20/08/2025 11:13

Conclusos para decisão
20/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/05/2025 23:59.
05/05/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 12:49

Decorrido prazo de ZACARIAS DE ALMEIDA PINHEIRO em 09/04/2025 23:59.
23/04/2025 23:31

Decorrido prazo de ZACARIAS DE ALMEIDA PINHEIRO em 22/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:59

Publicado Decisão em 19/03/2025.
20/03/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0029839-93.2011.8.14.0301 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MUNICÍPIO DE BELÉM REU: ZACARIAS DE ALMEIDA PINHEIRO, Nome: ZACARIAS DE ALMEIDA PINHEIRO Endereï¿½o: desconhecido DECISÃO Inicialmente, RETIFIQUE-SE a autuação para fazer constar como Exequente o MUNICÍPIO DE BELÉM e como Executado, ZACARIAS DE ALMEIDA PINHEIRO.

Ademais, presentes os requisitos do art. 524 do Código de Processo Civil, RECEBO a petição de ID 135394657 como pedido de execução.

INTIME-SE a parte Executada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias e nos próprios autos, pagar o débito exequendo, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor executado e de 10% (dez por cento) de honorários advocatícios sucumbenciais da fase de cumprimento de sentença, a teor do art. 523.

CIENTIFIQUE-SE a parte Executada de que, na hipótese de o pagamento voluntário não ser efetuado no prazo legal, poderá apresentar impugnação nos próprios autos, em até 15 (quinze) dias após o decurso daquele prazo, a teor do art. 525 do mesmo diploma legal.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, RETORNEM os autos conclusos.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4
17/03/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 15:45

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2025 12:30

Conclusos para decisão
23/01/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.
06/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 08:09

Juntada de decisão
22/01/2024 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/01/2024 08:57

Expedição de Certidão.
03/01/2024 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 02:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/10/2023 23:59.
10/10/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:24

Juntada de Petição de apelação
05/09/2023 02:32

Publicado Sentença em 05/09/2023.
05/09/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:22

Julgado procedente o pedido
03/04/2023 19:26

Conclusos para julgamento
08/08/2022 19:04

Juntada de Petição de petição
07/08/2022 00:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/08/2022 23:59.
27/07/2022 21:29

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 15:37

Decorrido prazo de ZACARIAS DE ALMEIDA PINHEIRO em 21/07/2022 23:59.
20/07/2022 03:19

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2022.
20/07/2022 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
12/07/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 14:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
23/02/2022 09:36

Expedição de Certidão.
22/02/2022 11:52

Processo migrado do sistema Libra
22/02/2022 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 11:45

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante DARLENE ALVES FERREIRA, que representava a parte ZACARIAS DE ALMEIDA PINHEIRO no processo 00298399320118140301.
08/02/2022 11:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00298399320118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10445 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10445 para 7698. - Justificativa:
01/06/2021 09:28

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/04/2021 11:14

REMESSA INTERNA
10/03/2021 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2021 08:32

Mero expediente - Mero expediente
13/08/2020 11:12

CONCLUSOS
01/10/2019 14:02

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
18/09/2019 09:08

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
08/08/2019 10:34

REMESSA INTERNA
05/08/2019 14:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/08/2019 08:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/08/2019 08:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/08/2019 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/08/2019 11:12

AGUARDANDO JUNTADA
01/08/2019 10:45

Remessa
01/08/2019 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/08/2019 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/07/2019 09:05

VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 249 folhas. Retirado pela advogada Lucinea Pinheiro Fernandes, OAB 17660. Tel: 987018655.
17/07/2019 08:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/07/2019 08:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/07/2019 08:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/07/2019 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/07/2019 13:59

AGUARDANDO JUNTADA
02/07/2019 14:19

Remessa
02/07/2019 14:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/07/2019 14:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/06/2019 09:09

A PROCURADORIA DA FAZENDA - Remessa dos autos à PGM
13/06/2019 13:41

AGUARDANDO PRAZO
13/06/2019 08:32

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCINEA PINHEIRO FERNANDES (5525235), que representa a parte ZACARIAS DE ALMEIDA PINHEIRO (4933817) no processo 00298399320118140301.
04/06/2019 13:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/05/2019 13:41

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
28/05/2019 10:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/05/2019 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/05/2019 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/05/2019 10:33

REMESSA INTERNA
24/05/2019 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/05/2019 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2019 10:15

