STJ - 0803882-04.2022.8.14.0000

19/12/2024 05:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/12/2024 05:50

Transitado em Julgado em 19/12/2024

11/11/2024 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1002144/2024

11/11/2024 16:26

Protocolizada Petição 1002144/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

08/11/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/11/2024 Petição Nº 772184/2024 - AgRg

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0772184 - AgRg no AREsp 2519728 - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 19:13

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/11/2024 14:24

Conhecido o recurso de CLEISON AMARAL DA ROCHA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 772184/2024 - AgRg no AREsp 2519728

05/09/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/09/2024 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 772184/2024

05/09/2024 10:38

Protocolizada Petição 772184/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/09/2024

19/08/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 699206/2024

19/08/2024 16:32

Protocolizada Petição 699206/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

16/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2024

15/08/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2024

14/08/2024 20:50

Conheço do agravo de CLEISON AMARAL DA ROCHA para negar provimento ao Recurso Especial

02/02/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

02/02/2024 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2024 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 55415/2024

02/02/2024 17:30

Protocolizada Petição 55415/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/02/2024

01/02/2024 15:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/02/2024 15:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/02/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

31/01/2024 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2024 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/12/2023 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023 18:18

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/12/2023 16:44

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

29/11/2023 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