06/05/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:48

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
24/04/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 13:40

Conclusos para decisão
05/02/2025 13:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
29/07/2024 12:01

Cancelada a movimentação processual
15/07/2023 00:09

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE em 15/05/2023 23:59.
15/07/2023 00:09

Decorrido prazo de JEFERSON ABREU MAGALHAES em 15/05/2023 23:59.
15/07/2023 00:09

Decorrido prazo de FLAVIO DONIZETE MARTINS DE MOURA em 15/05/2023 23:59.
15/07/2023 00:09

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS FREITAS em 15/05/2023 23:59.
15/07/2023 00:09

Decorrido prazo de DELVA GOMES DE ALMEIDA em 15/05/2023 23:59.
15/07/2023 00:09

Decorrido prazo de DEUZIANE DE SOUSA SILVA em 15/05/2023 23:59.
15/07/2023 00:09

Decorrido prazo de ROSELY EUSTAQUIO DE SOUZA em 15/05/2023 23:59.
15/07/2023 00:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LOURENCA em 15/05/2023 23:59.
15/07/2023 00:09

Decorrido prazo de DELIAN SANTOS DA FONSECA DE ALMEIDA em 15/05/2023 23:59.
21/04/2023 09:31

Juntada de Petição de parecer
21/04/2023 00:35

Publicado Despacho em 20/04/2023.
21/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
18/04/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 10:29

Conclusos para despacho
09/12/2022 10:28

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE - CNPJ: 34.***.***/0001-36 (REQUERIDO) em 09/08/2022.
30/07/2022 17:56

Cancelada a movimentação processual
30/07/2022 17:56

Desentranhado o documento
30/07/2022 17:56

Cancelada a movimentação processual
10/08/2021 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE em 09/08/2021 23:59.
30/07/2021 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE em 29/07/2021 23:59.
08/07/2021 00:00

Intimação

0003150-04.2019.8.14.0116 REU: MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE Nome: MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE Endereço: AV.

DAS NAÇÕES, Nº 415, CENTRO, OURILÂNDIA DO NORTE, CENTRO;, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 DECISÃO Considerando a ausência de composição entre as partes (ID 26792709), INTIME-SE a parte requerida, via SISTEMA e DJE para, querendo, oferecer contestação no prazo legal, oportunidade em que poderá especificar justificadamente as provas que pretende produzir, nos termos dos arts. 183, 335 e 336, do Código de Processo Civil, bem como manifestar sobre o pedido formulado pela parte autora para APRESENTAÇÃO DE LAUDOS feitos por Médicos do Trabalho contratados para aferir o grau de periculosidade a que os autores estão expostos.

Havendo, na contestação, as matérias indicadas nos arts. 350 e 351 do CPC, a parte autora deverá ser intimada para replicar em 15 dias, devendo também especificar provas, justificando-as; Apresentada, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, do mesmo modo, especificar provas, justificando-as.

Em seguida, conclusos para exame das preliminares e das provas eventualmente suscitadas/requeridas.

SERVIRÁ a presente sentença como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Ourilândia do Norte/PA, 21 de junho de 2021.

Francisco Gilson Duarte Kumamoto Segundo Juiz de Direito Substituto
07/07/2021 02:17

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 02:17

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2021 10:46

Conclusos para decisão
14/05/2021 15:04

Processo migrado do Sistema Libra
14/05/2021 15:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00031500420198140116: - O asssunto 10291 foi removido. - O asssunto 10292 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10291 para 10292. - Tipo de Prioridade alterada para PL. -
14/05/2021 15:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00031500420198140116: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 11. - Tipo de Prioridade alterada para PL. - Justificativa: AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. - Açã
05/05/2021 10:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/05/2021 10:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/04/2021 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/04/2021 10:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/04/2021 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/02/2021 20:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2021 20:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/02/2021 20:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/02/2021 20:30

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
23/02/2021 20:27

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
23/02/2021 20:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/02/2021 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
22/02/2021 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
22/02/2021 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/02/2021 12:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2730-84
18/02/2021 12:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/02/2021 12:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/02/2021 12:37

Remessa
27/01/2021 12:22

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
16/12/2020 09:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/12/2020 17:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/12/2020 17:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/12/2020 17:30

Mero expediente - Mero expediente
14/12/2020 11:16

CONCLUSOS
04/12/2020 13:47

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
04/12/2020 12:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO
01/12/2020 11:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/12/2020 10:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/11/2020 11:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
25/11/2020 11:34

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/10/2020 12:21

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
12/11/2019 11:19

CONCLUSOS
11/11/2019 10:42

AO GABINETE DO MAGISTRADO
11/11/2019 10:28

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/11/2019 11:13

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
04/11/2019 12:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/10/2019 10:08

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
11/10/2019 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/10/2019 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/10/2019 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/10/2019 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/09/2019 10:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/09/2019 14:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/08/2019 09:03

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/08/2019 08:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório
23/08/2019 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/08/2019 12:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/08/2019 12:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/08/2019 12:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/08/2019 10:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7877-51
05/08/2019 10:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/08/2019 10:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/08/2019 10:07

Remessa
09/07/2019 09:34

VISTA AO PROCURADOR
04/07/2019 08:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/06/2019 08:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/06/2019 12:45

AGUARDANDO PUBLICACAO
17/06/2019 11:11

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/06/2019 16:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/06/2019 16:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/05/2019 16:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO
02/05/2019 13:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/04/2019 11:14

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
29/04/2019 11:14

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
29/04/2019 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
29/04/2019 11:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
29/04/2019 11:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
29/04/2019 11:14

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
29/04/2019 11:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, JUIZ RESPONDENDO: LIBERIO HENRIQUE DE VASCONCELOS
26/04/2019 08:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9333-19
26/04/2019 08:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/04/2019 08:36

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2019

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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