04/11/2024 09:01

Conclusos para decisão
04/11/2024 09:01

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:51

Classe Processual alterada de PROCESSO DE EXECUÇÃO (158) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
13/07/2024 03:32

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR OUTEIRO em 09/07/2024 23:59.
05/07/2024 12:26

Juntada de Petição de diligência
05/07/2024 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 05:34

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR OUTEIRO em 10/06/2024 23:59.
08/06/2024 01:42

Decorrido prazo de NELSON QUARESMA RODRIGUES - EPP em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 01:41

Decorrido prazo de NELSON QUARESMA RODRIGUES - EPP em 07/06/2024 23:59.
05/06/2024 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2024 11:08

Expedição de Mandado.
16/05/2024 04:10

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM 0879392-56.2023.8.14.0301 PROCESSO DE EXECUÇÃO (158) REPRESENTANTE: NELSON QUARESMA RODRIGUES - EPP AUTORIDADE: CONSORCIO CONSTRUTOR OUTEIRO FINALIDADE: CITAR O RÉU: Nome: CONSORCIO CONSTRUTOR OUTEIRO Endereço: PASSAGEM DA OLARIA, 166, ROD ARTHUR BERNARDES, PRATINHA (ICOARACI), BELéM - PA - CEP: 66816-060 R.

H. 1.

Defiro o processamento do feito, em face da inicial encontrar-se instruída com o título executivo extrajudicial; 2.

Cite-se a parte Executada, na forma da lei, para, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, pagar o valor do débito, qual seja R$ 224.382,62 (duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e dois mil reais e sessenta e dois centavos) ou nomear bens à penhora (CPC/2015, art. 829), sob pena de lhes serem penhorados e avaliados pelo Oficial de Justiça tantos bens quanto bastem para a quitação do débito (CPC/2015, art. 829, §1°); 3.

Caso a parte Executada venha a pagar o débito, arbitro desde já honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, os quais serão reduzidos pela metade caso o devedor solva a obrigação em 03 (três) dias (CPC/2015, art. 827, ‘‘caput’’ e §1°); 4.

A teor do que dispõem os arts. 904 e 905, do CPC/2015, deve constar no mandado de citação, penhora e avaliação o prazo de 15 dias úteis para que o devedor possa opor-se a Execução por meio de Embargos, contados nos moldes do art. 231, do CPC/2015; Belém, data registrada no sistema.

Augusto Cesar da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Procure um(a) advogado(a) para apresentar a sua defesa no processo.

Caso não possa contratar um(a) advogado(a), procure a Defensoria Pública ou os Núcleos de Prática Jurídica Apresente sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Esse prazo é contado a partir do dia em que o mandado for juntado ao processo Caso a defesa não seja apresentada no prazo, as alegações de fato do autor serão consideradas verdadeiras e o processo seguirá mesmo sem a sua participação (revelia) Caso você queira fazer um acordo, informe ao seu advogado(a) ou à Defensoria Pública OBSERVAÇÃO Nosso processo é eletrônico, para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o QR-Code ou link abaixo e informar a chave de acesso. https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Chaves de acesso (número do documento que deseja ver) Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23090513513002400000094414833 Cálculo Exato - Resultado de Atualização de um valor por um índice financeiro com juros Documento de Comprovação 23090513513032700000094414836 procuração Procuração 23090513513076700000094414837 TERMO-CONFISSAO-CONSORCIO-X-NELSON-assinado-assinado-assinado-assinado-1_assinado_assinado Documento de Comprovação 23090513513123500000094414839 Decisão Decisão 23090611434759900000094428949 Decisão Decisão 23090611434759900000094428949 Petição Petição 24022310031317300000102885238 comprovante recohimento custas nelson quaresma Documento de Comprovação 24022310031375200000102885242 contaProcesso nelson quaresma Documento de Comprovação 24022310031408200000102885243
14/05/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 10:29

Conclusos para decisão
14/09/2023 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/09/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 08:59

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCESSO DE EXECUÇÃO (158)
12/09/2023 01:36

Publicado Decisão em 11/09/2023.
12/09/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0879392-56.2023.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Juros] Nome: NELSON QUARESMA RODRIGUES - EPP Endereço: ARTHUR BERNARDES, 1500, PARACURI (ICOARACI), BELéM - PA - CEP: 66814-000 Nome: CONSORCIO CONSTRUTOR OUTEIRO Endereço: DA OLARIA, 166, ROD ARTHUR BERNARDES, PRATINHA (ICOARACI), BELéM - PA - CEP: 66816-060 DECISÃO Redistribua-se o processo para uma das Varas Cíveis e Empresariais da Comarca de Belém-PA, conforme endereçamento da inicial.

Proceda-se à baixa processual.

Publique-se.

Intime-se.

Belém (PA). (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23090513513002400000094414833 Cálculo Exato - Resultado de Atualização de um valor por um índice financeiro com juros Documento de Comprovação 23090513513032700000094414836 procuração Procuração 23090513513076700000094414837 TERMO-CONFISSAO-CONSORCIO-X-NELSON-assinado-assinado-assinado-assinado-1_assinado_assinado Documento de Comprovação 23090513513123500000094414839
06/09/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 11:43

Declarada incompetência
05/09/2023 13:51

Conclusos para decisão
05/09/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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