10/12/2024 10:45

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 10:40

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:02

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
09/12/2024 11:09

Juntada de Informações
09/12/2024 10:19

Transitado em Julgado em 19/08/2024
21/08/2024 18:08

Decorrido prazo de ROMERSON FERNANDO SILVA DE SOUSA em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 15:25

Juntada de mandado
12/08/2024 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2024 13:57

Expedição de Mandado.
09/08/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 13:50

Desentranhado o documento
22/04/2024 23:33

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 11:57

Conclusos para despacho
26/03/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 12:21

Juntada de Petição de certidão
29/02/2024 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 13:45

Juntada de Petição de certidão
05/12/2023 13:45

Mandado devolvido cancelado
05/12/2023 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2023 08:32

Expedição de Mandado.
29/11/2023 08:30

Expedição de Mandado.
28/11/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 02:40

Decorrido prazo de JIVANILDO CASTRO DA CRUZ em 16/10/2023 23:59.
22/10/2023 01:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/10/2023 23:59.
10/10/2023 13:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/10/2023 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2023 03:02

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 14:11

Juntada de Petição de termo de ciência
05/10/2023 13:54

Juntada de Informações
05/10/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito, pratico o seguinte ato ordinatório: Vistas dos autos à Defesa para ciência da sentença de ID 101886183.

Juruti, 04 de outubro de 2023.

Oliver Simões Guimarães Estagiário - Matrícula: 202584 Comarca de Juruti
04/10/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:43

Juntada de Alvará de Soltura
04/10/2023 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 12:04

Expedição de Mandado.
04/10/2023 11:07

Julgado procedente o pedido
12/09/2023 14:11

Conclusos para julgamento
12/09/2023 14:11

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
10/09/2023 01:16

Decorrido prazo de LUCAS PINHEIRO DE ARAUJO em 04/09/2023 23:59.
10/09/2023 01:16

Decorrido prazo de JOAO VICTOR CARDOSO VERONEZ em 04/09/2023 23:59.
10/09/2023 01:16

Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DE JESUS FREITAS em 04/09/2023 23:59.
29/08/2023 02:46

Publicado Intimação em 29/08/2023.
29/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 02:46

Publicado Intimação em 29/08/2023.
29/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 02:46

Publicado Intimação em 29/08/2023.
29/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO Nº 0800015-02.2023.8.14.0086 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.

DENUNCIADO: ROMERSON FERNANDO SILVA DE SOUSA DATA: 18.07.2023, às 13H.

Presentes: Magistrado – DR.

ODINANDRO GARCIA CUNHA; Ministério Público – DR.

NADILSON PORTILHO GOMES (virtual); Denunciado – ROMERSON FERNANDO SILVA DE SOUSA, acompanhado de seu Advogado Anderson Alves de Jesus Freitas, OABPA 19061; Testemunha do MP – Edilza Figueira Gomes, RG 2551294 PCPA; Domingos Carneiro Reis, RG 2867737 PCPA; Edirlan de Albuquerque Canto, RG 6968548 PCPA; Izabel da Silva Gato, RG 6968996 PCPA; Dinailson Sarmento da Silva, 1149463-8 PCAM; Cricia Brasil da Silva Santarém (virtualmente); Jacson Batista Barroso, RG 5147275 PCPA; Marcos Antônio Gonçalves Ferreira, RG 0442846820123 SESP/MA; Daiana do Amaral Albuquerque, RG 6444697 3ªV PCPA; Dulciney Vasconcelo Alfaia, RG 2441255-4 PCAM; Laercinei Figueira Gomes, RG 5154788 PCPA; Joana Maria de Andrade Marialva (virtual); Keyce da Silva Miranda, RG 7218662 PCPA; Sidineia Ribeira Xavier, RG 5242044 PCPA; Cleonildes Pinto Ferreira, RG 2257139 2ªV PCPA; Maria do Carmo Pinheiro Xavier, RG 4700762 PCPA; Elina De Fátima Martins da Silva (virtual); Valter Luiz Albuquerque do Amaral (virtual), RG 1674378 3ªV PCPA; Marion de Sousa Melo, RG 2669079 2ªV PCPA; Testemunha da Defesa - Sheila De Fatima Miranda Mascarenha, Jander Ribeiro e Tassia Camila Leão Cunha.

