15/05/2025 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/05/2025 10:24

Expedição de Certidão.
03/05/2025 01:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 28/04/2025 23:59.
03/05/2025 01:25

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 29/04/2025 23:59.
24/04/2025 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2025 16:51

Decorrido prazo de MARIA CELESTE PINTO GALUCIO em 04/04/2025 23:59.
23/04/2025 16:51

Decorrido prazo de CRISTIANA PINTO OLIVEIRA COSTA em 04/04/2025 23:59.
23/04/2025 16:51

Decorrido prazo de REGIANA PINTO BRITO em 04/04/2025 23:59.
23/04/2025 16:51

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO PINTO BRITO em 04/04/2025 23:59.
23/04/2025 16:51

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO PINTO GALUCIO em 04/04/2025 23:59.
23/04/2025 16:51

Decorrido prazo de BRAZ ANTONIO PINTO GALUCIO em 04/04/2025 23:59.
23/04/2025 16:51

Decorrido prazo de BRAZ ANTONIO PINTO GALUCIO em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025 16:45

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO PINTO GALUCIO em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025 16:45

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO PINTO BRITO em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025 16:45

Decorrido prazo de REGIANA PINTO BRITO em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025 16:45

Decorrido prazo de CRISTIANA PINTO OLIVEIRA COSTA em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025 16:45

Decorrido prazo de MARIA CELESTE PINTO GALUCIO em 14/04/2025 23:59.
17/03/2025 10:52

Juntada de Petição de apelação
15/03/2025 01:56

Publicado Sentença em 14/03/2025.
15/03/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025
12/03/2025 11:28

Juntada de Petição de termo de ciência
12/03/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2024 12:43

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 11/11/2024 23:59.
31/10/2024 12:36

Conclusos para julgamento
31/10/2024 12:35

Expedição de Certidão.
29/10/2024 01:35

Decorrido prazo de MARIA CELESTE PINTO GALUCIO em 22/10/2024 23:59.
29/10/2024 01:35

Decorrido prazo de CRISTIANA PINTO OLIVEIRA COSTA em 22/10/2024 23:59.
29/10/2024 01:35

Decorrido prazo de REGIANA PINTO BRITO em 22/10/2024 23:59.
29/10/2024 01:35

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO PINTO BRITO em 22/10/2024 23:59.
29/10/2024 01:35

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO PINTO GALUCIO em 22/10/2024 23:59.
29/10/2024 01:12

Decorrido prazo de BRAZ ANTONIO PINTO GALUCIO em 24/10/2024 23:59.
29/10/2024 01:12

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO PINTO GALUCIO em 24/10/2024 23:59.
29/10/2024 01:11

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO PINTO BRITO em 24/10/2024 23:59.
28/10/2024 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2024 02:50

Decorrido prazo de REGIANA PINTO BRITO em 24/10/2024 23:59.
28/10/2024 02:50

Decorrido prazo de CRISTIANA PINTO OLIVEIRA COSTA em 24/10/2024 23:59.
28/10/2024 02:50

Decorrido prazo de MARIA CELESTE PINTO GALUCIO em 24/10/2024 23:59.
28/10/2024 02:50

Decorrido prazo de BRAZ ANTONIO PINTO GALUCIO em 22/10/2024 23:59.
02/10/2024 11:49

Juntada de Petição de réplica
01/10/2024 01:15

Publicado Sentença em 30/09/2024.
29/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024
26/09/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:45

Julgado improcedente o pedido
15/04/2024 10:17

Conclusos para julgamento
10/01/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 12:49

Expedição de Certidão.
29/09/2023 05:29

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 28/09/2023 23:59.
24/09/2023 03:53

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO PINTO BRITO em 21/09/2023 23:59.
24/09/2023 00:59

Decorrido prazo de REGIANA PINTO BRITO em 21/09/2023 23:59.
24/09/2023 00:59

Decorrido prazo de CRISTIANA PINTO OLIVEIRA COSTA em 21/09/2023 23:59.
24/09/2023 00:59

Decorrido prazo de MARIA CELESTE PINTO GALUCIO em 21/09/2023 23:59.
24/09/2023 00:59

