TJPA - 0821413-10.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 12:52
Conclusos para decisão
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17/09/2025 12:52
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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12/09/2025 00:21
Decorrido prazo de FRANCISCA NASCIMENTO DE SOUZA em 11/09/2025 23:59.
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12/09/2025 00:04
Publicado Intimação em 12/09/2025.
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12/09/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
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10/09/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2025 09:55
Expedição de Carta.
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09/09/2025 14:49
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2025 10:43
Conclusos para despacho
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08/09/2025 10:28
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
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08/09/2025 10:27
Classe retificada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
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08/09/2025 10:24
Juntada de Certidão
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04/09/2025 00:31
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 03/09/2025 23:59.
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04/09/2025 00:31
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 03/09/2025 23:59.
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04/09/2025 00:30
Decorrido prazo de FRANCISCA NASCIMENTO DE SOUZA em 03/09/2025 23:59.
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04/09/2025 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/09/2025 23:59.
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04/09/2025 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/09/2025 23:59.
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11/08/2025 10:21
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2025 10:21
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2025 10:21
Expedição de Carta.
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08/08/2025 11:58
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 916
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22/10/2024 19:27
Conclusos para decisão
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22/10/2024 19:21
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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22/10/2024 19:20
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
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22/10/2024 09:34
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJPA de número 30
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2173 foi incluído.
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30/04/2024 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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06/10/2023 11:04
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2023 11:04
Expedição de Decisão.
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06/10/2023 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 05/10/2023 23:59.
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04/10/2023 13:06
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPA de número 30
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03/10/2023 00:28
Decorrido prazo de FRANCISCA NASCIMENTO DE SOUZA em 02/10/2023 23:59.
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30/09/2023 00:14
Decorrido prazo de FRANCISCA NASCIMENTO DE SOUZA em 29/09/2023 23:59.
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29/09/2023 10:19
Conclusos para decisão
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29/09/2023 10:19
Juntada de Certidão
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29/09/2023 10:18
Desentranhado o documento
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29/09/2023 10:18
Cancelada a movimentação processual
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29/09/2023 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/09/2023 23:59.
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29/09/2023 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/09/2023 23:59.
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22/09/2023 00:05
Publicado Intimação em 22/09/2023.
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22/09/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
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21/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 20 de setembro de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
20/09/2023 11:15
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2023 11:14
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2023 11:14
Expedição de Carta.
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15/09/2023 15:53
Juntada de Petição de petição
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11/09/2023 00:04
Publicado Intimação em 11/09/2023.
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07/09/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
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06/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 1 de setembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
05/09/2023 10:37
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 10:37
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 10:37
Expedição de Carta.
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01/09/2023 11:41
Conhecido o recurso de FRANCISCA NASCIMENTO DE SOUZA - CPF: *34.***.*85-68 (RECORRENTE) e provido
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21/08/2023 16:26
Juntada de Petição de carta
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21/08/2023 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/07/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2023 13:49
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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20/07/2023 12:32
Cancelada a movimentação processual
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12/05/2022 16:33
Juntada de Petição de alegações finais
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26/10/2021 14:45
Recebidos os autos
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26/10/2021 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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