25/08/2025 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/08/2025 12:12

Juntada de Certidão
25/08/2025 09:22

Decisão Interlocutória de Mérito
12/08/2025 09:17

Juntada de Petição de contrarrazões
11/08/2025 11:58

Conclusos para decisão
11/08/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:58

Decisão Interlocutória de Mérito
29/07/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 09:15

Conclusos para decisão
26/07/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/06/2025 13:50

Conclusos para decisão
27/06/2025 13:50

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:27

Decisão Interlocutória de Mérito
18/06/2025 10:49

Conclusos para decisão
18/06/2025 10:48

Juntada de Certidão
02/06/2025 05:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/06/2025 05:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 04:30

Decorrido prazo de TASSIO GABRIEL DOS SANTOS COSTA em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2025 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 15:58

Juntada de mandado
25/04/2025 14:05

Decorrido prazo de JOAO VICTOR GUIMARAES DO ROSARIO em 08/04/2025 23:59.
23/04/2025 18:24

Decorrido prazo de MARLON GALENO RODRIGUES JUNIOR em 11/04/2025 23:59.
23/04/2025 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2025 09:22

Expedição de Mandado.
23/04/2025 09:20

Expedição de Mandado.
23/04/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 04:15

Decorrido prazo de TASSIO GABRIEL DOS SANTOS COSTA em 08/04/2025 23:59.
17/04/2025 09:44

Juntada de Petição de apelação
07/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/04/2025.
07/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
05/04/2025 02:36

Publicado Sentença em 03/04/2025.
05/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Segue sentença anexa.
02/04/2025 14:41

Juntada de Petição de termo de ciência
02/04/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:13

Juntada de Informações
01/04/2025 15:08

Juntada de Petição de termo de ciência
01/04/2025 15:07

Juntada de Petição de termo de ciência
01/04/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:04

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 20:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 14/03/2025 23:59.
26/03/2025 10:09

Conclusos para julgamento
26/03/2025 10:08

Juntada de Certidão
26/03/2025 09:36

Juntada de Petição de alegações finais
24/03/2025 01:14

Decorrido prazo de JOAO VICTOR GUIMARAES DO ROSARIO em 17/03/2025 23:59.
24/03/2025 01:14

Decorrido prazo de TASSIO GABRIEL DOS SANTOS COSTA em 17/03/2025 23:59.
24/03/2025 01:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:58

Juntada de Ofício
12/03/2025 13:57

Desentranhado o documento
12/03/2025 13:57

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício
12/03/2025 13:56

Desentranhado o documento
12/03/2025 13:56

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício
11/03/2025 06:40

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO 1.

Trata-se de autos de réu preso que vieram conclusos sem apresentação de alegações finais pela defesa do réu Tássio Gabriel. 1.1.

Considerando que a Defensoria Pública foi intimada duas vezes para apresentar alegações finais, tendo a mesma permanecido inerte, conforme aba de "expedientes" do sistema, determino a intimação da Defensora Pública Coordenadora do Núcleo de Defesa Criminal (Nudecrim) Dra.

Danielle Santos Maués Carvalho para ciência e providências que entender cabíveis e para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, designe outro defensor público para que apresente memoriais finais em favor do réu TASSIO GABRIEL DOS SANTOS COSTA, no prazo de 5 (cinco) dias, por se tratar de autos de réu preso. 1.2.

Caso não haja a apresentação de alegações finais no prazo concedido, devidamente certificado pela secretaria, independentemente de nova decisão e conclusão, fica desde já nomeado o advogado, Dr.

ANDRÉ MARTINS (OAB/PA 31416), para apresentação de alegações finais em favor do réu TASSIO GABRIEL DOS SANTOS COSTA, fixando o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), a título de honorários advocatícios, a serem pagos pelo Estado do Pará.

Neste sentido o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: “PROCESSUAL CIVIL.

RECURSO ESPECIAL.

SENTENÇA PENAL.

DEFENSOR DATIVO.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

ESTADO.

RESPONSABILIDADE.

ART. 472 DO CPC.

VIOLAÇÃO.

INEXISTÊNCIA. 1.

A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que a sentença que determina o pagamento de honorários advocatícios ao defensor dativo, nomeado pelo juiz ao réu necessitado, constitui título executivo judicial a ser suportado pelo Estado, quando inexistente ou insuficiente a atuação da Defensoria Pública na respectiva Comarca. 2.

