TJPA - 0802523-52.2023.8.14.0010
1ª instância - 1ª Vara Civel e Criminal de Breves
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 13:24
Conclusos para julgamento
-
07/08/2025 13:24
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
12/07/2025 00:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREVES em 22/05/2025 23:59.
-
12/07/2025 00:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREVES em 26/05/2025 23:59.
-
09/07/2025 23:34
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 01:11
Publicado Decisão em 29/04/2025.
-
29/04/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
-
28/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Autos nº 0802523-52.2023.8.14.0010 PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS (62) REQUERENTE: DOMINGOS PANTOJA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE BREVES DECISÃO/MANDADO Vistos etc.
RECEBO a inicial.
DEFIRO o pedido de justiça gratuita.
CITE(M)-SE o(s) Requerido(s), para, querendo, contestar a presente ação, no prazo legal.
Após, certifique-se e retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Serve o presente como MANDADO.
Breves/PA, data registrada no sistema.
NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cumulativa de Breves e do Termo Judiciário de Bagre -
25/04/2025 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2024 03:38
Decorrido prazo de DOMINGOS PANTOJA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Autos nº 0802523-52.2023.8.14.0010 PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS (62) REQUERENTE: DOMINGOS PANTOJA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE BREVES DECISÃO/MANDADO Vistos etc.
RECEBO a inicial.
DEFIRO o pedido de justiça gratuita.
CITE(M)-SE o(s) Requerido(s), para, querendo, contestar a presente ação, no prazo legal.
Após, certifique-se e retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Serve o presente como MANDADO.
Breves/PA, data registrada no sistema.
NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cumulativa de Breves e do Termo Judiciário de Bagre -
03/10/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 16:08
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS (62) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
11/01/2024 11:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/11/2023 10:22
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 09:58
Audiência Conciliação/Mediação realizada para 06/11/2023 09:00 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.
-
01/11/2023 09:00
Expedição de Informações.
-
19/09/2023 17:43
Juntada de Petição de parecer
-
15/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0802523-52.2023.8.14.0010 PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS (62) REQUERENTE: DOMINGOS PANTOJA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE BREVES DESPACHO/MANDADO SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO 2023 (Portaria nº 93/2023- CNJ) Vistos etc.
Em virtude da SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, designo audiência de conciliação/mediação para o dia 06/11/2023, 09h.
As intimações, por sua vez, serão realizadas, preferencialmente, por meios tecnológicos, considerando os princípios da celeridade e economia processual.
Sendo assim, INTIMEM-SE as partes, através de seus advogados, via DJE, em caso de impossibilidade, intimem-se as partes através do (s) respectivo (s) endereço (s) de e-mail, através do aplicativo Whatsapp ou ainda, pelos Correios, com AR.
Cumpra-se.
Breves/PA, data registrada no sistema.
NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cumulativa de Breves e do Termo Judiciário de Bagre -
14/09/2023 15:00
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 09:48
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 09:47
Audiência Conciliação/Mediação designada para 06/11/2023 09:00 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.
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05/09/2023 18:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2023 06:20
Decorrido prazo de DOMINGOS PANTOJA DOS SANTOS em 31/08/2023 23:59.
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11/08/2023 14:53
Conclusos para decisão
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11/08/2023 14:53
Cancelada a movimentação processual
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10/08/2023 09:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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08/08/2023 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 10:33
Declarada incompetência
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25/07/2023 21:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/07/2023 21:35
Conclusos para decisão
-
25/07/2023 21:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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