CERTIDAO - CERTIDAO
24/05/2019 10:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUANA MESCOUTO SALHEB LEONIDAS (23978124), que representa a parte ZACARIAS DE ALMEIDA PINHEIRO (4933817) no processo 00298399320118140301.
24/05/2019 10:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA (5046821), que representa a parte ZACARIAS DE ALMEIDA PINHEIRO (4933817) no processo 00298399320118140301.
24/05/2019 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/05/2019 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/05/2019 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/05/2019 11:19

Remessa
10/05/2019 11:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/05/2019 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/05/2019 09:50

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
08/05/2019 09:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/05/2019 09:36

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
08/05/2019 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/05/2019 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/05/2019 14:16

AGUARDANDO PRAZO
29/04/2019 00:00

À DEFENSORIA PÚBLICA
17/04/2019 11:31

AGUARDANDO PRAZO
12/04/2019 17:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
12/04/2019 17:36

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
12/04/2019 17:36

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
12/04/2019 17:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/04/2019 09:26

A PROCURADORIA DA FAZENDA
02/04/2019 08:42

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
01/04/2019 17:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE ICOARACI, : ERICH LEONARDO RAMOS BARROS
01/04/2019 17:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
01/04/2019 14:04

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
01/04/2019 14:04

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
01/04/2019 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/04/2019 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/04/2019 14:04

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
01/04/2019 11:42

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
01/04/2019 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/03/2019 13:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/03/2019 09:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/03/2019 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/03/2019 09:06

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
27/03/2019 09:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/02/2019 13:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/02/2019 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2019 08:35

REMESSA INTERNA
06/02/2019 13:43

CONCLUSOS
31/01/2019 12:21

REMESSA INTERNA
26/10/2018 11:33

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
02/08/2018 09:44

REMESSA INTERNA
29/05/2018 08:34

REMESSA INTERNA
27/04/2018 10:31

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
27/09/2017 09:23

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
26/05/2017 10:47

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
26/05/2017 10:47

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
17/04/2017 09:12

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
21/03/2017 11:50

CONCLUSOS
14/02/2017 13:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/02/2017 12:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/02/2017 12:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/02/2017 12:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/02/2017 16:23

Remessa
02/02/2017 16:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/02/2017 16:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/12/2016 12:50

A PROCURADORIA DA FAZENDA
16/12/2016 12:14

A PROCURADORIA DA FAZENDA - Remessa dos autos a SEMAJ
07/12/2016 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/12/2016 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/12/2016 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/11/2016 14:10

Remessa
17/11/2016 14:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/11/2016 14:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/11/2016 11:33

VISTAS AO ADVOGADO - Carga realizada pelo adv. Ozimael Queiroz Vasconcelos, oab 20907, fls 168, tel 989088315
20/10/2016 10:50

AGUARDANDO PUBLICACAO
20/10/2016 09:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/10/2016 09:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/10/2016 09:02

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/10/2016 11:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/10/2016 16:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/09/2016 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/09/2016 09:47

Mero expediente - Mero expediente
23/09/2016 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/09/2016 09:36

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
05/08/2016 09:25

CONCLUSOS
18/07/2016 08:58

CONCLUSOS
15/07/2016 13:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/07/2016 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/07/2016 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/07/2016 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/06/2016 09:09

Remessa
30/06/2016 09:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/06/2016 09:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/05/2016 08:26

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
28/03/2016 10:15

AGUARDANDO REMESSA MP
07/03/2016 09:18

RESENHA
04/03/2016 12:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/03/2016 09:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/02/2016 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/02/2016 10:11

Mero expediente - Mero expediente
23/02/2016 14:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/02/2016 11:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante OZIMAEL QUEIROZ VASCONCELOS (8797714), que representa a parte ZACARIAS DE ALMEIDA PINHEIRO (4933817) no processo 00298399320118140301.
23/02/2016 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/02/2016 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/02/2016 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/02/2016 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/02/2016 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/02/2016 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/02/2016 15:01

Remessa
19/02/2016 15:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/02/2016 15:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/02/2016 15:00

Remessa
19/02/2016 15:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/02/2016 15:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/02/2016 12:43

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - carga rápida realizada pelo adv Ozimael queiroz. fls 157
28/01/2016 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/01/2016 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/01/2016 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/01/2016 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/01/2016 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/01/2016 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/01/2016 16:22

Remessa
27/01/2016 16:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/01/2016 16:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/01/2016 14:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/01/2016 17:54

Remessa
25/01/2016 17:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/01/2016 17:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/01/2016 10:23