Não há falar em violação ao artigo 472 do CPC, porquanto o caso não apresenta hipótese que obriga terceiro estranho à lide. 3.

Recurso especial a que se nega provimento.” (STJ.

Resp 875770 / ES.

Rel.

Min.

Carlos Fernando Mathias.

Segunda Turma.

Unânime.

DJU de 04.08.2008). 2.

P.R.I.C.

Belém/PA, data registrada no sistema.

CELSO QUIM FILHO Juiz de Direito
07/03/2025 21:40

Juntada de Petição de termo de ciência
07/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:03

Decisão Interlocutória de Mérito
06/03/2025 09:10

Conclusos para decisão
06/03/2025 09:10

Juntada de Certidão
04/03/2025 02:11

Decorrido prazo de TASSIO GABRIEL DOS SANTOS COSTA em 28/02/2025 23:59.
11/02/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 21:24

Decorrido prazo de TASSIO GABRIEL DOS SANTOS COSTA em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 15:31

Decorrido prazo de MARLON GALENO RODRIGUES JUNIOR em 25/11/2024 23:59.
22/12/2024 00:41

Publicado Intimação em 16/12/2024.
22/12/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0811024-83.2023.8.14.0401 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Nome: 618 - DELEGACIA DE REPRESSÃO A FACÇÕES CRIMINOSAS Endereço: Avenida Pedro Álvares Cabral, 2 ANDAR, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66123-000 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: av. vinte e nove de dezembro, s/n, centro, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 RÉU: Nome: JOAO VICTOR GUIMARAES DO ROSARIO Endereço: PASSARELA JOSE ALVES - QD. 17 Nº, 11-A, TEL 98573 4414, ALMIR GABRIEL, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 Nome: TASSIO GABRIEL DOS SANTOS COSTA Endereço: DECOUVILLE, 29, QD 11, DECOUVILLE, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 FINALIDADE: De ordem, vistas à defesa para memoriais finais.

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** MEDIDA CAUTELAR PRISÃO PREVENTIVA E BUSCA Petição Inicial 23060114412669100000089025868 1.

REPRESENTAÇÃO PP e BUSCA MARITUBA - 04 ALVOS Medidas cautelares 23060114412680700000089025876 2.

RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO MARITUBA O2 Medidas cautelares 23060114412812800000089025878 3.

RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE CAMPO MARITUBA 02 Medidas cautelares 23060114412909600000089027280 4.

Capa.Portaria.Bop.Requisiçoes de dados operadoras de telefonia.

Decisao Compartilhamento Medidas cautelares 23060114413024800000089027282 5.

Respostas Dados Cadastrais Operadoras de Telefonia Medidas cautelares 23060114413123900000089027285 6.

Dossie LUIS DE SOUZA FERREIRA óbito Medidas cautelares 23060114413172200000089027286 7.

Dossie procedimentos GABRIEL CONCEIÇÃO BRIGIDA vulgo G7 Medidas cautelares 23060114413285600000089027287 8.

Dossie procedimentos JOÃO VICTOR GUIMARÃES vulgo PÃO Medidas cautelares 23060114413332500000089027288 9.

Dossie procedimentos WELYNTON DOS SANTOS NASCIMENTO vulgo WL Medidas cautelares 23060114413386700000089027289 10.

Infopens MATHEUS FARIAS DE ALMEIDA vulgo TX00 e TASSIO GABRIEL DOS SANTOS COSTA Medidas cautelares 23060114413442200000089027293 Decisão Decisão 23060210211255800000089065509 Intimação Intimação 23060211410459900000089078704 Petição Petição 23061916173850500000089926833 DECISAO DESPACHO 23071712475229000000091529772 Decisão Decisão 23071712475296500000091529771 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23071910593347300000091667902 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23071911302678500000091673752 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23071911354031800000091673776 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23072111010490000000091816643 Intimação Intimação 23071712475296500000091529771 CUMPRIMENTO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR Documento de Comprovação 23091510353474400000094903436 COMUNICAÇÃO CUMPRIMENTO MANDADO DE BUSCA PROC 0811024 83 2023 8 14 0401_MARITUBA 04 Medidas cautelares 23091510353496800000094903469 Decisão Decisão 23091808375720600000094922664 Intimação Intimação 23091808375720600000094922664 Inquérito policial Inquérito policial 23092211024323400000095323129 1.

Capa.Portaria.Bop.Requisiçoes de dados operadoras de telefonia.

