11/07/2024 08:55

Conclusos para julgamento
08/07/2024 13:53

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:20

Juntada de Petição de alegações finais
15/05/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 12:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/05/2024 09:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.
04/03/2024 00:16

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024
01/03/2024 09:31

Expedição de Certidão.
29/02/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:31

Conclusos para despacho
27/02/2024 11:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/05/2024 09:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.
23/02/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:47

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá PROCESSO: 0000624-71.2018.8.14.0028 AUTOR: ANTONIO GUIMARAES REU: MUNICIPIO DE MARABA TERMO DE AUDIÊNCIA ANEXO.
15/12/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 08:41

Conclusos para decisão
15/12/2023 08:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/12/2023 11:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.
13/12/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:45

Juntada de Petição de diligência
05/10/2023 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 06:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2023 05:46

Decorrido prazo de ANTONIO GUIMARAES em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 05:46

Decorrido prazo de ANTONIO GUIMARAES em 28/09/2023 23:59.
22/09/2023 12:25

Expedição de Certidão.
21/09/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 09:55

Expedição de Certidão.
19/09/2023 13:12

Juntada de Ofício
19/09/2023 13:03

Expedição de Mandado.
19/09/2023 13:01

Expedição de Mandado.
19/09/2023 12:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/12/2023 11:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.
11/09/2023 01:03

Publicado Decisão em 11/09/2023.
07/09/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 09:59

Expedição de Certidão.
06/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá PROCESSO: 0000624-71.2018.8.14.0028 AUTOR: ANTONIO GUIMARAES REU: MUNICIPIO DE MARABA DECISÃO Vistos os autos.

Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR APOSSAMENTO ADMINISTRATIVO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por ANTONIO GUIMARAES em face de MUNICIPIO DE MARABA, partes qualificadas nos autos.

Em relação a alegação de ilegitimidade ativa é questão que se confunde com o mérito, razão pela qual com ele será analisado com o próprio mérito.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/12/2023 às 11 horas, na sede deste juízo, devendo as partes e suas testemunhas comparecerem pessoalmente ao ato processual.

As testemunhas arroladas deverão ser intimadas para comparecimento à audiência pelo patrono da parte a quem interessa a oitiva, salvo impossibilidade devidamente justificada e comunicada ao juízo com antecedência mínima de 10 dias, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil.

Na hipótese de figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, proceda a secretaria à sua requisição ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir.

Em havendo testemunha arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública, proceda a Secretaria à sua intimação pessoal para comparecimento ao ato designado.

Fixo a data da audiência como a limite para a juntada de novos documentos, a partir da qual opera a preclusão.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Marabá, datado e assinado eletronicamente.

ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
05/09/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 08:35

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 12:40

Conclusos para decisão
11/04/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 19:19

Processo migrado do sistema Libra
18/02/2022 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 15:24

Remessa
16/04/2021 10:48

REMESSA INTERNA
14/04/2021 11:07

Remessa
12/04/2021 11:23

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/04/2021 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/04/2021 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/10/2020 10:27

CONCLUSOS
02/03/2020 09:35

CONCLUSOS
27/02/2020 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/02/2020 11:49

OUTROS
27/02/2020 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/02/2020 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/02/2020 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/02/2020 12:31

AGUARDANDO PETICAO
21/02/2020 12:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8063-40
21/02/2020 12:01

Remessa
21/02/2020 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/02/2020 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/02/2020 12:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
12/02/2020 15:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/02/2020 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/02/2020 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/02/2020 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/02/2020 14:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1708-13
11/02/2020 14:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/02/2020 14:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/02/2020 14:09

Remessa
04/02/2020 09:18

AGUARDANDO PRAZO
31/01/2020 14:04

PUBLICACAO - PUBLICACAO
31/01/2020 12:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/01/2020 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/01/2020 09:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/01/2020 12:59

CONCLUSOS
29/08/2019 10:24

CONCLUSOS
03/05/2019 13:41

CONCLUSOS
29/04/2019 14:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/12/2018 12:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/12/2018 10:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/12/2018 17:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/05/2018 10:48

AGUARDANDO MANDADO
10/05/2018 14:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/05/2018 14:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/05/2018 14:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/05/2018 09:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0696-57
09/05/2018 09:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0696-57
09/05/2018 09:03

Remessa
09/05/2018 09:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/05/2018 09:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/05/2018 08:52

AGUARDANDO PETICAO
27/04/2018 12:02

VISTAS AO ADVOGADO - 129 PG
26/04/2018 14:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO DO AUTOR
26/04/2018 14:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/04/2018 14:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório
26/04/2018 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/04/2018 11:35

OUTROS
26/04/2018 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/04/2018 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/04/2018 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/04/2018 10:17

AGUARDANDO PETICAO
16/04/2018 14:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2489-85
16/04/2018 14:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/04/2018 14:10

Remessa
16/04/2018 14:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/02/2018 08:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
16/02/2018 13:50

AGUARDANDO REMESSA
09/02/2018 08:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/02/2018 08:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/02/2018 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/02/2018 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/02/2018 09:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
01/02/2018 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2018 12:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
22/01/2018 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/01/2018 13:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
17/01/2018 13:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, JUIZ TITULAR: MARIA ALDECY DE SOUSA PISSOLATI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2018

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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