22/09/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 02:14

Publicado Despacho em 01/09/2025.
02/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
28/08/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:07

Conclusos para despacho
11/06/2025 12:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
11/06/2025 12:50

Juntada de Certidão
04/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
07/05/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 17:14

Decorrido prazo de COLARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 06/05/2025 23:59.
11/04/2025 02:30

Publicado Intimação em 09/04/2025.
11/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0017559-51.2015.8.14.0301 - DESPACHO - Tendo em vista que as partes compareceram ao CEJUSC mas não chegaram a acordo a respeito da lide, dou continuidade ao processo.

Pelo princípio da cooperação e em respeito aos artigos, 6º, 9º e 10º do Código de Processo Civil, oportunizo prazo comum de 15 (quinze) dias para que ambas as partes apresentem de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Relativamente às questões de fato, deverão indicar as matérias que consideram incontroversas, bem como aquelas que entendem já comprovada pela prova trazida, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Quanto aos fatos controvertidos, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interesse ao processo.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Com ou sem manifestação, devidamente certificada, encaminhem-se os autos à UNAJ (caso a parte autora não seja beneficiária da justiça gratuita) e subsequentemente conclusos para saneamento ou sentença.

Belém, datado e assinado digitalmente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital
07/04/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:26

Conclusos para despacho
09/09/2024 11:26

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:24

Recebidos os autos do CEJUSC
15/07/2024 11:24

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém
15/07/2024 11:23

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 03/06/2024 12:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
15/07/2024 11:23

Juntada de Termo de audiência
03/06/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 09:50

Decorrido prazo de COLARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 09:50

Decorrido prazo de COLARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 14/05/2024 23:59.
20/05/2024 03:41

Decorrido prazo de COLARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 06/05/2024 23:59.
13/05/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:06

Audiência Conciliação/Mediação redesignada para 03/06/2024 12:30 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
07/05/2024 18:05

Juntada de Certidão
06/05/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 09:07

Decorrido prazo de LIANE NAZARETH LISBOA LAGO em 02/05/2024 23:59.
22/04/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 08:46

Audiência Conciliação/Mediação designada para 30/05/2024 10:00 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
12/04/2024 02:06

Publicado Despacho em 12/04/2024.
12/04/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 09:21

Recebidos os autos.
11/04/2024 09:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania
11/04/2024 00:00

Intimação

Processo cível nº 0017559-51.2015.8.14.0301 DESPACHO I – Do incentivo à conciliação e/ou mediação no presente feito Nota-se no acervo de 6.320 processos desta Vara, cerca de 3.200 conclusos, dentre os quais metade têm prioridade na tramitação por tratar-se de processos que envolvem idosos, pessoas com doenças graves, criança ou adolescente e/ou incluídos na Meta 2 do CNJ.

Nesse cenário, a fim de dar impulsionamento oficial a feitos que permanecem ou permaneceriam paralisados por tempo indefinido aguardando um provimento jurisdicional, este juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial, em parceria com o 2º CEJUSC, resolve incentivar às partes a buscarem uma solução consensual para o litígio durante a SEMANA DA CONCILIAÇÂO que ocorrerá de 30 de maio á 14 de junho de 2024.

Nesse sentido, independentemente da fase processual em que se encontra, de já ter ocorrido uma tentativa frustrada de conciliação anterior, ou mesmo a existência de manifestação das partes nos termos do § 5º do art. 334 do CPC, com base no art. 3º, §§ 2º e 3º, do CPC, encaminhe-se estes autos ao 2º CEJUSC para inclusão do feito na sua pauta de audiências de conciliação e/ou mediação.

Destaco que no cumprimento de sua política institucional de incentivo à autocomposição, o TJPA conta com conciliadores e mediadores treinados para favorecer boas soluções consensuais aos litígios.

Antes de irem para a sessão, é importante conhecer o papel do conciliador e do mediador, segundo dispõe o art. 165 do CPC: § 2º: O conciliador atuará preferencialmente nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes, poderá sugerir soluções para o litígio, sendo vedada a utilização de qualquer tipo de constrangimento ou intimidação para que as partes conciliem. § 3º: O mediador atuará preferencialmente nos casos em que houver vínculo anterior entre as partes, auxiliará aos interessados a compreender as questões e os interesses em conflito, de modo que eles possam, pelo restabelecimento da comunicação, identificar, por si próprios, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos.

