:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/02/2016 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/02/2016 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/02/2016 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/02/2016 09:42

Remessa - MP- DR. ADOLFO JOSE DE SOUZA
03/02/2016 09:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/02/2016 09:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/01/2016 14:43

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
25/11/2015 13:37

CORREGEDORIA DE POLICIA
25/11/2015 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/11/2015 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/11/2015 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/11/2015 14:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO
20/11/2015 10:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
20/11/2015 10:39

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : JUIZO SINGULAR para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da Se
18/11/2015 13:14

À DISTRIBUIÇÃO
17/11/2015 13:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/11/2015 13:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/11/2015 14:35

Incompetência - Incompetência
12/11/2015 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/11/2015 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/11/2015 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/11/2015 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/11/2015 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/11/2015 09:17

Remessa - MP- DR.ADOLFO JOSE DE SOUZA
11/11/2015 09:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/11/2015 09:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/10/2015 13:53

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
15/10/2015 10:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
15/10/2015 10:39

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Se
13/10/2015 12:09

À DISTRIBUIÇÃO
09/10/2015 13:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/10/2015 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/10/2015 13:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/10/2015 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/10/2015 10:51

A SECRETARIA DE ORIGEM - devolvido pela corregepol devidamente ralatado
20/05/2015 13:28

CORREGEDORIA DE POLICIA
20/05/2015 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/05/2015 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/05/2015 10:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/05/2015 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/05/2015 09:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
12/05/2015 09:51

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : JUIZO SINGULAR para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da Se
11/05/2015 09:54

À DISTRIBUIÇÃO
08/05/2015 12:38

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/05/2015 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/05/2015 12:03

Mero expediente - Mero expediente
08/05/2015 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/05/2015 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/05/2015 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/05/2015 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/05/2015 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/05/2015 14:34

Remessa
06/05/2015 14:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/05/2015 14:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/04/2015 12:59

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
24/04/2015 11:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/04/2015 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/04/2015 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/04/2015 10:43

Mero expediente - Mero expediente
23/04/2015 13:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/04/2015 12:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
22/04/2015 12:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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