TJPA - 0816905-41.2023.8.14.0401
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2023 04:50
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/09/2023 23:59.
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18/09/2023 04:49
Decorrido prazo de JOSE MARTINS DA COSTA em 12/09/2023 23:59.
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11/09/2023 09:05
Arquivado Definitivamente
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11/09/2023 09:05
Apensado ao processo 0009944-93.2018.8.14.0401
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05/09/2023 00:26
Publicado Decisão em 05/09/2023.
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05/09/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
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04/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0816905-41.2023.8.14.0401 Visto, etc.
Considerando que a prisão do condenado JOSÉ MARTINS DA COSTA igualmente foi comunicada no processo de conhecimento 0009944-93.2018.8.14.0401, já tendo, inclusive, sido expedida a guia de execução definitiva ao juízo competente, com a realização da consequente audiência de custódia, entendo não haver outra medida a ser avaliada na presente autuação.
Assim sendo, apense-se o presente procedimento a ação penal nº. 0009944-93.2018.8.14.0401 e, após, arquivem-se os autos.
Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa.
Cumpra-se.
Belém/PA, datado e assinado digitalmente.
Carolina Cerqueira de Miranda Maia Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 7ª Vara Criminal (Portaria nº. 3733/2023-GP, publicada no DJ nº. 7672 de 30/08/2023) -
01/09/2023 11:40
Juntada de Petição de termo de ciência
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01/09/2023 08:59
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 08:59
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 08:59
Determinado o arquivamento
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31/08/2023 10:56
Conclusos para decisão
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31/08/2023 10:56
Expedição de Certidão.
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29/08/2023 12:17
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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29/08/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
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