Também considero importante as partes conhecerem os princípios que regem o procedimento autocompositivo, como estabelece o CPC, ipisis litteris: Art. 166.

A conciliação e a mediação são informadas pelos princípios da independência, da imparcialidade, da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decisão informada. § 1º A confidencialidade estende-se a todas as informações produzidas no curso do procedimento, cujo teor não poderá ser utilizado para fim diverso daquele previsto por expressa deliberação das partes. § 2º Em razão do dever de sigilo, inerente às suas funções, o conciliador e o mediador, assim como os membros de suas equipes, não poderão divulgar ou depor acerca de fatos ou elementos oriundos da conciliação ou da mediação. § 3º Admite-se a aplicação de técnicas negociais, com o objetivo de proporcionar ambiente favorável à autocomposição. § 4º A mediação e a conciliação serão regidas conforme a livre autonomia dos interessados, inclusive no que diz respeito à definição das regras procedimentais.

II – Do formato e dos convites para a sessão de conciliação e/ou mediação: Frise-se que a audiência de conciliação ou de mediação pode realizar-se de forma presencial ou por meio eletrônico.

Conforme o caso, o 2º CEJUSC poderá confeccionar e encaminhar convite/carta de intimação às partes, assim como criar e enviar link de acesso aos interessados via e-mail ou Whatsapp.

Por esta razão determino aos advogados/defensores que informem nos autos os respectivos e-mails e/ou tefefones de contato, e/ou de plano manifestem ciência da audiência designada e compromisso em apresentar as partes para a tentativa de conciliação/mediação, dispensando assim o retrabalho de diversos servidores.

III – Da impossibilidade de realização: a) Após a ciência do presente despacho, a audiência só não será realizada: I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual; II - quando não se admitir a autocomposição. b) O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (Art. 334, § 8º, do CPC). c) Não sendo alguma das partes encontrada no endereço informado nos autos restando por isso frustrada a sessão, deverá a UPJ, conforme o caso, intimar a parte, por seu advogado, via publicação no sistema, para manifestar interesse no prosseguimento do feito atualizando seu endereço, no prazo de 15 (quinze) dias. d) Se for útil ao impulsionamento do feito, este juízo poderá realizar a consulta de endereço atualizados de alguma das partes nos bancos de informações disponíveis ao Judiciário.

IV – Da remuneração dos conciliadores/mediadores: A Resolução 04/2023, do TJPA, traz detalhado regulamento sobre a remuneração dos conciliadores/mediadores, sendo recomendável aos advogados prévio conhecimento do seu inteiro teor.

Dentre seu conteúdo, é importante destacarmos, para conhecimento das partes, o que segue: Será devida a remuneração ao(à) conciliador(a) e mediador(a) judicial, pelas horas trabalhadas, ainda que não seja obtido o acordo. É assegurada aos(as) necessitados(as), beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação; Antes de iniciar a sessão propriamente dita, o(a) conciliador(a) e o(a) mediador(a) dará as partes informações sobre o procedimento, sobre suas credenciais para atuar e apresentará uma estimativa da quantidade de horas e do valor de sua remuneração, de acordo com as peculiaridades do caso.

Ao final da mediação, o(a) conciliador(a) e o(a) mediador(a) judicial entregarão às partes, juntamente com recibo de serviços, o relatório das horas mediadas, contendo data, local e duração das sessões de mediação, devendo as partes que não são beneficiárias da justiça gratuita recolherem o valor de sua remuneração em conta (ou pix) e no prazo estipulados, dispensando-se o recolhimento prévio previsto no art. 8º da referida Resolução 04/2023.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém
10/04/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 12:17

Conclusos para despacho
20/09/2023 14:33

Decorrido prazo de COLARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 14/09/2023 23:59.
18/09/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:44

Publicado Intimação em 05/09/2023.
05/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0017559-51.2015.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

Belém, 1 de setembro de 2023.