Decisao Compartilhamento_Pag 01 a Inquérito policial 23092211024342100000095323130 2.

Respostas Dados Cadastrais Operadoras de Telefonia pag 31 a57 Inquérito policial 23092211024470400000095323131 3.

Dossie LUIS DE SOUZA FERREIRA óbito pag 58 a 69 Inquérito policial 23092211024640600000095323132 4.

Dossie procedimentos GABRIEL CONCEIÇÃO BRIGIDA vulgo G7 pag 70 a 73 Inquérito policial 23092211025002200000095323135 5.

Dossie procedimentos JOÃO VICTOR GUIMARÃES vulgo PÃO pag 74 a 86 Inquérito policial 23092211025091200000095323137 6.

Dossie procedimentos WELYNTON DOS SANTOS NASCIMENTO vulgo WL pag 87 a 94 Inquérito policial 23092211025176900000095323138 7.

Infopens MATHEUS FARIAS DE ALMEIDA vulgo TX00 e TASSIO GABRIEL DOS SANTOS COSTA pag 95 a 96 Inquérito policial 23092211025273400000095323139 8.

RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO MARITUBA 04 pg 97 a 151 Inquérito policial 23092211025385200000095323142 9.

RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE CAMPO MARITUBA 04 pag 152 a 180 Inquérito policial 23092211025527900000095323144 10.

REPRESENTAÇÃO PP e BUSCA MARITUBA 04 - 04 ALVOS pag 181 a 221 Inquérito policial 23092211025626900000095323149 11.

COMUNICAÇÃO CUMPRIMENTO MANDADO DE BUSCA_MARITUBA 04 pag 222 a 247 Inquérito policial 23092211025737500000095323151 12.

Guias de Identificação pag 248 a 257 Inquérito policial 23092211025876900000095323152 13.

AUTOS DE QUALIFICAÇÃO INDIRETA pag 258 a 262 Inquérito policial 23092211025939500000095323155 14.

AUTO DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO GUIBSON DE SOUSA BRITO pag 263 a pag 264 Inquérito policial 23092211030010600000095323156 15.