Decorrido prazo de BRAZ ANTONIO PINTO GALUCIO em 21/09/2023 23:59.
24/09/2023 00:59

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO PINTO GALUCIO em 21/09/2023 23:59.
20/09/2023 13:18

Decorrido prazo de MARIA CELESTE PINTO GALUCIO em 15/09/2023 23:59.
20/09/2023 13:18

Decorrido prazo de CRISTIANA PINTO OLIVEIRA COSTA em 15/09/2023 23:59.
20/09/2023 13:18

Decorrido prazo de REGIANA PINTO BRITO em 15/09/2023 23:59.
20/09/2023 13:18

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO PINTO BRITO em 15/09/2023 23:59.
20/09/2023 13:18

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO PINTO GALUCIO em 15/09/2023 23:59.
20/09/2023 13:18

Decorrido prazo de BRAZ ANTONIO PINTO GALUCIO em 15/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:45

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0857878-81.2022.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REU: MARIA CELESTE PINTO GALUCIO e outros (5), Nome: MARIA CELESTE PINTO GALUCIO Endereço: Avenida Marabá, 759, Santíssimo, SANTARéM - PA - CEP: 68010-580 Nome: CRISTIANA PINTO OLIVEIRA COSTA Endereço: Rua José Bonifácio, 80, Interventoria, SANTARéM - PA - CEP: 68020-630 Nome: REGIANA PINTO BRITO Endereço: Rua Doutor José Camelo Júnior, 246, Jardim Petrópolis, MACEIó - AL - CEP: 57080-525 Nome: PEDRO AMERICO PINTO BRITO Endereço: Avenida Marabá, 759, Santíssimo, SANTARéM - PA - CEP: 68010-580 Nome: CLAUDIO ROBERTO PINTO GALUCIO Endereço: Avenida Marabá, 759, Santíssimo, SANTARéM - PA - CEP: 68010-580 Nome: BRAZ ANTONIO PINTO GALUCIO Endereço: Avenida Marabá, 759, Santíssimo, SANTARéM - PA - CEP: 68010-580 DECISÃO I - Considerando que o processo se encontra suficientemente instruído, não havendo necessidade de produção de outras provas, haja vista que as provas documentais existentes nos autos são o bastante para o julgamento da ação, bem como que a causa não apresenta questões complexas de fato e de direito, abrevio o procedimento e passo ao julgamento antecipado do mérito, com fulcro no artigo 355, inciso I, do CPC/2015.

II - Com vistas a se evitar decisão-surpresa, intimem-se as partes em prazo sucessivo de 5 dias, garantindo-se a observância do art. 183 do CPC.

III - Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, nos termos do artigo 178 e 180, caput c/c §2º do CPC/2015.

IV - Após, tornem os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, datado conforme assinatura eletrônica.

MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito titular da 3ª Vara da Fazenda da Capital
04/09/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 13:01

Decisão Interlocutória de Mérito
07/07/2023 09:21

Conclusos para decisão
07/07/2023 09:21

Expedição de Certidão.
12/05/2023 17:55

Juntada de Petição de réplica
17/03/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
24/09/2022 05:00

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 21/09/2022 23:59.
18/09/2022 02:56

Decorrido prazo de BRAZ ANTONIO PINTO GALUCIO em 16/09/2022 23:59.
18/09/2022 02:56

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO PINTO GALUCIO em 16/09/2022 23:59.
18/09/2022 02:56

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO PINTO BRITO em 16/09/2022 23:59.
18/09/2022 02:56

Decorrido prazo de MARIA CELESTE PINTO GALUCIO em 16/09/2022 23:59.
14/09/2022 06:08

Juntada de identificação de ar
14/09/2022 06:08

Juntada de identificação de ar
14/09/2022 06:08

Juntada de identificação de ar
14/09/2022 06:08

Juntada de identificação de ar
14/09/2022 06:08

Juntada de identificação de ar
12/09/2022 11:41

Juntada de Petição de contestação
07/09/2022 06:06

Juntada de identificação de ar
29/07/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2022 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2022 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2022 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2022 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2022 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2022 09:35

Cancelada a movimentação processual
26/07/2022 11:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2022 15:40

Conclusos para decisão
25/07/2022 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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