ELISA MARA DE BITTENCOURT FURTADO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/09/2023 09:33

Expedição de Certidão.
01/09/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 10:11

Juntada de documento de migração
21/08/2023 10:10

Juntada de documento de migração
21/08/2023 10:10

Juntada de documento de migração
21/08/2023 10:10

Juntada de documento de migração
21/08/2023 10:10

Juntada de documento de migração
21/08/2023 10:10

Juntada de documento de migração
07/07/2023 10:41

Expedição de Certidão.
02/06/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 10:29

Expedição de Certidão.
19/03/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 03:17

Decorrido prazo de COLARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 19/12/2022 23:59.
07/12/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 00:34

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 00:34

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 13:16

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 10:30

Processo migrado do sistema Libra
26/05/2022 11:27

REMESSA INTERNA
11/05/2022 10:55

Remessa
11/05/2022 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
11/05/2022 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
11/05/2022 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/05/2022 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
11/05/2022 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
11/05/2022 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/04/2022 09:02

AGUARDANDO PRAZO
20/04/2022 08:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8626-59
20/04/2022 08:47

Remessa
20/04/2022 08:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/04/2022 08:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/04/2022 12:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4697-12
19/04/2022 12:52

Remessa
19/04/2022 12:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/04/2022 12:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/04/2022 12:42

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
11/04/2022 12:42

AGUARDANDO PRAZO
08/04/2022 11:46

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/04/2022 10:22

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/04/2022 09:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/04/2022 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/04/2022 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/03/2022 13:21

CONCLUSOS
04/03/2021 18:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
05/11/2020 10:21

CONCLUSOS
23/07/2020 10:08

CONCLUSOS
23/07/2020 10:04

CONCLUSOS
23/07/2020 10:04

CONCLUSOS
31/01/2020 11:33

CONCLUSOS
31/01/2020 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/01/2020 08:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/01/2020 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2020 08:48

CERTIDAO - CERTIDAO
03/12/2019 10:46

AGUARDANDO PRAZO
03/12/2019 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/12/2019 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/12/2019 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/12/2019 14:05

Remessa
02/12/2019 14:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/12/2019 14:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/12/2019 12:56

AGUARDANDO PRAZO
02/12/2019 12:50

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
02/12/2019 12:40

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
25/11/2019 10:23

AGUARDANDO PRAZO
25/11/2019 09:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SHAYANE DO SOCORRO DE ALMEIDA DA PAIXÃO (9597768), que representa a parte LIANE NAZARETH LISBOA LAGO (9746306) no processo 00175595120158140301.
25/11/2019 09:37

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte COLARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOCIEDADE SIMPLES LTDA (7483641) do processo 00175595120158140301.Motivo: SUBSTITUIDA POR SOLAR CONTRUCOES EIRELI
25/11/2019 09:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARINA CHAVES LOBATO (26752315), que representa a parte SOLAR CONSTRUCOES EIRELI (27100293) no processo 00175595120158140301.
25/11/2019 09:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELIETE DE SOUZA COLARES (26778942), que representa a parte SOLAR CONSTRUCOES EIRELI (27100293) no processo 00175595120158140301.
22/11/2019 11:46

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/11/2019 11:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/11/2019 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/11/2019 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/11/2019 08:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO - conclusos para audiência
24/09/2019 13:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/09/2019 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/09/2019 09:44

Citação CITACAO
13/09/2019 09:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/09/2019 09:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/09/2019 09:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/09/2019 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/08/2019 12:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/08/2019 12:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/08/2019 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/08/2019 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/08/2019 18:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8618-85
14/08/2019 18:19

Remessa
14/08/2019 18:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/08/2019 18:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/08/2019 12:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/08/2019 12:18

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
09/08/2019 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/08/2019 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/08/2019 12:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/08/2019 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/08/2019 12:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório
31/07/2019 09:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
31/07/2019 09:03

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
31/07/2019 09:03

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
31/07/2019 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/07/2019 13:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/07/2019 13:35

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
05/07/2019 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/07/2019 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/06/2019 13:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
17/06/2019 13:24

