03/09/2025 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
20/08/2025 13:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)
03/06/2025 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
02/06/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 08:11

Conclusos para decisão
26/03/2025 08:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
26/03/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 25/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:46

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/03/2025 23:59.
11/02/2025 00:18

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0051837-54.2010.8.14.0301 APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL APELADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP RELATORA: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Vistos.

Satisfeitos os requisitos legais de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do Novo Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os presentes autos ao Órgão Ministerial, na condição de custos legis, objetivando exame e parecer. À Secretaria Única de Direito Público e Privado, para as providências cabíveis.

Belém, 31 de janeiro de 2025 ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora Relatora
06/02/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/01/2025 14:31

Conclusos ao relator
30/01/2025 14:30

Recebidos os autos
30/01/2025 14:30

Juntada de Certidão
09/01/2024 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
09/12/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 08:22

Conclusos ao relator
23/11/2023 13:33

Recebidos os autos
23/11/2023 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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