20/05/2025 14:17

Conclusos para julgamento
20/05/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:20

Recebidos os autos
08/05/2025 08:20

Juntada de contrarrazões
09/04/2025 10:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
09/04/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:06

Recebidos os autos
09/04/2025 10:06

Juntada de petição
11/12/2024 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
11/12/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 13:23

Conclusos ao relator
20/11/2024 13:17

Juntada de Certidão
28/08/2024 00:42

Decorrido prazo de GILMAR GUIMARAES DE MEDEIROS em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:19

Decorrido prazo de GILMAR GUIMARAES DE MEDEIROS em 19/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:03

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0003265-86.2018.8.14.0107 APELAÇÃO CRIMINAL 3ª TURMA DE DIREITO PENAL APELANTE: GILMAR GUIMARAES DE MEDEIROS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATORA: DESA.

EVA DO AMARAL COELHO DESPACHO 1.

Determino a intimação do apelante para apresentar suas razões recursais no prazo legal, nos termos do art. 293 do Regimento Interno deste Tribunal. 2.

Oferecidas as razões mencionadas no parágrafo anterior, intime-se o Ministério Público de 1º Grau para apresentação de contraminuta no prazo legal. 3.

Transcorrido o prazo para oferecimento de contrarrazões e certificado nos autos, vista ao Órgão Ministerial de 2º Grau, para manifestação. 4.

Após, conclusos para julgamento. 5. À Secretaria para os devidos fins. 6.

Intime-se, cumpra-se.

Belém, de 2024.

Desa.

Eva do Amaral Coelho Relatora
06/08/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 09:21

Conclusos para decisão
30/07/2024 11:15

Recebidos os autos
30/07/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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