TJPA - 0000814-38.2009.8.14.0064

1ª instância - Vara Unica de Viseu

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESPOLIO DE AVELINO DA SILVA MATIAS

Advogados

EDILENE SANDRA DE SOUSA LUZ SILVA

OAB: 7568/PA

CPF *67.***.*70-06

Polo Passivo

Partes

THEMISTOCLES VIEIRA DA SILVA

Advogados

GRACA DE JESUS GUERREIRO REALE DE OLIVEIRA

OAB: 4953/PA

CPF *29.***.*32-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 13:09

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2024 07:49

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE AVELINO DA SILVA MATIAS em 28/02/2024 23:59.

  • 29/02/2024 03:04

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE AVELINO DA SILVA MATIAS em 28/02/2024 23:59.

  • 05/09/2023 03:10

    Publicado Decisão em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE VISEU 0000814-38.2009.8.14.0064 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) -[Direito de Imagem] Nome: ESPOLIO DE AVELINO DA SILVA MATIAS Endereço: desconhecido Nome: THEMISTOCLES VIEIRA DA SILVA Endereço: Rua Principal, s/n, VILA SÃO MIGUEL, VISEU - PA - CEP: 68620-000 DECISÃO 1.

    Há notícia do morte de Themistócles Vieira da Silva, conformo doc.

    Id. 97215761. 2.

    Dessa forma, deve haver suspensão, na forma do art. 313, I, CPC e devemos prosseguir na forma do §2º, I do mesmo dispositivo legal, que dispõe: "§ 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: I - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses; ". 3.

    Do exposto, determino a suspensão do processo e a intimação do autor para, em até 03 meses, promover a citação do espólio, ou seja, indicar o inventariante ou herdeiros e qualificando-os para se determinada a citação.

    Viseu (PA), 10 de agosto de 2023 CHARLES CLAUDINO FERNANDES JUIZ DE DIREITO

  • 01/09/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 20:05

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 10/08/2023 18:21

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 18:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/08/2023 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 08:49

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 10:39

    Decorrido prazo de THEMISTOCLES VIEIRA DA SILVA em 24/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 17:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/07/2023 17:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 18:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2023 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2023 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 14:44

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 14:44

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 08:41

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/05/2023 08:32

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 10:32

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE AVELINO DA SILVA MATIAS em 22/11/2022 23:59.

  • 14/10/2022 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2022 05:28

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE AVELINO DA SILVA MATIAS em 08/09/2022 23:59.

  • 10/08/2022 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 13:26

    Intimado em Secretaria

  • 22/07/2022 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2022 15:08

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

  • 24/06/2022 07:47

    Processo migrado do sistema Libra

  • 24/06/2022 07:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2022 07:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2022 07:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2022 07:42

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00008147820098140064: - Classe Antiga: 46, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 8308 - O asssunto 10443 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9524 para 10443. - Justifica

  • 21/06/2022 09:13

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 21/06/2022 09:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/06/2022 16:19

    MIGRACAO

  • 31/05/2022 12:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/05/2022 12:11

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 31/05/2022 12:11

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 31/05/2022 12:10

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 31/05/2022 12:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/05/2022 12:09

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 31/05/2022 11:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 31/05/2022 11:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 31/05/2022 11:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 31/05/2022 11:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/05/2022 10:03

    Desarquivamento - Equivoco

  • 06/07/2021 15:25

    Remessa

  • 06/07/2021 15:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/07/2021 15:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/08/2020 12:18

    ARQUIVADO

  • 04/08/2020 12:16

    Definitivo - CAIXA 04/2020 (AÇÕES DIVERSAS ARQUIVADAS)

  • 04/08/2020 12:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/08/2020 12:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/08/2020 12:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/08/2020 12:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/08/2020 12:12

    Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

  • 10/03/2020 10:58

    REMESSA INTERNA

  • 10/03/2020 10:56

    Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS Proc. nº 0000814-78.2009.8.14.0064.

  • 10/03/2020 10:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/03/2020 10:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/07/2013 10:53

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 10/07/2013 10:53

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Recurso de apelação encaminhado para Decisão Cândito da Costa x Themistocles

  • 15/02/2013 09:57

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/11/2012 09:46

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/11/2012 09:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/11/2012 09:46

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/09/2012 16:54

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 18/09/2012 15:29

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 30/08/2012 11:10

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 30/08/2012 09:50

    AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

  • 30/08/2012 09:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/08/2012 09:19

    AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

  • 30/08/2012 09:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Autos concluso ao gabinete

  • 27/06/2012 16:32

    ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00008147820098140064.

  • 27/06/2012 16:32

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte EDILENE SANDRA DE SOUZA LUZ (2676275) do processo 00008147820098140064.

  • 27/06/2012 16:32

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDILENE SANDRA DE SOUSA LUZ SILVA (51154), que representa a parte ESPOLIO DE AVELINO DA SILVA MATIAS (6121564) no processo 00008147820098140064.

  • 27/06/2012 16:30

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante EDILENE SANDRA DE SOUZA LUZ (873831), que representava a parte EDILENE SANDRA DE SOUZA LUZ (2676275) no processo 00008147820098140064.

  • 27/06/2012 16:26

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDILENE SANDRA DE SOUZA LUZ (873831), que representa a parte EDILENE SANDRA DE SOUZA LUZ (2676275) no processo 00008147820098140064.

  • 30/11/2011 07:44

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 19/09/2011 09:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 19/09/2011 09:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 19/09/2011 06:29

    VINCULAÇÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 19/09/2011 06:23

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 266245401 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE VISEU Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*00-73

  • 15/09/2011 09:48

    AGUARD. RETORNO DE AR - Caixa K, armário B

  • 16/08/2011 06:50

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 16/08/2011 06:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/08/2011 08:20

    AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

  • 10/08/2011 08:20

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: LURDENY DE NAZARE RIBEIRO - Secretaria de Viseu.

