TJPA - 0804619-50.2017.8.14.0301

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.

03/10/2023 11:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

03/10/2023 11:13

Transitado em Julgado em 02/10/2023

03/10/2023 00:27

Decorrido prazo de SUED SILVA DO AMARAL em 02/10/2023 23:59.

29/09/2023 00:23

Decorrido prazo de SUED SILVA DO AMARAL em 28/09/2023 23:59.

28/09/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:11

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

04/09/2023 00:00

Intimação

01/09/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 12:54

Expedição de Acórdão.

22/08/2023 17:18

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido

18/08/2023 15:55

Juntada de Petição de carta

18/08/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023 08:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/07/2023 09:02

Cancelada a movimentação processual

14/08/2020 21:27

Recebidos os autos

14/08/2020 21:27

Distribuído por sorteio