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
17/06/2019 13:24

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
17/06/2019 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/06/2019 09:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : EDIVALDO PINTO GAMA
11/06/2019 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
11/06/2019 09:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : CARLOS MUSSI CALIL GONCALVES
11/06/2019 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
10/06/2019 12:05

MANDADO(S) A CENTRAL
10/06/2019 12:05

MANDADO(S) A CENTRAL
10/06/2019 11:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/06/2019 09:43

Citação CITACAO
07/06/2019 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/06/2019 09:40

Citação CITACAO
07/06/2019 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/06/2019 13:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/06/2019 13:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
31/05/2019 09:38

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/05/2019 09:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/04/2019 10:04

CONCLUSOS
27/03/2019 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/03/2019 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/03/2019 14:04

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/01/2019 09:09

CONCLUSOS
17/12/2018 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/12/2018 10:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/12/2018 13:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/12/2018 13:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/12/2018 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/12/2018 10:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3534-56
11/12/2018 10:02

Remessa
11/12/2018 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/12/2018 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/11/2018 11:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/11/2018 11:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/11/2018 10:51

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
08/11/2018 10:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/11/2018 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/11/2018 09:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório
03/09/2018 12:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
31/08/2018 12:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/08/2018 12:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/08/2018 11:33

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)
29/08/2018 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/08/2018 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/08/2018 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/08/2018 08:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/08/2018 10:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/08/2018 09:28

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS (MOV. 20/08).
24/07/2018 10:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/07/2018 10:41

REMESSA AOS CORREIOS - BI 483406387 BR - COLARES - 67125165
24/07/2018 10:08

SETOR CORRESPONDENCIA
20/07/2018 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/07/2018 12:12

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
20/07/2018 11:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/07/2018 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/07/2018 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/07/2018 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/07/2018 12:36

Remessa
19/07/2018 12:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/07/2018 12:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/07/2018 11:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/07/2018 11:02

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
16/07/2018 10:58

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
30/04/2018 12:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/04/2018 11:22

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/04/2018 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/04/2018 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/04/2018 08:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/03/2018 14:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/03/2018 13:59

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
14/03/2018 13:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/03/2018 13:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/02/2018 16:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
26/02/2018 16:22

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
26/02/2018 16:22

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
26/02/2018 16:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/12/2017 07:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/12/2017 12:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE ANANINDEUA, : ANTONIO LIMA PALHANO
11/12/2017 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
11/12/2017 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/12/2017 11:27

CERTIDAO - CERTIDAO
11/12/2017 10:06

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
11/12/2017 10:06

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
11/12/2017 10:06

Citação CITACAO
11/12/2017 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/12/2017 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/11/2017 13:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/11/2017 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/11/2017 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/11/2017 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/11/2017 07:53

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/11/2017 12:16

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
13/11/2017 12:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/11/2017 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/11/2017 12:14

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
13/11/2017 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/11/2017 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/11/2017 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/11/2017 13:29

Remessa
10/11/2017 13:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/11/2017 13:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/11/2017 13:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/11/2017 12:31

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
08/11/2017 12:19

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
27/10/2017 12:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/10/2017 12:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/10/2017 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/10/2017 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/10/2017 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/10/2017 12:54

Remessa
25/10/2017 12:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/10/2017 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/10/2017 11:52

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pelo advogado Mauricio S. Monteiro, OAB 21175, com 64 folhas, fone 981221205.
02/10/2017 09:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/10/2017 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/10/2017 08:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
02/10/2017 08:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório
28/09/2017 14:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/09/2017 13:04

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
28/09/2017 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/09/2017 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/09/2017 13:04

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
28/09/2017 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/09/2017 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/09/2017 15:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
11/09/2017 15:10

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
11/09/2017 15:10

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
11/09/2017 15:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/08/2017 20:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
09/08/2017 20:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/08/2017 20:08

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
09/08/2017 20:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
02/08/2017 11:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : MARINEUSA LIMA MIRANDA SOARES
02/08/2017 11:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : CARLOS MUSSI CALIL GONCALVES
02/08/2017 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
02/08/2017 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
27/07/2017 11:36

