TJPA - 0804202-53.2022.8.14.0065

1ª instância - Vara Criminal de Xinguara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE XINGUARA PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS AGUIAR DOS SANTOS

CPF *21.***.*49-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 23:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 23:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.

  • 01/07/2025 14:45

    Publicado Sentença em 09/06/2025.

  • 01/07/2025 14:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 18/06/2025 15:44

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2025 15:44

    Audiência de Instrução e Julgamento do dia 04/06/2025 11:30 cancelada.

  • 18/06/2025 15:43

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 18/06/2025 15:41

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2025 10:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2025 22:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 22:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 22:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/06/2025 15:50

    Juntada de Informações

  • 05/06/2025 13:51

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2025 15:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/06/2025 14:37

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2025 14:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/04/2025 14:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2025 13:54

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 04/06/2025 11:30, Vara Criminal de Xinguara.

  • 27/03/2025 23:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2025 15:14

    Juntada de Ofício

  • 24/03/2025 11:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2025 00:20

    Publicado Decisão em 21/03/2025.

  • 23/03/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025

  • 21/03/2025 09:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2025 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0804202-53.2022.8.14.0065.

    DECISÃO Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências, DETERMINO: 01.

    TORNO sem efeito a decisão de ID 130413688; 02.

    REDESIGNO audiência de instrução e julgamento para a data de 04.06.2025 as 11h30min; 03.

    CONSTE do mandado de intimação que a audiência será realizada de forma híbrida, conforme dia e horário acima mencionados, possibilitando-se o acesso das partes por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, pelo link abaixo descrito.

    As partes e testemunhas poderão comparecer pessoalmente, caso queiram, à Sala de Audiências da Vara Criminal da Comarca de Xinguara (PA), com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos.

    No horário designado acima, os presentes poderão acessar o ato solene com vídeo e áudio habilitados e em funcionamento, permanecendo na sala de espera virtual, a fim de que o ingresso seja autorizado e realizado no momento oportuno.

    As partes e procuradores que optarem pela modalidade virtual, devem ter condições de ordem técnica para a realização do ato processual.

    Independente da modalidade da audiência, os depoimentos prestados serão registrados em mídia.

    LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a5f969ea12ab54e3d9f9745701e43e968%40thread.tacv2/1742323837577?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22b4d50798-40e7-4145-ad5d-22549a2f147b%22%7d 04.

    INTIMEM-SE as partes e testemunhas, desde que tendo sido oferecidos os respectivos endereços; 05.

    JUNTE-SE aos autos Certidão(ões) de Antecedente(s) Criminal(is) do(s) Acusado(s), caso tal providência não tenha ainda sido adotada pela Secretaria; 06.

    CIÊNCIA ao parquet e à Defesa (Defensoria Pública ou advogado constituído); 07.

    SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Xinguara (PA), 18 de março de 2025.

    Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito

  • 19/03/2025 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 10:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/03/2025 15:51

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2025 09:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2025 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 08:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2024 15:06

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2024 18:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2024 18:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2024 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2024 16:51

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 05:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 04:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2024 23:59.

  • 07/09/2024 12:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/09/2024 12:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2024 12:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2024 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2024 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2024 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2024 14:53

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 14:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/02/2024 09:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2024 09:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0804202-53.2022.8.14.0065.

    DESPACHO 01.

    VISTA dos autos eletrônicos ao Ministério Público, a fim de que se manifeste ou requeira o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias corridos; 02.

    Após, CONCLUSOS para apreciação do magistrado; 03.

    SERVIRÁ o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

    Xinguara (PA), 10 de janeiro de 2024.

    Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito

  • 10/01/2024 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2024 11:42

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 11:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/09/2023 14:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 14:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 02:05

    Publicado Decisão em 30/08/2023.

  • 30/08/2023 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0804202-53.2022.8.14.0065.

    DECISÃO Ante a certidão (ID. 99328481), DETERMINO: 01.

    INTIME-SE o Sr.

    Oficial de Justiça, para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas proceder a devolução do aludido mandado devidamente cumprido. 02.

    Após, CONCLUSOS para apreciação do Magistrado. 03.

    SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

    Xinguara (PA), 28 de agosto de 2023.

    Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito

  • 28/08/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 14:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 09:11

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 09:10

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 08:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2023 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 11:58

    Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

  • 25/04/2023 14:54

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 25/04/2023 09:06

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2023 13:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 13:56

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 19/11/2022 10:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2022

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801760-10.2016.8.14.0006

Vanda Maria de Souza Cabral

Banco do Brasil SA

Advogado: Katrina Dias de Souza

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/08/2020 19:39

Exibir Processo

Processo nº 0000036-97.2015.8.14.0051

Francisco Machado de Aguiar

Departamento de Transito do Estado do Pa...

Advogado: Kamila Aguiar da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/01/2015 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0801760-10.2016.8.14.0006

Vanda Maria de Souza Cabral

Banco do Brasil SA

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/12/2016 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0001137-11.2009.8.14.0301

Banco Bmc Finasa SA

Fernando Ivo Cardeli de Araujo

Advogado: Mauricio Pereira de Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/01/2009 08:49

Exibir Processo

Processo nº 0801090-48.2023.8.14.0063

Joana Marta Paixao de Oliveira

Advogado: Waires Talmon Costa Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/08/2023 10:57

Exibir Processo