TJPA - 0803299-98.2022.8.14.0006
1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Ananindeua
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
18/06/2025 11:17
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
10/02/2025 13:31
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
10/02/2025 13:19
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
03/02/2025 16:32
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
03/02/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/02/2025 10:52
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
16/01/2025 09:22
Conclusos para decisão
 - 
                                            
16/01/2025 09:22
Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/02/2026 09:45 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.
 - 
                                            
16/01/2025 09:21
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
15/01/2025 13:41
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
09/01/2025 12:36
Juntada de Certidão
 - 
                                            
24/10/2023 14:32
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
24/10/2023 14:31
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
11/10/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/10/2023 13:46
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital TIAGO BENEDITO MATOS PAIXAO - CPF: *18.***.*47-23 (REU)
 - 
                                            
10/10/2023 11:48
Conclusos para decisão
 - 
                                            
10/10/2023 11:47
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
07/10/2023 03:06
Decorrido prazo de TIAGO BENEDITO MATOS PAIXAO em 06/10/2023 23:59.
 - 
                                            
12/09/2023 02:31
Publicado EDITAL em 11/09/2023.
 - 
                                            
12/09/2023 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
 - 
                                            
07/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo: 0803299-98.2022.8.14.0006 Autor: Ministério Público Estadual REU: TIAGO BENEDITO MATOS PAIXAO, natural de Belém/PA, filho de Benedito Ivai Ladeira Paixão e Maria José Matos Ribeiro, nascido em 17/07/1991, último endereço conhecido: Rua Azpha, esquina com R.
Cândido de Sousa, n. 78, próximo ao Bar MC, Bairro Águas Brancas, Ananindeua/PA.
O Excelentíssimo Senhor Doutor EMANOEL JORGE DIAS MOUTA, Juiz de Direito titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de Ananindeua, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que o(a) Denunciado(a) acima identificado(a); ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, visto que não foi(ram) encontrado(a)(s) para ser(em) citado(a)(s) pessoalmente nos autos da Ação Penal distribuída sob o número em epígrafe, expede-se o presente EDITAL, para que apresente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que deverá alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, tudo com fulcro nos arts. 396 e 396-A, do CPP, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL.
O prazo será contado a partir da publicação deste edital e, para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, será este publicado no Diário de Justiça eletrônico nacional (DJEN) e uma cópia do edital afixada no mural existente à porta da Vara Especializada, nos termos do artigo 365, § único, do CPP.
Eu, Auxiliar / Analista Judiciário, o digitei, por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito, e consoante art. 1º, § 1º, inciso IX, do Provimento 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº 08/2014 – CJRMB.
Ananindeua, 6 de setembro de 2023.
EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Juiz de Direito titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de Ananindeua - 
                                            
06/09/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/09/2023 11:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
 - 
                                            
06/09/2023 10:52
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
23/08/2023 08:59
Juntada de Petição de termo de ciência
 - 
                                            
22/08/2023 12:12
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
25/07/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/07/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
31/05/2023 19:06
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
31/05/2023 19:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
04/05/2023 11:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
03/05/2023 10:21
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
03/05/2023 10:19
Juntada de Mandado
 - 
                                            
03/05/2023 10:15
Juntada de Certidão
 - 
                                            
20/04/2023 09:55
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
20/04/2023 09:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
03/04/2023 14:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
29/03/2023 08:51
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
27/03/2023 12:36
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
 - 
                                            
10/02/2023 11:32
Recebida a denúncia contra TIAGO BENEDITO MATOS PAIXAO - CPF: *18.***.*47-23 (REU)
 - 
                                            
06/02/2023 12:57
Conclusos para decisão
 - 
                                            
05/02/2023 21:53
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/01/2023 03:28
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/01/2023 23:59.
 - 
                                            
25/01/2023 08:41
Juntada de Certidão
 - 
                                            
29/11/2022 12:55
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/11/2022 11:45
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
18/11/2022 08:00
Conclusos para decisão
 - 
                                            
10/11/2022 05:20
Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 09/11/2022 23:59.
 - 
                                            
10/11/2022 05:20
Decorrido prazo de FLAVIA CORREA PINHEIRO em 09/11/2022 23:59.
 - 
                                            
22/09/2022 08:32
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/06/2022 14:11
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
13/06/2022 13:20
Conclusos para despacho
 - 
                                            
13/06/2022 13:20
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
07/06/2022 15:26
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
31/05/2022 21:30
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
23/05/2022 09:51
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/05/2022 10:27
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/05/2022 04:42
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/05/2022 23:59.
 - 
                                            
04/04/2022 08:26
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/04/2022 07:55
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
27/02/2022 20:12
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            27/02/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            18/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0831924-38.2019.8.14.0301
Keline Corpes Franco
Advogado: Nelson Rocha Kahwage
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 12/06/2019 13:23
Processo nº 0807049-42.2022.8.14.0028
Teresinha Soares de Sousa
Advogado: Thayna Leticia Maggioni
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 31/05/2022 11:45
Processo nº 0000130-23.2019.8.14.0110
Antonio Denilson da Costa Silva
Advogado: Thiago Aguiar de Oliveira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 09/01/2019 12:20
Processo nº 0105859-86.2015.8.14.0301
Banco do Estado do para
Jose Guilherme Galvao Feitosa
Advogado: Allan Fabio da Silva Pingarilho
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 24/11/2015 11:49
Processo nº 0058500-77.2014.8.14.0301
Walnize Jeanne Bittencourt Rodrigues Mul...
Edilberto Henrique Muller
Advogado: Gerson Estevam de Oliveira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 13/09/2023 09:17