Ausentes: Vítimas - Egilson Rodrigues Tavares; Liane Meireles Barbosa; Elizangela Monteiro Albuquerque; Lucivania Cordeiro da Silva; Marcia do Socorro Monteiro ABERTA AUDIENCIA: Passou-se a oitiva das vítimas/testemunhas arrolada na denúncia e resposta à acusação: VÍTIMA: EDILZA FIGUEIRA GOMES.

AO MM JUIZ, a perguntas respondeu Ao MP, a perguntas respondeu; A DEFESA, às perguntas respondeu.

VÍTIMA: DOMINGOS CARNEIRO REIS.

AO MM JUIZ, a perguntas respondeu Ao MP, a perguntas respondeu; A DEFESA, às perguntas respondeu.

VÍTIMA: EDIRLAN DE ALBUQUERQUE CANTO.

AO MM JUIZ, a perguntas respondeu Ao MP, a perguntas respondeu; A DEFESA, às perguntas respondeu.

VÍTIMA: IZABEL DA SILVA GATO.

AO MM JUIZ, a perguntas respondeu Ao MP, a perguntas respondeu; A DEFESA, às perguntas respondeu.

VÍTIMA: DINAILSON SARMENTO DA SILVA.

AO MM JUIZ, a perguntas respondeu Ao MP, a perguntas respondeu; A DEFESA, às perguntas respondeu.

VÍTIMA: CRICIA BRASIL DA SILVA SANTARÉM (virtualmente).

AO MM JUIZ, a perguntas respondeu Ao MP, a perguntas respondeu; A DEFESA, às perguntas respondeu.

Depoimento impugnado pela defesa por ocorrência da decadência do direito de representação da vítima.

Deliberação em audiência Nos termos da decisão de ID 94204645, rejeito a preliminar de decadência tendo em vista que há necessidade da instrução para se verificar a data dos fatos.

VÍTIMA: JACSON BATISTA BARROSO.

AO MM JUIZ, a perguntas respondeu Ao MP, a perguntas respondeu; A DEFESA, às perguntas respondeu.

Depoimento impugnado pela defesa por ocorrência da decadência do direito de representação da vítima.

Deliberação em audiência Nos termos da decisão de ID 94204645, rejeito a preliminar de decadência tendo em vista que há necessidade da instrução para se verificar a data dos fatos.

VÍTIMA: SIDINEIA RIBEIRO XAVIER.

AO MM JUIZ, a perguntas respondeu Ao MP, a perguntas respondeu; A DEFESA, às perguntas respondeu.

Depoimento impugnado pela defesa por ocorrência da decadência do direito de representação da vítima.

Deliberação em audiência Nos termos da decisão de ID 94204645, rejeito a preliminar de decadência tendo em vista que há necessidade da instrução para se verificar a data dos fatos.

VÍTIMA: MARCOS ANTONIO GONÇALVES FERREIRA.

AO MM JUIZ, a perguntas respondeu Ao MP, a perguntas respondeu; A DEFESA, às perguntas respondeu.

VÍTIMA: DAIANNA DO AMARAL ALBUQUERQUE.

AO MM JUIZ, a perguntas respondeu Ao MP, a perguntas respondeu; A DEFESA, às perguntas respondeu.

VÍTIMA: DULCINEY VASCONCELO ALFAIA.

AO MM JUIZ, a perguntas respondeu Ao MP, a perguntas respondeu; A DEFESA, às perguntas respondeu.

VÍTIMA: LAERCINEI FIGUEIRA GOMES.

AO MM JUIZ, a perguntas respondeu Ao MP, a perguntas respondeu; A DEFESA, às perguntas respondeu.

VÍTIMA: KEYCE DA SILVA MIRANDA.

AO MM JUIZ, a perguntas respondeu Ao MP, a perguntas respondeu; A DEFESA, às perguntas respondeu.

VÍTIMA: CLEONILDES PINTO FERREIRA.

AO MM JUIZ, a perguntas respondeu Ao MP, a perguntas respondeu; A DEFESA, às perguntas respondeu.

Depoimento impugnado pela defesa por ocorrência da decadência do direito de representação da vítima.

Deliberação em audiência Nos termos da decisão de ID 94204645, rejeito a preliminar de decadência tendo em vista que há necessidade da instrução para se verificar a data dos fatos.