RELATORIO FINAL AUTORIDADE POLICIAL pag 265 a pag 305 Inquérito policial 23092211030068800000095323157 Intimação Intimação 23100409511543600000095975276 Denúncia Denúncia 23102401323651800000096910520 Petição Petição 23102401323684100000096910521 Decisão Decisão 23102610155837000000097081139 Certidão Certidão 23102610513498800000097089433 Decisão Decisão 23110908030657800000097752582 Certidão Certidão 23111012095099100000097905094 DECISAO DESPACHO 23112411375600900000098725375 Decisão Decisão 23112411375671900000098725374 Ofício Ofício 23120109471333700000099115310 Contestação Contestação 23120413240320600000099242788 Revogação de Prisão Revogação de Prisão 23120413251853600000099242797 residencia Documento de Comprovação 23120413251950500000099242798 Habilitação nos autos Petição 23121312014743100000099724346 proc Instrumento de Procuração 23121312014807500000099724367 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23121412530423000000099805288 Intimação Intimação 23121412530423000000099805288 Petição Petição 23121720445140100000099918284 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23121910445824600000100014045 Petição Petição 23121914333674800000100042863 mandado welynton Petição 23121914333688400000100042865 DECISAO DESPACHO 24011211322006500000100565638 Decisão Decisão 24011211322073000000100565637 Intimação Intimação 24011211322073000000100565637 Certidão Certidão 24012511461970100000101232440 certidao midias acauteladas - PROC 0811024-83.2023.8.14.0401 Certidão 24012511462001700000101232443 Petição Petição 24012514203123200000101250214 Petição Petição 24012514203140600000101250215 Petição Petição 24012514203160300000101250216 Petição Petição 24012514203174500000101250217 Petição Petição 24012514203189100000101250218 CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA Petição 24012611455189500000101302619 CUMPRIMENTO MANDADO PRISÃO TASSIO GABRIEL DOS SANTOS COSTA Medidas cautelares 24012611455212300000101302620 Intimação Intimação 24011211322073000000100565637 Intimação Intimação 24011211322073000000100565637 Certidão Certidão 24021910355075700000102564347 Decisão Decisão 24021912330286400000102577137 Termo de Audiência Termo de Audiência 24022010154976900000102644843 Mandado Mandado 24022012023307100000102662895 Mandado Mandado 24022012134098000000102662925 Citação Citação 24022012023307100000102662895 Citação Citação 24022012134098000000102662925 Mandado Mandado 24022014165183100000102681680 Mandado Mandado 24022014173389600000102681681 Mandado Mandado 24022014180924200000102681682 Citação Citação 24022014165183100000102681680 Citação Citação 24022014180924200000102681682 Citação Citação 24022014173389600000102681681 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24022713103811400000103096327 Tassio Gabriel dos Santos Costa - assinatura Devolução de Mandado 24022713103856400000103096328 Certidão Certidão 24022821491989000000103219540 Certidão Certidão 24030615423469600000103646854 Certidão Certidão 24030615433736800000103646861 Certidão Certidão 24030615444779000000103646864 Intimação Intimação 24031110005499400000103946226 Mandado Mandado 24031112071696000000103960224 Mandado Mandado 24031210314663800000104145436 Contestação Contestação 24031220493238900000104233754 Notificação Notificação 24031210314663800000104145436 Notificação Notificação 24031210314663800000104145436 Mandado Mandado 24031311365657900000104180904 Notificação Notificação 24031311365657900000104180904 Diligência Diligência 24031814111957500000104607062 GABRIEL CONCEIÇÃO BRIGIDA, mandado Devolução de Mandado 24031814111973500000104607063 Diligência Diligência 24042316562670500000106924054 Petição Petição 24042412283386900000106985487 PROCURAÇÃO JOÃO Instrumento de Procuração 24042412283426200000106985491 CONSULTA PORTAL CNJ- JOÃO Documento de Comprovação 24042412283481000000106985492 CONDIÇÃO DE FORAGIDO- JOÃO Documento de Comprovação 24042412283514800000106985493 Diligência Diligência 24042421265955000000107028287 Intimação Intimação 24042509463816700000107048586 Petição Petição 24051009185911700000108009310 Decisão Decisão 24052409320833400000108943958 EDITAL Edital 24052410303131500000108947594 Citação Citação 24052410303131500000108947594 Petição Petição 24052411255656700000108963323 Citação Citação 24022014180924200000102681682 Citação Citação 24022014180924200000102681682 Certidão de Oficial de Justiça Diligência 24072415402683100000113527456 Citação - Não Realizada Devolução de Mandado 24072415402725600000113527458 Certidão Certidão 24073008215691000000113964009 Certidão Certidão 24082008443467500000115608981 Ofício Ofício 24082609522514300000116324229 Documento_310064155648 Informação 24082609522531800000116324232 DECISAO Despacho 24082711542813200000116482874 Decisão Decisão 24082711543000200000116482873 Petição Petição 24082717002194400000116528946 Certidão Certidão 24082909102290700000116669903 Termo de Ciência Termo de Ciência 24083001190156500000116751642 Intimação Intimação 24090512052973300000117562402 Intimação Intimação 24090512140545800000117565281 Ofício Ofício 24090512170937800000117565292 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24090512244014500000117565299 ENCAMINHADO SEAP Documento de Comprovação 24090512244032100000117565300 Ofício Ofício 24090512335684700000117565310 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24090512395338200000117565319 ENCAMINHADO PC Documento de Comprovação 24090512395356500000117565322 Intimação Intimação 24090512433142600000117570632 Intimação Intimação 24090512433142600000117570632 Intimação Intimação 24090512490407900000117570643 Termo de Ciência Termo de Ciência 24090609084395300000117672219 Termo de Ciência Termo de Ciência 24090816252888500000117887002 Devolução de Mandado Mandado 24091011514400000000118144254 Diligência Diligência 24091412481303600000118814719 Termo de Audiência Termo de Audiência 24102912244422000000121864364 TERMO JOAO E TASSIO Termo de Audiência 24102912244441400000121864365 TEST MP - DPC Mídia de audiência 24102912244463300000121864366 INT JOAO VICTOR Mídia de audiência 24102912244895300000121864367 INT TASSIO compact Mídia de audiência 24102912245533800000121864374 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24102912285339200000121868192 Intimação Intimação 24102912285339200000121868192 Alegações Finais Alegações Finais 24111216114921400000122768530 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24111307512823100000122791017 Intimação Intimação 24111307512823100000122791017 Certidão Certidão 24121116384340400000124545146
12/12/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:04

Cancelada a movimentação processual
12/12/2024 08:25

Cancelada a movimentação processual
11/12/2024 16:38

Expedição de Certidão.
18/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De ordem, abro vistas dos autos à Defesa de JOÃO VICTOR GUIMARÃES DO ROSÁRIO, para, no prazo legal, apresentar memoriais finais.

