TJPA - 0837048-94.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 08:31
Conclusos para julgamento
-
15/09/2025 13:53
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2025 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 00:13
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 19/08/2025 23:59.
-
13/07/2025 19:01
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2025 00:10
Publicado Despacho em 08/07/2025.
-
08/07/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO: I - Remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis; II - Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.
Mairton Marques Carneiro Relator -
04/07/2025 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 08:22
Conclusos para decisão
-
01/07/2025 08:21
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 00:39
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 30/06/2025 23:59.
-
20/05/2025 14:57
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2025 00:11
Publicado Decisão em 16/05/2025.
-
16/05/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
-
15/05/2025 00:00
Intimação
DECISÃO: I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC.
II – Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.
Mairton Marques Carneiro Relator -
14/05/2025 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 12:43
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
14/05/2025 10:55
Recebidos os autos
-
14/05/2025 10:55
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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