VÍTIMA: MARIA DO CARMO PINHEIRO.

AO MM JUIZ, a perguntas respondeu Ao MP, a perguntas respondeu; A DEFESA, às perguntas respondeu.

Depoimento impugnado pela defesa por ocorrência da decadência do direito de representação da vítima.

Deliberação em audiência Nos termos da decisão de ID 94204645, rejeito a preliminar de decadência tendo em vista que há necessidade da instrução para se verificar a data dos fatos.

VÍTIMA: JOANA MARIA DE ANDRADE MARIALVA (virtualmente).

AO MM JUIZ, a perguntas respondeu Ao MP, a perguntas respondeu; A DEFESA, às perguntas respondeu.

VÍTIMA: ELINA DE FÁTIMA MARTINS DA SILVA (virtualmente).

AO MM JUIZ, a perguntas respondeu Ao MP, a perguntas respondeu; A DEFESA, às perguntas respondeu.

Depoimento impugnado pela defesa por ocorrência da decadência do direito de representação da vítima.

Deliberação em audiência Nos termos da decisão de ID 94204645, rejeito a preliminar de decadência tendo em vista que há necessidade da instrução para se verificar a data dos fatos.

VÍTIMA: VALTER LUIZ ALBUQUERQUE DO AMARAL.

AO MM JUIZ, a perguntas respondeu Ao MP, a perguntas respondeu; A DEFESA, às perguntas respondeu.

Depoimento impugnado pela defesa por ocorrência da decadência do direito de representação da vítima.

Deliberação em audiência Nos termos da decisão de ID 94204645, rejeito a preliminar de decadência tendo em vista que há necessidade da instrução para se verificar a data dos fatos.

VÍTIMA: VAGNER PICANÇO (virtualmente).

AO MM JUIZ, a perguntas respondeu Ao MP, a perguntas respondeu; A DEFESA, às perguntas respondeu.

VÍTIMA: MARION DE SOUSA MELO.

AO MM JUIZ, a perguntas respondeu Ao MP, a perguntas respondeu; A DEFESA, às perguntas respondeu.

Testemunha da Defesa: JANDER RIBEIRO.

Devidamente compromissado.

A DEFESA, às perguntas respondeu; Ao MP, a perguntas respondeu; AO MM JUIZ, a perguntas respondeu.

Testemunha da Defesa: TASSIA CAMILA LEÃO CUNHA, esposa do réu.

Ouvida na condição de informante.

A DEFESA, às perguntas respondeu; Ao MP, a perguntas respondeu; AO MM JUIZ, a perguntas respondeu.

A defesa dispensou os depoimentos das testemunhas de defesa SHEILA DE FATIMA MIRANDA MASCARENHAS e TEREZINHA SILVA DE SOUSA, sendo homologado pelo juízo.

Em seguida, o MM.

Juiz a passou a realizar o interrogatório do réu.

A seguir, o MM.

Juiz passou ao interrogatório do denunciado ROMERSON FERNANDO SILVA DE SOUSA, fazendo-lhe as seguintes perguntas: O registro dos depoimentos foi feito por meio audiovisual, como autoriza o artigo 405, §1º, do CPP, sendo gerada a respectiva mídia (DVD), a qual acompanha o presente termo.

Nome: Romerson Fernando Silva de Sousa Data de Nascimento: 09 de março de 1982.

Naturalidade: Terra Santa/PA.

Filiação: Terezinha de Sousa e Fernando Benício Residência: 7 de setembro, s/n, Bairro Florestal, Santa Isabel/PA.

Profissão: Agente de patrimônio público.

RG: não sabe informar.

CPF: Não sabe informar.

Grau de escolaridade: Ensino médio completo.

Estado Civil: Convivente.

Filhos: Sim, menores de 12 anos.

Já foi preso ou processado: não.

As perguntas do Juízo, respondeu. Órgão Ministerial nada perguntou.

Defesa nada perguntou.

A defesa, em requerimento oral, fez o pedido pela revogação da prisão preventiva (gravado em mídia).

Ministério Público requereu vistas dos autos para Alegações finais, oportunidade em que se manifestará acerca do pedido pleiteado pela defesa.