Belém, 13 de novembro de 2024.

Nancy Palmeira Sadalla Analista Judiciária
13/11/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:11

Juntada de Petição de alegações finais
29/10/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/10/2024 10:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
29/10/2024 12:24

Juntada de Decisão
18/09/2024 12:59

Decorrido prazo de MARLON GALENO RODRIGUES JUNIOR em 16/09/2024 23:59.
18/09/2024 10:08

Decorrido prazo de MARLON GALENO RODRIGUES JUNIOR em 16/09/2024 23:59.
18/09/2024 08:28

Decorrido prazo de GABRIEL CONCEICAO BRIGIDA em 03/09/2024 23:59.
18/09/2024 08:28

Decorrido prazo de JOAO VICTOR GUIMARAES DO ROSARIO em 03/09/2024 23:59.
18/09/2024 08:28

Decorrido prazo de GABRIEL CONCEICAO BRIGIDA em 03/09/2024 23:59.
18/09/2024 08:28

Decorrido prazo de JOAO VICTOR GUIMARAES DO ROSARIO em 03/09/2024 23:59.
18/09/2024 05:28

Decorrido prazo de MATHEUS FARIAS DE ALMEIDA em 03/09/2024 23:59.
18/09/2024 05:28

Decorrido prazo de WELYNTON DOS SANTOS NASCIMENTO em 03/09/2024 23:59.
18/09/2024 04:26

Decorrido prazo de MATHEUS FARIAS DE ALMEIDA em 03/09/2024 23:59.
18/09/2024 04:26

Decorrido prazo de WELYNTON DOS SANTOS NASCIMENTO em 03/09/2024 23:59.
17/09/2024 05:24

Decorrido prazo de TASSIO GABRIEL DOS SANTOS COSTA em 16/09/2024 23:59.
14/09/2024 12:48

Juntada de Petição de diligência
14/09/2024 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 11:51

Juntada de mandado
10/09/2024 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2024 00:50

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 16:25

Juntada de Petição de termo de ciência
07/09/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 09:08

Juntada de Petição de termo de ciência
06/09/2024 00:00

Intimação

PROCESSO: 0811024-83.2023.8.14.0401 De ordem, dos Excelentíssimos Senhores Doutores EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE e CELSO QUIM FILHO, Juiz de Direito Auxiliar da Vara de Combate ao Crime Organizado da Comarca de Belém, ficam intimados a(s) parte(s) e seu(s) causídico(s): JOÃO VICTOR GUIMARÃES DO ROSÁRIO acusado(a)(s); advogado(s): Dr.

MARLON GALENO OAB-PA 32.127, da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 29/10/2024, às 10h e 30min, conforme ID 124371165 - Despacho.

Belém, 05 de setembro de 2024.

Eide Dayanne F.

Pantoja Auxiliar Judiciária SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
05/09/2024 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:33

Juntada de Decisão
05/09/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:17

Juntada de Ofício
05/09/2024 12:14

Expedição de Mandado.
05/09/2024 12:05

Expedição de Mandado.
30/08/2024 01:19

Juntada de Petição de termo de ciência
30/08/2024 00:57

Publicado Decisão em 29/08/2024.
30/08/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 09:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/10/2024 10:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
29/08/2024 09:10

Juntada de Certidão
29/08/2024 09:09

Desmembrado o feito
29/08/2024 09:07

Desmembrado o feito
29/08/2024 09:06

Desmembrado o feito
28/08/2024 00:00

Intimação

DECISÃO EM ANEXO.
27/08/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:54

Recebida a denúncia contra JOAO VICTOR GUIMARAES DO ROSARIO - CPF: *46.***.*00-63 (REU) e WELYNTON DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: *70.***.*58-89 (REU)
26/08/2024 09:52

Juntada de Informações
20/08/2024 08:45

Conclusos para decisão
20/08/2024 08:44

Juntada de Certidão
30/07/2024 08:21

Juntada de Petição de certidão
30/07/2024 08:21

Mandado devolvido cancelado
24/07/2024 15:40

Juntada de Petição de diligência
24/07/2024 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 09:28

Expedição de Mandado.
11/07/2024 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2024 14:46