MANDADO(S) A CENTRAL
27/07/2017 11:36

MANDADO(S) A CENTRAL
27/07/2017 11:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/07/2017 11:34

Citação CITACAO
26/07/2017 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/07/2017 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/07/2017 11:33

Citação CITACAO
04/07/2017 13:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/06/2017 12:15

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/06/2017 12:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/06/2017 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/06/2017 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/06/2017 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/06/2017 12:24

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
20/06/2017 10:13

CONCLUSOS
11/04/2017 10:05

CONCLUSOS
07/04/2017 13:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/03/2017 12:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/03/2017 08:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/03/2017 14:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/03/2017 14:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/03/2017 14:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/03/2017 10:45

Remessa
24/03/2017 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/03/2017 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/03/2017 10:32

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
13/03/2017 08:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/03/2017 13:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/03/2017 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/03/2017 13:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório
07/03/2017 13:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
07/03/2017 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/03/2017 13:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
07/03/2017 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/03/2017 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/03/2017 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/02/2017 10:54

Remessa
23/02/2017 10:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/02/2017 10:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/10/2016 10:41

AGUARDANDO PRAZO
05/10/2016 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/10/2016 10:35

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
05/10/2016 10:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório
06/09/2016 09:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
31/08/2016 12:23

PREPARACAO DE MANDADO
30/08/2016 10:12

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte LIANE NAZARETH LISBOA LAGO no processo 00175595120158140301.
30/08/2016 10:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAURICIO SANTOS MONTEIRO (9511594), que representa a parte LIANE NAZARETH LISBOA LAGO (9746306) no processo 00175595120158140301.
30/08/2016 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/08/2016 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/08/2016 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/08/2016 12:59

PROVIDENCIAR OUTROS
05/07/2016 12:13

Remessa
05/07/2016 12:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/07/2016 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/03/2016 01:07

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
28/01/2016 13:52

AGUARDANDO CUSTAS
20/01/2016 15:57

AGUARDANDO CUSTAS
19/01/2016 15:38

AGUARDANDO CUSTAS
07/01/2016 14:49

RESENHA
16/12/2015 11:15

RESENHA
16/12/2015 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2015 11:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório
19/11/2015 12:26

PREPARACAO DE MANDADO
19/11/2015 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/11/2015 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/11/2015 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/11/2015 10:09

Remessa
18/11/2015 10:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/11/2015 10:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/11/2015 10:04

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
17/11/2015 08:46

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
11/11/2015 09:34

AGUARDANDO PRAZO
27/10/2015 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/10/2015 15:04

Mero expediente - Mero expediente
21/10/2015 13:13

OUTROS
21/10/2015 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/10/2015 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/10/2015 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/10/2015 10:58

Remessa
02/10/2015 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/10/2015 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/08/2015 13:09

PROVIDENCIAR OUTROS
25/08/2015 11:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Correspondências (24.08)
25/08/2015 10:59

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Correspondências (24.08)
12/08/2015 13:04

REMESSA AOS CORREIOS - JS002784323BR - 6700000 - HABITANORTE - 130gr MP
12/08/2015 13:04

REMESSA AOS CORREIOS - JS002784310BR - 6700000 - COLARES - 70gr MP
12/08/2015 08:49

AGUARDANDO MANDADO
11/08/2015 12:11

SETOR CORRESPONDENCIA
11/08/2015 12:11

SETOR CORRESPONDENCIA
05/08/2015 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/08/2015 12:22

Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL
05/08/2015 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/08/2015 12:10

Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL
17/07/2015 16:16

PREPARACAO DE MANDADO
16/07/2015 14:08

PREPARACAO DE MANDADO
08/07/2015 16:40

RESENHA
07/07/2015 12:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/07/2015 12:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/07/2015 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/07/2015 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/06/2015 12:43

EXPEDIR ALVARA
22/05/2015 10:20

CONCLUSOS
18/05/2015 08:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/05/2015 08:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
12/05/2015 12:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
12/05/2015 12:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARA
05/05/2015 17:46

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
05/05/2015 17:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2015

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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