TJPA - 0867132-44.2023.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2024 06:27
Publicado Sentença em 10/04/2024.
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10/04/2024 06:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
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09/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Endereço: Avenida Perimetral – UFPA, portão 2, ao lado do prédio do ICJ, Belém/PA.
Telefones: (91) 3110-7440, 99338-2818.
Horário de funcionamento: das 08:00 às 14:00 h.
E-mail: [email protected] SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.
HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.
Em caso de eventual depósito judicial, expeça-se o necessário para liberação dos valores à parte autora.
Na hipótese de cumprimento forçado desta sentença, o desarquivamento dos autos dar-se-á sem custo ao demandante e aplicar-se-á multa nos termos do artigo 523, § 1º, primeira parte, do CPC.
Isento de custas e honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após, arquivem-se os autos.
Assinado eletronicamente pelo Magistrado - data no sistema.
MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Juiz de Direito Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém -
08/04/2024 10:40
Arquivado Definitivamente
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08/04/2024 10:40
Expedição de Certidão.
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08/04/2024 10:39
Audiência Una cancelada para 08/04/2024 12:00 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
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08/04/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2024 09:40
Homologada a Transação
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05/04/2024 09:48
Conclusos para decisão
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24/10/2023 13:10
Juntada de Petição de petição
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23/08/2023 05:34
Publicado Despacho em 23/08/2023.
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23/08/2023 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
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22/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof.
José da Silveira Neto-UFPA.
Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA.
Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br Processo: 0867132-44.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: VITORIO DEPRA Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 03, Apto 1702, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-005 Nome: AMANDA BOUTH SOARES DE LIMA Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 03, Apto 1702, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-005 Promovido(a): Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Endereço: Avenida Doutor Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, Edif.
C.
Branco Office Park, Torre Jatobá 11 andar, Tamboré, BARUERI - SP - CEP: 06460-040 DECISÃO-MANDADO Recebo a inicial e mantenho designado o dia 08/04/2024 12:00h para realização de audiência de tentativa de conciliação seguida, em caso de insucesso e na mesma data, de audiência de instrução e julgamento, as quais ocorrerão de forma PRESENCIAL, nas dependências deste Juizado Especial, nos termos da Portaria 3229/2022-GP.
A parte que quiser participar da audiência por meio de videoconferência deverá peticionar nos autos, com antecedência de no mínimo 5 (cinco) dias, justificando o pedido e informando os dados necessários à obtenção do link de acesso, bem como instalar o aplicativo MICROSOFT TEAMS em computador/notebook ou em aparelho celular, o qual deverá contar com as funcionalidades de vídeo e áudio aptas para uso.
Proceda a secretaria com os atos de comunicação (citação e/ou intimação) conforme o caso.
SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB, INCLUSIVE PARA FINS DE CITAÇÃO ELETRÔNICA. (assinado eletronicamente – data no sistema) MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Juiz de Direito Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23080718332154800000092792120 01.
CNH Vitorio Depra Documento de Identificação 23080718332219800000092792121 02.
Identificacao Amanda Bouth Documento de Identificação 23080718332294700000092792122 03.
Comprovante de residencia - Vitorio e Amanda Documento de Comprovação 23080718332348800000092792124 04.
Procuracao Vitorio Depra Procuração 23080718332385500000092792125 05.
Procuracao Amanda Procuração 23080718332460000000092792126 06.
Passagens Amanda e Vitorio Documento de Comprovação 23080718332529300000092792128 07.
Confirmacao do compromisso Documento de Comprovação 23080718332561500000092795279 08.
Problemas no site e aplicativo da companhia Documento de Comprovação 23080718332595800000092795280 09.
Balcao de atendimento sem funcionario Documento de Comprovação 23080718332629000000092795281 10.
Comprovantes de pagamento (mala e taxi) Documento de Comprovação 23080718332671100000092795282 11.
Registo da viagem de taxi e das malas levadas Documento de Comprovação 23080718332726000000092795283 12.
Variacao valor aplicativo e aeroporto Documento de Comprovação 23080718332762400000092795284 -
21/08/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 13:57
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2023 10:20
Conclusos para despacho
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07/08/2023 18:33
Audiência Una designada para 08/04/2024 12:00 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
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07/08/2023 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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