Decorrido prazo de GABRIEL CONCEICAO BRIGIDA em 14/06/2024 23:59.
01/07/2024 02:16

Decorrido prazo de WELYNTON DOS SANTOS NASCIMENTO em 18/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:39

Decorrido prazo de JOAO VICTOR GUIMARAES DO ROSARIO em 18/06/2024 23:59.
17/06/2024 09:27

Expedição de Mandado.
16/06/2024 01:35

Decorrido prazo de JOAO VICTOR GUIMARAES DO ROSARIO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 02:43

Decorrido prazo de GABRIEL CONCEICAO BRIGIDA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 02:38

Decorrido prazo de MATHEUS FARIAS DE ALMEIDA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 02:37

Decorrido prazo de WELYNTON DOS SANTOS NASCIMENTO em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (12333/)
30/05/2024 05:51

Publicado Citação em 28/05/2024.
30/05/2024 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 04:58

Publicado Decisão em 28/05/2024.
30/05/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
27/05/2024 00:00

Intimação

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Vistos etc. 1.

Compulsando os autos, verifica-se que o réu GABRIEL CONCEIÇÃO BRIGIDA não foi encontrado para ser citado, sendo certificado pelo oficial de justiça que “(...) NÃO CITEI GABRIEL CONCEIÇÃO BRIGIDA, porque este senhor não reside no local, segundo a senhora JOSIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA (RG: 7374072, PC/PA), atual moradora do imóvel.

Afirmou que reside na casa há pouco meses.

CERTIFICO por fim, que alguns moradores das proximidades relataram que o citando morava no local, porém não souberam informar o paradeiro do acusado. (...)”, conforme se depreende dos ID n.º 113993014.

Instado, o MP requereu a notificação por edital e suspensão do processo e do prazo prescricional – ID n.º 115189269.

Pois bem, constata-se, que não foi possível notificar o denunciado, conforme se depreende da certidão acima aludida, tendo sido esgotados, pois, todos os meios para referido ato.

Assim, corroborado pelo parecer ministerial (ID 115189269), DETERMINO A CITAÇÃO POR EDITAL de GABRIEL CONCEIÇÃO BRIGIDA, nos termos do art. 361 e 365, todos do CPP. 2.

Certifique aceca do cumprimento do mandado de citação de MATHEUS FARIAS DE ALMEIDA.

P.R.C.I.

Belém/PA, data registrada no sistema.

ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
24/05/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 09:32

Decisão Interlocutória de Mérito
10/05/2024 09:23

Conclusos para decisão
10/05/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 21:26

Juntada de Petição de diligência
24/04/2024 21:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 16:56

Juntada de Petição de diligência
23/04/2024 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2024 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2024 14:11

Juntada de Petição de diligência
18/03/2024 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 11:39

Expedição de Mandado.
13/03/2024 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2024 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2024 10:41

Expedição de Mandado.
13/03/2024 10:39

Expedição de Mandado.
12/03/2024 20:49

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 10:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2024 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 02:55

Decorrido prazo de TASSIO GABRIEL DOS SANTOS COSTA em 08/03/2024 23:59.
06/03/2024 15:44

Juntada de Petição de certidão
06/03/2024 15:44

Mandado devolvido cancelado
06/03/2024 15:43

Juntada de Petição de certidão
06/03/2024 15:43

Mandado devolvido cancelado
06/03/2024 15:42

Juntada de Petição de certidão
06/03/2024 15:42

Mandado devolvido cancelado
06/03/2024 07:28

Decorrido prazo de WELYNTON DOS SANTOS NASCIMENTO em 05/03/2024 23:59.
29/02/2024 08:38

Decorrido prazo de GABRIEL CONCEICAO BRIGIDA em 26/02/2024 23:59.
29/02/2024 08:38

Decorrido prazo de JOAO VICTOR GUIMARAES DO ROSARIO em 26/02/2024 23:59.
29/02/2024 08:38

Decorrido prazo de MATHEUS FARIAS DE ALMEIDA em 26/02/2024 23:59.
29/02/2024 08:38

Decorrido prazo de TASSIO GABRIEL DOS SANTOS COSTA em 26/02/2024 23:59.
29/02/2024 08:38

Decorrido prazo de WELYNTON DOS SANTOS NASCIMENTO em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 21:49

Juntada de Petição de certidão
28/02/2024 21:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 13:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/02/2024 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2024 01:41

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 14:25

Expedição de Mandado.
20/02/2024 14:25

Expedição de Mandado.
20/02/2024 14:25

Expedição de Mandado.
20/02/2024 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2024 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2024 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2024 14:15

Expedição de Mandado.
20/02/2024 14:12

Expedição de Mandado.
20/02/2024 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2024 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2024 10:15

Juntada de Decisão
20/02/2024 00:00

Intimação

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Vistos etc. 1.

