TJPA - 0801979-38.2021.8.14.0009

1ª instância - Vara Criminal de Braganca

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BRAGANCA-PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JADSON MESSIAS OLIVEIRA GUIMARAES

CPF *38.***.*93-48

Advogados

FLAVIA RENATA FONTEL DE OLIVEIRA PESSOA

OAB: 6440/PA

CPF *73.***.*32-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

LUCAS ALAN SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2024 10:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/12/2024 11:50

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2024 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 11:36

    Juntada de Alvará

  • 03/10/2024 12:04

    Expedição de Informações.

  • 27/09/2024 12:52

    Expedição de Informações.

  • 27/09/2024 12:51

    Transitado em Julgado em 06/05/2024

  • 07/06/2024 11:12

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/05/2024 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 16:01

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 15/05/2024 14:17

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2024 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 14:10

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/05/2024 13:33

    Juntada de Ofício

  • 11/05/2024 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2024 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2024 03:03

    Decorrido prazo de JADSON MESSIAS OLIVEIRA GUIMARAES em 26/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 15:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/04/2024 17:36

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2024 21:55

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2024 06:38

    Decorrido prazo de JADSON MESSIAS OLIVEIRA GUIMARAES em 15/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 03:04

    Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2024.

  • 08/03/2024 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

  • 07/03/2024 00:00

    Intimação

    ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO: INTIME-SE a(s) Defesa(s) do(s) acusado(s) para apresentação de Alegações Finais no prazo legal.

    Nos termos do art. 1°, §1º, do Provimento n°006/2006-CJRMB (DJ 20.10.2006), e por ordem da Exma.

    Juíza de Direito.

    Bragança, 06 de março de 2024 Kelly Batista da Silva Diretora de Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Bragança/PA

  • 06/03/2024 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 14:14

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 31/01/2024 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2023 02:59

    Decorrido prazo de JADSON MESSIAS OLIVEIRA GUIMARAES em 20/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 12:17

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 06/10/2023 13:05

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/10/2023 10:00 Vara Criminal de Bragança.

  • 06/10/2023 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2023 01:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2023 01:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 20:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/10/2023 20:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 15:57

    Decorrido prazo de JADSON MESSIAS OLIVEIRA GUIMARAES em 26/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 01:20

    Publicado Despacho em 11/09/2023.

  • 12/09/2023 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 07/09/2023 00:00

    Intimação

    DESPACHO Considerando que esta magistrada está respondendo cumulativamente pela vara Criminal de Bragança e pela Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Bragança, e a priorização de processos que envolvem réus presos, redesigno a audiência para o dia 06 de outubro de 2023, às 10:00 horas, a ser realizada de forma híbrida.

    Na data e hora designadas as partes poderão ingressar na reunião por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzZiNzM2MGQtNzI5Ni00MjdlLTgxMjAtMWYwYTI1YmU5MjM4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2230622ce4-f8a1-4074-9b09-aca679140c4a%22%7d Intimem-se e Requisite-se.

    Ciência ao Ministério Público e a Defesa.

    Expeça-se os expedientes necessários.

    SERVE ESTE INSTRUMENTO COMO MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA / CARTA POSTAL, Bragança/PA, na data da assinatura eletrônica RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Juíza de Direito

  • 06/09/2023 14:27

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/09/2023 11:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2023 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 11:08

    Intimado em Secretaria

  • 06/09/2023 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 11:05

    Intimado em Secretaria

  • 30/05/2023 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 08:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/10/2023 10:00 Vara Criminal de Bragança.

  • 27/01/2023 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 12:04

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2022 14:29

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 21/10/2022 09:00 Vara Criminal de Bragança.

  • 20/10/2022 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2022 18:42

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2022 16:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/09/2022 16:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/09/2022 21:01

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2022 01:40

    Publicado Despacho em 26/09/2022.

  • 24/09/2022 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

  • 22/09/2022 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2022 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2022 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2022 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2022 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2022 12:08

    Intimado em Secretaria

  • 22/09/2022 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2022 12:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/10/2022 09:00 Vara Criminal de Bragança.

  • 06/07/2022 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 13:27

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 24/03/2022 14:34

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2022 20:57

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2021 13:06

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 23/09/2021 09:40

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2021 17:25

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 11/08/2021 08:15

    Juntada de Petição de denúncia

  • 07/08/2021 01:07

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BRAGANÇA-PA em 06/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2021 16:45

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 15/07/2021 11:20

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 13/07/2021 14:37

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/07/2021 11:31

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/07/2021 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 16:57

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 09/07/2021 16:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/07/2021 10:04

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2021 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 10:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2021

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800804-35.2021.8.14.0065

Delegado de Policia Civil de Xinguara Pa

Rones Rufino de Melo

Advogado: Aline Silveira Martins

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/03/2021 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0001987-03.2011.8.14.0008

Neuza Alves e Correa

A Justica Publica

Advogado: Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/06/2025 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0001987-03.2011.8.14.0008

Neuza Alves e Correa

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Defensoria Publica do Estado do para

Tribunal Superior - TJPA

Ajuizamento: 23/04/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0007703-84.2017.8.14.0045

Banco do Brasil SA

Isaque dos Santos Soares

Advogado: Nelson Pilla Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/06/2017 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0880191-02.2023.8.14.0301

Raimundo Botelho Monteiro

Advogado: Felipe Lavareda Pinto Marques

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/09/2023 23:07

Exibir Processo