  • 09/08/2011 15:39

    A SECRETARIA

  • 09/08/2011 15:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/08/2011 15:38

    SentençaTIPO A COM MERITO

  • 18/05/2011 09:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/05/2011 09:39

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: LAURO ALEXANDRINO SANTOS - Vara Unica de Viseu.

  • 17/05/2011 00:00

    AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS - mesa do Juiz ( lado direito ) 08/08/11 .

  • 12/05/2011 07:17

    AGUARDANDO CONCLUSAO - ARMÁRIO A

  • 13/04/2011 10:41

    AGUARDANDO A PARTE - Caixa C 2, armário B

  • 28/03/2011 05:33

    AGUARDANDO MANDADO - mesa 01

  • 28/03/2011 05:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/03/2011 19:24

    A SECRETARIA - Recebido por: LURDENY DE NAZARE RIBEIRO - Secretaria de Viseu.

  • 23/03/2011 19:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/03/2011 19:24

    DespachoS ORDINATORIOS

  • 14/03/2011 15:47

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 059477822- Inclusão da Parte: EDILENE SANDRA DE SOUZA LUZ

  • 14/03/2011 15:44

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 059477822- Inclusão da Parte: ESPOLIO DE AVELINO DA SILVA MATIAS

  • 14/03/2011 15:36

    EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 059477822- Exclusao da Parte :ESPOLIO DE AVELINO A SILVA MATIAS e de seus advogados - Justificativa : Nome do requerente digitado errado

  • 14/03/2011 15:34

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 059477822- Inclusão da Parte: ESPOLIO DE AVELINO A SILVA MATIAS

  • 14/03/2011 15:28

    EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 059477822- Exclusao da Parte :AVELINO DA COSTA MATIAS e de seus advogados - Justificativa : nome digitado errado

  • 14/03/2011 14:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/03/2011 14:55

    DespachoS ORDINATORIOS

  • 14/03/2011 14:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/03/2011 14:38

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Conclusos ao MM. Juiz em 14/03/2011. Recebido por: LAURO ALEXANDRINO SANTOS - Vara Unica de Viseu.

  • 14/03/2011 13:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 14/03/2011 13:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 14/03/2011 10:29

    VINCULAÇÃO - Manifestação da Advogado da parte requerente

  • 14/03/2011 10:22

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 266245401 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE VISEU Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*00-31

  • 03/03/2011 07:48

    AGUARDANDO MANDADO

  • 03/03/2011 07:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/03/2011 15:51

    A SECRETARIA - Recebido por: LURDENY DE NAZARE RIBEIRO - Secretaria de Viseu.

  • 02/03/2011 15:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/03/2011 15:48

    DespachoS ORDINATORIOS

  • 10/12/2010 06:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/12/2010 06:01

    AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

  • 06/12/2010 05:50

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: LAURO ALEXANDRINO SANTOS - Vara Unica de Viseu.

  • 01/12/2010 09:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/12/2010 09:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/11/2010 05:54

    AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

  • 24/11/2010 05:53

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: LURDENY DE NAZARE RIBEIRO - Secretaria de Viseu.

  • 21/10/2010 08:21

    AGUARD. RETORNO DE AR - aguardando retorno de AR, Caixa K, armário B

  • 20/10/2010 11:01

    PREPARACAO DE MANDADO - MESA 01

  • 20/10/2010 11:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/10/2010 10:57

    A SECRETARIA - Recebido por: LURDENY DE NAZARE RIBEIRO - Secretaria de Viseu.

  • 20/10/2010 10:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/10/2010 10:57

    Decisão interlocutória

  • 19/10/2010 10:31

    AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

  • 19/10/2010 04:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/10/2010 04:57

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: LAURO ALEXANDRINO SANTOS - Vara Unica de Viseu.

  • 13/10/2010 13:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 13/10/2010 13:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 13/10/2010 10:26

    VINCULAÇÃO - Manifestação sobra a Contestação

  • 13/10/2010 09:48

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 266245401 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE VISEU Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*00-86

  • 30/09/2010 06:28

    AGUARDANDO A PARTE - Caixa C2, armário B

  • 29/09/2010 09:25

    A SECRETARIA - Recebido por: LURDENY DE NAZARE RIBEIRO - Secretaria de Viseu.

  • 29/09/2010 09:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/09/2010 09:23

    DespachoS ORDINATORIOS

  • 24/08/2010 18:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/08/2010 10:42

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: LAURO ALEXANDRINO SANTOS - Vara Unica de Viseu.

  • 24/08/2010 00:00

    AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS - GJ - Caixa 23 - 15/09/2010

  • 23/08/2010 11:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 23/08/2010 11:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 23/08/2010 08:23

    VINCULAÇÃO - CONTESTAÇÃO DA PARTE REQUERIDA

  • 23/08/2010 07:05

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 266245401 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE VISEU Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*00-18

  • 16/07/2010 06:26

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Processo Aguardando retorno de mandado, Armário "B" Caixa - B

  • 15/07/2010 18:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/07/2010 17:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/07/2010 06:44

    A SECRETARIA - Recebido por: NIVALDO MARIA DA COSTA SARAIVA - Secretaria de Viseu.

  • 14/07/2010 06:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/07/2010 06:38

    Despacho

  • 25/03/2010 20:27

    AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS - GJ - Caixa 11 - 25.03.2010

  • 23/02/2010 16:24

    CONCLUSOS AO JUIZ. - nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz. Recebido por: NIVALDO MARIA DA COSTA SARAIVA - Secretaria de Viseu.

  • 28/08/2009 10:03

    PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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