Compulsando os autos, considerando que há informação do cumprimento de mandado de prisão preventiva (ID 107784134), DESIGNO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA para o dia 20/02/2024 às 08h30min. 2.

Após, conclusos. 3.

P.R.I.C.

Belém/PA, data registrada no sistema.

ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
19/02/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 10:36

Conclusos para decisão
19/02/2024 10:35

Conclusos para decisão
17/02/2024 15:33

Decorrido prazo de ALISSON COSTA GONCALVES em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:10

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

DECISÃO EM ANEXO.
04/02/2024 19:35

Decorrido prazo de GABRIEL CONCEICAO BRIGIDA em 29/01/2024 23:59.
04/02/2024 19:35

Decorrido prazo de JOAO VICTOR GUIMARAES DO ROSARIO em 29/01/2024 23:59.
04/02/2024 19:35

Decorrido prazo de MATHEUS FARIAS DE ALMEIDA em 29/01/2024 23:59.
04/02/2024 19:35

Decorrido prazo de TASSIO GABRIEL DOS SANTOS COSTA em 29/01/2024 23:59.
04/02/2024 19:35

Decorrido prazo de WELYNTON DOS SANTOS NASCIMENTO em 29/01/2024 23:59.
04/02/2024 19:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/01/2024 23:59.
02/02/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 04:32

Publicado Decisão em 22/01/2024.
26/01/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 11:46

Recebidos os autos
15/01/2024 00:00

Intimação

DECISÃO EM ANEXO.
12/01/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 10:45

Conclusos para decisão
19/12/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:56

Decorrido prazo de GABRIEL CONCEICAO BRIGIDA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 13:56

Decorrido prazo de JOAO VICTOR GUIMARAES DO ROSARIO em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 13:56

Decorrido prazo de MATHEUS FARIAS DE ALMEIDA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 13:56

Decorrido prazo de TASSIO GABRIEL DOS SANTOS COSTA em 11/12/2023 23:59.
04/12/2023 13:25

Juntada de Petição de revogação de prisão
04/12/2023 13:24

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 09:47

Juntada de Ofício
28/11/2023 02:43

Publicado Citação em 28/11/2023.
28/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 10:05

Classe Processual alterada de MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS (311) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/11/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 11:38

Recebida a denúncia contra GABRIEL CONCEICAO BRIGIDA - CPF: *78.***.*76-66 (REU), JOAO VICTOR GUIMARAES DO ROSARIO - CPF: *46.***.*00-63 (REU), MATHEUS FARIAS DE ALMEIDA - CPF: *53.***.*67-57 (REU), TASSIO GABRIEL DOS SANTOS COSTA - CPF: *46.***.*88-54 (R
10/11/2023 12:10

Conclusos para decisão
10/11/2023 12:09

Conclusos para decisão
09/11/2023 08:03

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 10:51

Conclusos para decisão
26/10/2023 10:51

Conclusos para decisão
26/10/2023 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 10:13

Conclusos para decisão
24/10/2023 01:32

Juntada de Petição de denúncia
22/10/2023 01:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/10/2023 23:59.
06/10/2023 10:35

Decorrido prazo de em apuraçao em 05/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 07:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/10/2023 23:59.
22/09/2023 11:03

Juntada de Petição de inquérito policial
20/09/2023 00:48

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 11:48

Conclusos para decisão
15/09/2023 10:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/08/2023 13:40

Juntada de Petição de termo de ciência
04/08/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 11:01

Juntada de Mandado
19/07/2023 11:35

Juntada de Mandado de prisão
19/07/2023 11:31

Desentranhado o documento
19/07/2023 11:31

Cancelada a movimentação processual
19/07/2023 10:59

Juntada de Mandado de prisão
17/07/2023 12:47

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
20/06/2023 07:15

Conclusos para decisão
19/06/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 10:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/06/2023 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 14:41

Conclusos para decisão
01/06/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Inquérito policial • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Medidas cautelares • Arquivo

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