TJPA - 0816738-24.2023.8.14.0401

1ª instância - 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

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Polo Ativo

Partes

8 SECCIONAL DE ICOARACI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO CARDOSO MATOS

CPF *40.***.*76-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2025 02:56

    Decorrido prazo de MARCELO CARDOSO MATOS em 14/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 21:01

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 21:01

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 03:10

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 12:38

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2025 09:07

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2025 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 13:08

    Baixa Definitiva

  • 08/07/2025 10:20

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 26/06/2025 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2025 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2025 06:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/06/2025 06:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/06/2025 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2025 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 15:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/04/2025 15:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/03/2025 14:19

    Decorrido prazo de 8ª SECCIONAL DE ICOARACI em 17/03/2025 23:59.

  • 14/03/2025 12:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2025 12:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2025 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2025 11:41

    Desentranhado o documento

  • 14/03/2025 11:41

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

  • 07/03/2025 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2025 13:14

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 03/03/2025 00:07

    Publicado Decisão em 28/02/2025.

  • 03/03/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

  • 27/02/2025 18:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/02/2025 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 11:38

    Recebida a denúncia contra MARCELO CARDOSO MATOS (FLAGRANTEADO)

  • 06/02/2025 09:31

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2025 09:30

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 22:26

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/09/2024 23:59.

  • 04/10/2024 22:25

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 09:24

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2024 09:22

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2024 21:36

    Juntada de Petição de denúncia

  • 11/08/2024 04:27

    Decorrido prazo de 8ª SECCIONAL DE ICOARACI em 05/08/2024 23:59.

  • 03/08/2024 02:43

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/08/2024 23:59.

  • 28/07/2024 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2024 13:21

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2024 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 00:36

    Publicado Despacho em 24/07/2024.

  • 24/07/2024 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

  • 23/07/2024 00:00

    Intimação

    DESPACHO Considerando o requerimento do Ministério Público (ID 118789440), defiro o prazo requerido.

    Assim, encaminhem-se os autos ao MP para que dentro desse prazo promova sua manifestação da forma que entender de direito e somente retornem os autos com a manifestação do Órgão Ministerial para prosseguimento do feito em seus ulteriores.

    Cumpra-se.

    Icoaraci, 22 de julho de 2024.

    Reijjane Ferreira de Oliveira Juíza de Direito titular da 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

  • 22/07/2024 11:54

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/07/2024 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 09:09

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 09:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/07/2024 04:03

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/07/2024 23:59.

  • 27/06/2024 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2024 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 09:37

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 04/03/2024 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2024 12:24

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 06/02/2024 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 08:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/02/2024 10:33

    Declarada incompetência

  • 05/02/2024 07:05

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2024 12:30

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 17/01/2024 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 09:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/09/2023 09:05

    Decorrido prazo de 8ª SECCIONAL DE ICOARACI em 18/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 09:05

    Decorrido prazo de MARCELO CARDOSO MATOS em 18/09/2023 23:59.

  • 10/09/2023 01:26

    Decorrido prazo de MARCELO CARDOSO MATOS em 04/09/2023 23:59.

  • 10/09/2023 01:26

    Decorrido prazo de 8ª SECCIONAL DE ICOARACI em 04/09/2023 23:59.

  • 10/09/2023 01:26

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/09/2023 23:59.

  • 03/09/2023 02:46

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás (Comunicação Sistemas) em 30/08/2023 23:59.

  • 30/08/2023 02:06

    Publicado Documento de Comprovação em 30/08/2023.

  • 30/08/2023 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 29/08/2023 13:00

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Junto a seguir decisão do Juízo que homologou o flagrante e concedeu liberdade provisória ao flagranteado MARCELO CARDOSO MATOS.

  • 28/08/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 14:24

    Juntada de Ofício

  • 28/08/2023 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 14:21

    Juntada de Decisão

  • 28/08/2023 14:19

    Juntada de Ofício

  • 28/08/2023 07:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/08/2023 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 13:40

    Juntada de Petição de certidão de antecedentes criminais

  • 25/08/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 12:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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