TJPA - 0800383-30.2022.8.14.0091
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 16:12
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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01/07/2025 13:34
Transitado em Julgado em 13/06/2025
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13/06/2025 00:19
Decorrido prazo de ROSANGELA VILHENA GONCALVES em 12/06/2025 23:59.
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13/06/2025 00:19
Decorrido prazo de ROSANGELA VILHENA GONCALVES em 12/06/2025 23:59.
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12/06/2025 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 11/06/2025 23:59.
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12/06/2025 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 11/06/2025 23:59.
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22/05/2025 00:04
Publicado Intimação em 22/05/2025.
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22/05/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0800383-30.2022.8.14.0091 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 19 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
20/05/2025 08:47
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 08:47
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 08:47
Expedição de Carta.
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14/05/2025 14:01
Conhecido o recurso de ROSANGELA VILHENA GONCALVES - CPF: *93.***.*70-25 (RECORRENTE) e não-provido
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14/05/2025 12:44
Juntada de Petição de carta
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09/05/2025 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/05/2025 01:04
Juntada de Petição de termo de ciência
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10/04/2025 12:21
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 12:14
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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28/02/2025 11:54
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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13/01/2025 10:26
Cancelada a movimentação processual
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13/01/2025 10:26
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
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16/07/2024 13:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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16/07/2024 13:57
Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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16/07/2024 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 15/07/2024 23:59.
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25/06/2024 00:26
Decorrido prazo de ROSANGELA VILHENA GONCALVES em 24/06/2024 23:59.
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04/06/2024 00:17
Publicado Decisão em 03/06/2024.
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04/06/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
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29/05/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2024 11:37
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/05/2024 13:42
Conclusos para decisão
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28/05/2024 13:42
Cancelada a movimentação processual
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03/05/2024 14:52
Cancelada a movimentação processual
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03/05/2024 14:44
Juntada de Certidão
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03/05/2024 14:40
Cancelada a movimentação processual
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03/05/2024 12:06
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2024 12:01
Cancelada a movimentação processual
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15/12/2023 08:02
Cancelada a movimentação processual
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14/12/2023 13:58
Juntada de Petição de petição
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19/10/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 08:09
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2023 07:58
Recebidos os autos
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19/10/2023 07:58
Conclusos para decisão
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19/10/2023 07:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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