22/09/2023 15:06

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 15:06

Baixa Definitiva
19/09/2023 00:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:20

Decorrido prazo de ALMIRO CARVALHO DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:04

Publicado Sentença em 05/09/2023.
05/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete da Desembargadora Kédima Pacifico Lyra Avenida Almirante Barroso, n. 3089, sala 202 - Souza - Belém/PA – CEP 66.613-710 Tel. (91) 3289-7100 – www.tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0809638-52.2022.8.14.0401 APELAÇÃO CRIMINAL ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA TURMA DE DIREITO PENAL RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA PACIFICO LYRA APELANTE: ALMIRO CARVALHO DE ALMEIDA ADVOGADOS: SAMIO GUSTAVO SARRAF ALMEIDA, OAB/PA Nº 24,782 E OUTROS APELADO(A): A JUSTIÇA PÚBLICA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc.

Trata-se de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por Almiro Carvalho de Almeida contra sentença proferida pelo Juízo da 7ª Vara Criminal de Belém.

Não obstante, verifica-se a ocorrência de duplicidade recursal em relação à Apelação Criminal n. 0015563-38.2017.8.14.0401, em trâmite sob a Relatoria do Des.

Pedro Pinheiro Sotero, com identidade quanto às partes, a causa de pedir e ao pedido.

Consigne-se, por oportuno, que a distribuição em duplicidade ocorreu por equívoco na remessa dos autos, conforme clarificado na certidão de ID n. 14127001.

Neste espeque, determino o cancelamento da distribuição, com a consequente extinção e arquivamento dos autos, P.

R.

I.

C.

Belém (PA), datada e assinada eletronicamente.

Desembargadora KÉDIMA PACIFICO LYRA Relatora
01/09/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 06:14

Prejudicado o recurso
16/06/2023 17:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria Nº2436/2023-GP)
16/05/2023 12:11

Conclusos ao relator
16/05/2023 12:10

Juntada de Certidão
01/05/2023 20:35

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 15:08

Conclusos ao relator
10/04/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 05:04

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 09:25

Conclusos ao relator
06/03/2023 09:25

Juntada de Certidão
04/03/2023 00:10

Decorrido prazo de ALMIRO CARVALHO DE OLIVEIRA em 03/03/2023 23:59.
09/02/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 10:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/02/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 21:38

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 10:27

Conclusos para decisão
02/08/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 10:42

Recebidos os autos
06/07/2022 10:42

Conclusos para decisão
06/07/2022 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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