DELIBERAÇÃO: I – Defiro o prazo de 5 (cinco) dias para as partes se manifestarem em alegações finais, sendo primeiro ao Ministério Público e depois à defesa, findo qual será prolatada a sentença, bem como será analisado o pedido de revogação da prisão.

II – Com as manifestações, conclusos para sentença.

O presente termo foi disponibilizado para acompanhamento pelas partes, e defesa técnica, para que apontassem erros, discordâncias ou inexatidões, e, ao final, concordaram com o presente termo para juntada aos autos.

Dispenso a assinatura da ata pelos presentes, nos termos do art. 25 da Resolução 185 do CNJ e da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo esta ser assinada pelo presidente do ato no sistema PJE.

Nada mais foi dito e nem perguntado, dou por encerrado o presente termo, indo por todos assinados.

Eu, Karém Juliane Avelino Rêgo, Mat. 19.038-1.

ODINANDRO GARCIA CUNHA Juiz de Direito
25/08/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:34

Juntada de Petição de alegações finais
10/08/2023 22:36

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará em 07/08/2023 23:59.
22/07/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 13:31

Juntada de Petição de termo de ciência
19/07/2023 22:51

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 09:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/07/2023 13:00 Vara Única de Juruti.
18/07/2023 09:05

Juntada de Certidão
18/07/2023 08:22

Juntada de Certidão
14/07/2023 04:41

Decorrido prazo de LUCAS PINHEIRO DE ARAUJO em 17/04/2023 23:59.
14/07/2023 04:41

Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DE JESUS FREITAS em 17/04/2023 23:59.
14/07/2023 04:41

Decorrido prazo de JOAO VICTOR CARDOSO VERONEZ em 17/04/2023 23:59.
13/07/2023 09:17

Juntada de Certidão
11/07/2023 19:34

Juntada de Petição de certidão
11/07/2023 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 19:29

Juntada de Petição de certidão
11/07/2023 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 19:22

Juntada de Petição de certidão
11/07/2023 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 19:03

Juntada de Petição de certidão
11/07/2023 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 18:58

Juntada de Petição de certidão
11/07/2023 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 18:52

Juntada de Petição de certidão
11/07/2023 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 18:46

Juntada de Petição de certidão
11/07/2023 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 18:39

Juntada de Petição de certidão
11/07/2023 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 18:32

Juntada de Petição de certidão
11/07/2023 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 18:21

Juntada de Petição de certidão
11/07/2023 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 18:19

Juntada de Petição de certidão
11/07/2023 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 13:21

Juntada de Petição de diligência
11/07/2023 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 08:40

Juntada de Petição de diligência
11/07/2023 08:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023 11:09

Juntada de Certidão
07/07/2023 18:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/07/2023 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 17:30

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/07/2023 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 17:24

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/07/2023 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 17:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/07/2023 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 17:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/07/2023 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 16:54

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/07/2023 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 16:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/07/2023 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 16:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/07/2023 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 16:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/07/2023 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 16:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/07/2023 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 13:17

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 09:36

Juntada de Petição de certidão
05/07/2023 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2023 15:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/07/2023 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 11:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/07/2023 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 10:42

Juntada de Certidão
03/07/2023 14:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/07/2023 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2023 20:18

Juntada de Petição de diligência
01/07/2023 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 17:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/06/2023 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2023 11:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/06/2023 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2023 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2023 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2023 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2023 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2023 07:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2023 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2023 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 16:45

Expedição de Mandado.
28/06/2023 16:38

Expedição de Mandado.
28/06/2023 16:28

Expedição de Mandado.
28/06/2023 16:28

Expedição de Mandado.
28/06/2023 16:28

Expedição de Mandado.
28/06/2023 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 15:00

Expedição de Mandado.
28/06/2023 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 14:53

Expedição de Mandado.
28/06/2023 14:45

Expedição de Mandado.
28/06/2023 14:45

Expedição de Mandado.
28/06/2023 14:21

Expedição de Mandado.
28/06/2023 14:21

Expedição de Mandado.
28/06/2023 14:21

Expedição de Mandado.
28/06/2023 14:21

Expedição de Mandado.
28/06/2023 14:21

Expedição de Mandado.
28/06/2023 13:10

Expedição de Mandado.
28/06/2023 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 11:32

