10/07/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 13:44

Expedição de Ofício.
30/05/2025 10:04

Juntada de Certidão
21/05/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:31

Conclusos para despacho
20/05/2025 10:29

Juntada de Ofício
16/05/2025 12:46

Juntada de Informações
16/05/2025 12:43

Juntada de Ofício
28/03/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:48

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:48

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:30

Conclusos para despacho
19/07/2024 13:29

Juntada de Informações
17/07/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 09:57

Juntada de Ofício
05/07/2024 22:00

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 14:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/07/2024 12:30 Vara Criminal de Barcarena.
03/07/2024 06:30

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/07/2024 06:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 10:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/04/2024 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 07:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/04/2024 23:59.
13/04/2024 06:32

Decorrido prazo de FRANCIVALDO GOMES DE ALMEIDA em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 16:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/04/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2024 09:50

Juntada de Petição de termo de ciência
06/04/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0802873-17.2021.8.14.0008 DESPACHO Redesigno a audiência para o dia 03 de julho de 2024, às 12h30, na sala de audiências da Vara Criminal de Barcarena/PA.

INTIME-SE as testemunhas observando os endereços informados nos ID’s 107965750, 108040144 e 108826918.

INTIME-SE o réu.

INTIME-SE o advogado constituído, conforme disposto no art. 370, §1º, do Código de Processo Penal.

INTIME-SE pessoalmente o Ministério Público, a Defensoria Pública ou o(a) Advogado(a) Dativo(a).

Em sendo o caso, expeça-se Carta Precatória.

Ressalta-se que a audiência será realizada de modo presencial, sendo autorizada as audiências por videoconferência em casos excepcionais, devendo as partes (réu, vítima, testemunhas) comprovarem que estão fora desta Comarca.

Servirá esta decisão, por cópia digitada, como mandado, nos termos do Provimento nº 003/2009 CJCI, anexo às cópias necessárias.

P.R.I.C.

Barcarena/PA, data da assinatura eletrônica. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito
04/04/2024 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2024 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2024 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:26

Expedição de Mandado.
04/04/2024 12:00

Expedição de Mandado.
04/04/2024 11:45

Expedição de Mandado.
04/04/2024 11:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/07/2024 12:30 Vara Criminal de Barcarena.
04/04/2024 10:53

Juntada de
26/03/2024 12:38

Expedição de Certidão.
04/03/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2024 05:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/02/2024 23:59.
11/02/2024 05:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/02/2024 23:59.
09/02/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 09:55

Conclusos para despacho
31/01/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 07:59

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2023 16:00

Expedição de Relatório.
17/12/2023 15:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/12/2023 12:00 Vara Criminal de Barcarena.
11/12/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 07:00

Juntada de Petição de diligência
25/11/2023 07:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2023 16:52

Juntada de Petição de certidão
29/09/2023 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 10:50

Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO DOS SANTOS SILVA em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/09/2023 23:59.
13/09/2023 17:24

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/09/2023 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 11:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/09/2023 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2023 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2023 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Designo a audiência para o dia 13 de dezembro de 2023, às 12h, na sala de audiências da Vara Criminal de Barcarena/PA.

INTIME-SE as testemunhas, bem como o réu.

Existindo policial militar ou policial civil arrolado como testemunha, OFICIE-SE ao chefe do respectivo serviço para a apresentação da testemunha, caso não seja lotado nesta Comarca, deverá solicitar o link de acesso para fins de oitiva por videoconferência.

INTIME-SE o advogado constituído, conforme disposto no art. 370, §1º, do Código de Processo Penal.

INTIME-SE pessoalmente o Ministério Público, a Defensoria Pública ou o(a) Advogado(a) Dativo(a).

Em sendo o caso, expeça-se Carta Precatória.

Ressalta-se que a audiência será realizada de modo presencial, sendo autorizada as audiências por videoconferência em casos excepcionais, devendo as partes (réu, vítima, testemunhas) comprovarem que estão fora desta Comarca.

Servirá esta decisão, por cópia digitada, como mandado, nos termos do Provimento nº 003/2009 CJCI, anexo às cópias necessárias.

P.R.I.C.

Barcarena/PA, data da assinatura eletrônica. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito
29/08/2023 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2023 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2023 13:39

Expedição de Mandado.
29/08/2023 13:39

Expedição de Mandado.
29/08/2023 13:39

Expedição de Mandado.
29/08/2023 13:39

Expedição de Mandado.
29/08/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:27

Juntada de Ofício
29/08/2023 12:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/12/2023 12:00 Vara Criminal de Barcarena.
03/07/2023 12:40

Juntada de Certidão
23/04/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 12:02

Conclusos para despacho
13/06/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 08:36

Expedição de Certidão.
02/06/2022 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2022 10:58

Conclusos para decisão
31/05/2022 10:45

Juntada de Petição de parecer
11/05/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 12:17

Juntada de Petição de diligência
06/05/2022 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2022 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/04/2022 11:04

Expedição de Mandado.
07/04/2022 11:03

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/02/2022 13:31

Recebida a denúncia contra OTAVIO AUGUSTO DOS SANTOS SILVA - CPF: *02.***.*85-36 (INDICIADO)
12/01/2022 12:26

Conclusos para decisão
07/01/2022 09:15

Juntada de Petição de denúncia
06/11/2021 01:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 01:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/11/2021 23:59.
05/10/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 12:38

Cancelada a movimentação processual
05/10/2021 12:36

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
28/09/2021 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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