TJPA - 0812627-45.2019.8.14.0301
1ª instância - 9ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2024 14:13
Arquivado Definitivamente
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26/07/2024 14:13
Cancelada a movimentação processual
-
26/07/2024 14:13
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 13:35
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 09:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/07/2024 14:14
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 13:43
Cancelada a movimentação processual
-
07/04/2024 02:21
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 04:04
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/04/2024 23:59.
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21/03/2024 11:03
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 18:28
Juntada de Petição de petição
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21/02/2024 02:25
Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.
-
21/02/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
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20/02/2024 00:00
Intimação
Processo 0812627-45.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: VERENA MATOS TANDAYA, CAIO BANGOIM PINTO MARQUES RECLAMADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.
DESPACHO ORDINATÓRIO Em vista do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c Portaria 01/2013-9VJEC, da lavra da Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível, Dra.
Danielle de Cássia Silveira Bührnheim, publicada no DJE nº 5213, de 26/04/2013, intime-se o(a) executado(a) a cumprir, nos termos do art. 52, IV, da Lei dos Juizados Especiais, c/c artigo 523, do Código de Processo Civil, voluntariamente, a obrigação de pagar, conforme cálculo de ID 104358568, no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta intimação, sob pena de imediata incidência de multa de 10 % (dez por cento) e penhora, conforme previsto nos parágrafos 1º e 3º do art. 523 do Código de Processo Civil.
Na oportunidade, advirta-o(a) que, nos termos da Lei nº º 6.750, de 19 de maio de 2005, e da Portaria nº 1961/2006-GP, o pagamento deve ser realizado, necessariamente, por meio de guia de depósito do BANPARÁ (Banco 037 - Banco do Estado do Pará S/A, agência 026) inserida neste mesmo evento, sob pena de ser considerado não realizado.
Por fim, advirto-o(a) que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário (art. 523 CPC), sem que ocorra esse pagamento, inicia-se imediatamente o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua Impugnação/Embargos à Execução (art. 525 NCPC e art. 52, IX da Lei nº 9.099/95).
Belém, 19 de fevereiro de 2024. .
Assinado Digitalmente 9ª Vara do Juizado Especial Cível -
19/02/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 13:16
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
19/02/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2023 01:58
Decorrido prazo de VERENA MATOS TANDAYA em 24/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 01:58
Decorrido prazo de CAIO BANGOIM PINTO MARQUES em 24/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 01:58
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 05:57
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 18:15
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 18:09
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 01:43
Publicado Intimação em 31/10/2023.
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31/10/2023 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
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27/10/2023 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 09:23
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 09:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/10/2023 09:37
Conclusos para decisão
-
05/10/2023 08:11
Juntada de intimação de pauta
-
15/10/2020 12:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
27/08/2020 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2020 13:23
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2020 10:34
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
21/08/2020 11:41
Conclusos para decisão
-
28/06/2020 18:15
Expedição de Certidão.
-
25/06/2020 01:09
Decorrido prazo de VERENA MATOS TANDAYA em 24/06/2020 23:59:59.
-
25/06/2020 01:01
Decorrido prazo de CAIO BANGOIM PINTO MARQUES em 24/06/2020 23:59:59.
-
17/06/2020 01:11
Decorrido prazo de CAIO BANGOIM PINTO MARQUES em 16/06/2020 23:59:59.
-
17/06/2020 01:11
Decorrido prazo de VERENA MATOS TANDAYA em 16/06/2020 23:59:59.
-
05/03/2020 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2020 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2020 13:51
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2020 13:49
Expedição de Certidão.
-
11/02/2020 00:26
Decorrido prazo de CAIO BANGOIM PINTO MARQUES em 10/02/2020 23:59:59.
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07/02/2020 00:13
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 06/02/2020 23:59:59.
-
06/02/2020 00:19
Decorrido prazo de VERENA MATOS TANDAYA em 05/02/2020 23:59:59.
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04/02/2020 00:32
Decorrido prazo de CAIO BANGOIM PINTO MARQUES em 03/02/2020 23:59:59.
-
04/02/2020 00:32
Decorrido prazo de VERENA MATOS TANDAYA em 03/02/2020 23:59:59.
-
04/02/2020 00:32
Decorrido prazo de CAIO BANGOIM PINTO MARQUES em 03/02/2020 23:59:59.
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04/02/2020 00:32
Decorrido prazo de VERENA MATOS TANDAYA em 03/02/2020 23:59:59.
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04/02/2020 00:32
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 03/02/2020 23:59:59.
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01/02/2020 00:49
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 31/01/2020 23:59:59.
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22/01/2020 17:10
Juntada de Petição de petição
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19/12/2019 11:17
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2019 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2019 14:26
Julgado procedente o pedido
-
17/12/2019 13:29
Conclusos para julgamento
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17/12/2019 13:28
Movimento Processual Retificado
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17/12/2019 13:27
Conclusos para julgamento
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16/12/2019 15:27
Julgado procedente o pedido
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29/05/2019 12:27
Conclusos para julgamento
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29/05/2019 12:27
Audiência una realizada para 29/05/2019 10:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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29/05/2019 12:27
Juntada de Termo de audiência
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29/05/2019 12:27
Juntada de Petição de termo de audiência
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28/05/2019 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2019 14:12
Juntada de Petição de petição
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28/05/2019 14:06
Juntada de Petição de contestação
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28/05/2019 10:35
Juntada de Petição de petição
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13/05/2019 08:53
Juntada de Petição de identificação de ar
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29/03/2019 10:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/03/2019 14:27
Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2019 09:51
Conclusos para despacho
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18/03/2019 19:19
Audiência una designada para 29/05/2019 10:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
18/03/2019 19:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2019
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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