Expedição de Mandado.
28/06/2023 11:32

Expedição de Mandado.
28/06/2023 11:32

Expedição de Mandado.
28/06/2023 11:32

Expedição de Mandado.
28/06/2023 11:32

Expedição de Mandado.
28/06/2023 09:59

Expedição de Mandado.
28/06/2023 09:59

Expedição de Mandado.
28/06/2023 09:59

Expedição de Mandado.
28/06/2023 09:59

Expedição de Mandado.
28/06/2023 09:59

Expedição de Mandado.
28/06/2023 08:30

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 13:37

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2023 11:49

Expedição de Mandado.
20/06/2023 11:56

Juntada de Petição de diligência
20/06/2023 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2023 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2023 11:39

Juntada de Petição de certidão
19/06/2023 11:39

Mandado devolvido cancelado
19/06/2023 11:29

Expedição de Mandado.
19/06/2023 11:27

Expedição de Mandado.
19/06/2023 09:55

Juntada de Petição de certidão
19/06/2023 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2023 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2023 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2023 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2023 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2023 12:58

Expedição de Mandado.
13/06/2023 12:58

Expedição de Mandado.
13/06/2023 12:58

Expedição de Mandado.
13/06/2023 12:58

Expedição de Mandado.
13/06/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 10:36

Expedição de Mandado.
13/06/2023 09:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/07/2023 13:00 Vara Única de Juruti.
09/06/2023 10:21

Juntada de Certidão
08/06/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2023 18:14

Conclusos para despacho
08/06/2023 18:14

Cancelada a movimentação processual
07/06/2023 17:40

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 23:47

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 09:43

Conclusos para decisão
31/05/2023 09:43

Cancelada a movimentação processual
25/05/2023 13:34

Juntada de Petição de réplica
19/05/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 21:46

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 21:46

Conclusos para despacho
18/05/2023 21:46

Cancelada a movimentação processual
16/05/2023 00:36

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 14:05

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/04/2023 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2023 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/04/2023 09:26

Expedição de Mandado.
18/04/2023 20:19

Juntada de Petição de diligência
18/04/2023 20:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2023 20:17

Juntada de Petição de diligência
18/04/2023 20:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2023 09:12

Juntada de Ofício
18/04/2023 09:00

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2023 10:14

Juntada de Petição de termo de ciência
12/04/2023 02:19

Publicado Intimação em 11/04/2023.
12/04/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 16:38

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/04/2023 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2023 10:29

Expedição de Mandado.
09/04/2023 10:28

Desentranhado o documento
09/04/2023 10:28

Cancelada a movimentação processual
09/04/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
09/04/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
08/04/2023 16:52

Mantida a prisão preventida
08/04/2023 16:52

Recebida a denúncia contra ROMERSON FERNANDO SILVA DE SOUSA - CPF: *41.***.*17-15 (REU)
08/04/2023 16:30

Conclusos para decisão
08/04/2023 16:30

Cancelada a movimentação processual
05/04/2023 14:49

Juntada de Petição de denúncia
05/04/2023 12:14

Juntada de Certidão
03/04/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
02/04/2023 02:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/03/2023 23:59.
02/04/2023 02:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/03/2023 23:59.
30/03/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 20:12

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 19:57

Conclusos para despacho
29/03/2023 19:57

Cancelada a movimentação processual
29/03/2023 17:11

Juntada de Certidão
29/03/2023 11:25

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE JURUTI em 27/03/2023 23:59.
26/03/2023 01:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/03/2023 23:59.
23/03/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 13:46

Juntada de Informações
17/03/2023 13:43

Classe Processual alterada de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/03/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 18:18

Juntada de Petição de inquérito policial
01/03/2023 13:45

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 13:44

Conclusos para despacho
28/02/2023 13:44

Cancelada a movimentação processual
28/02/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 19:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/02/2023 18:07

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE JURUTI em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 09:36

Juntada de Petição de termo de ciência
25/01/2023 17:53

Juntada de Mandado de prisão
25/01/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 17:46

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
24/01/2023 00:00

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
19/01/2023 11:28

Conclusos para decisão
19/01/2023 10:49

Juntada de Petição de termo de ciência
18/01/2023 10:09

Juntada de Petição de parecer
07/01/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
07/01/2023 10:41

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
07/01/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2023 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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