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - carga rapida realizada pelo estagiário Ismael Pinto, autorizado pela procuradora Regina Marcia, oab 4293. tel 32193487
18/12/2015 13:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO
19/11/2015 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/11/2015 10:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório
19/11/2015 10:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
19/11/2015 10:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DARLENE ALVES FERREIRA (4067185), que representa a parte ZACARIAS DE ALMEIDA PINHEIRO (4933817) no processo 00298399320118140301.
08/10/2015 10:05

PROVIDENCIAR OUTROS
08/10/2015 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/10/2015 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/10/2015 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/10/2015 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/10/2015 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/10/2015 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/10/2015 13:42

Remessa
06/10/2015 13:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/10/2015 13:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/10/2015 13:24

Remessa
05/10/2015 13:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/10/2015 13:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/09/2015 09:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/09/2015 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/09/2015 13:33

CERTIDAO - CERTIDAO
28/09/2015 12:26

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
28/09/2015 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/09/2015 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/09/2015 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/09/2015 09:48

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
24/09/2015 09:38

Remessa
24/09/2015 09:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/09/2015 09:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/09/2015 08:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/08/2015 10:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
25/08/2015 10:59

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
18/08/2015 10:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : JOSE PEREIRA MONTEIRO
18/08/2015 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
17/08/2015 11:05

AGUARDANDO MANDADO
17/08/2015 10:42

MANDADO(S) A CENTRAL
22/07/2015 12:31

RESENHA
22/07/2015 11:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/07/2015 11:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/07/2015 11:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/07/2015 14:03

Citação CITACAO
17/07/2015 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/07/2015 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/07/2015 14:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/07/2015 09:36

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
15/07/2015 09:36

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
07/07/2015 11:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
07/07/2015 11:12

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
07/07/2015 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/07/2015 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/07/2015 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/07/2015 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/09/2014 12:01

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
22/08/2014 10:15

CONCLUSOS
07/07/2014 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/07/2014 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/07/2014 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/07/2014 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/07/2014 10:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO
04/07/2014 09:28

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação
03/07/2014 15:57

Remessa
03/07/2014 15:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/07/2014 15:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/07/2014 15:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/07/2014 11:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
03/07/2014 11:39

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
25/06/2014 09:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : AMILCAR CAMARA LEAO
25/06/2014 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/06/2014 12:38

AGUARDANDO MANDADO
24/06/2014 12:34

MANDADO(S) A CENTRAL
24/06/2014 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/06/2014 10:11

Citação CITACAO
24/06/2014 08:34

PREPARACAO DE MANDADO
17/06/2014 10:17

RESENHA
16/06/2014 11:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/06/2014 11:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/06/2014 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/06/2014 08:22

Mero expediente - Mero expediente
21/05/2014 14:00

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
16/05/2014 07:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/05/2014 12:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
08/05/2014 08:18

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de
05/05/2014 10:15

À DISTRIBUIÇÃO
30/04/2014 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/04/2014 10:14

Mero expediente - Mero expediente
24/04/2014 10:11

OUTROS
04/04/2014 08:36

OUTROS
01/04/2014 08:51

OUTROS
13/03/2014 11:59

OUTROS
23/08/2013 10:05

OUTROS
17/06/2013 09:55

AGUARDANDO MANDADO
15/02/2013 12:03

AGUARDANDO MANDADO
25/01/2013 13:35

AGUARDANDO MANDADO
29/11/2012 13:20

AGUARDANDO MANDADO
26/10/2012 11:24

AGUARDANDO MANDADO
04/10/2012 08:32

AGUARDANDO MANDADO
05/07/2012 10:30

AGUARDANDO MANDADO
26/04/2012 11:09

AGUARDANDO MANDADO
11/04/2012 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR
11/04/2012 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR
09/04/2012 13:57

AGUARDANDO MANDADO
29/03/2012 11:57

REMESSA AOS CORREIOS - RQ193818163BR - 66645240 - ZACARIAS - 70gr
29/03/2012 08:12

SETOR CORRESPONDENCIA
27/03/2012 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/03/2012 09:50

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
10/01/2012 12:10

PREPARACAO DE MANDADO
29/09/2011 09:46

PREPARACAO DE MANDADO
23/09/2011 11:16

PREPARACAO DE MANDADO
22/09/2011 11:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/09/2011 10:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/09/2011 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/09/2011 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/09/2011 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/09/2011 13:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
30/08/2011 12:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
30/08/2011 12:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2011

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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