TJPA - 0809657-41.2022.8.14.0051
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2025 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2025 13:52
Conclusos para despacho
-
17/09/2025 13:51
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2025 09:33
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 09:56
Juntada de Alvará
-
11/05/2025 02:32
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2025 23:59.
-
03/04/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 09:30
Expedição de Informações.
-
27/02/2025 02:13
Decorrido prazo de BANCO BESA S.A. em 18/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 08:14
Juntada de identificação de ar
-
21/01/2025 09:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/01/2025 14:41
Juntada de Ofício
-
01/01/2025 05:07
Decorrido prazo de COIMBRA MAQUINAS E MOTORES LTDA em 04/12/2024 23:59.
-
01/01/2025 05:07
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 01:29
Decorrido prazo de OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. em 18/11/2024 23:59.
-
02/12/2024 09:18
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 00:59
Publicado Despacho em 11/11/2024.
-
09/11/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
-
08/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DE FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE SANTARÉM Processo: 0809657-41.2022.8.14.0051 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Requerido: EXECUTADO: COIMBRA MAQUINAS E MOTORES LTDA DESPACHO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO R.
H.
I- Diante das informações contidas no ID 130597991, Expeça-se Oficio ao BANCO BESA SA – CNPJ: 15.***.***/0011-59, para que proceda com a liquidação em nome da Devedora COIMBRA MAQUINAS E MOTORES - LTDA: 05.***.***/0001-99, conforme bloqueio via SISBAJUD de ID 110382689, direcione os recursos à conta judicial deste Juízo.
II- Após, ante a ausência de embargos, conforme ID 107367476, EXPEÇA-SE Alvará em favor do exequente para levantamento dos valores penhorados, conforme dados bancários informados nos Autos.
III- Em seguida INTIME-SE à Procuradoria Fiscal para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito.
SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/PERNHORA/AVALIAÇÃO/OFICIO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, CJRMB/TJPA, de 22/01/2009.
Santarém PA, datado e assinado digitalmente.
CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal Comarca de Santarém PA -
07/11/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 10:22
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 10:21
Juntada de Outros documentos
-
02/11/2024 08:07
Juntada de identificação de ar
-
21/10/2024 13:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/10/2024 16:19
Juntada de Ofício
-
05/10/2024 07:37
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 13:48
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 12:26
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 13:17
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 10:49
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 10:49
Cancelada a movimentação processual
-
18/03/2024 14:37
Cancelada a movimentação processual
-
18/03/2024 11:49
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 10:25
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2024 21:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/12/2023 08:19
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 08:19
Cancelada a movimentação processual
-
07/12/2023 06:05
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/12/2023 23:59.
-
29/11/2023 22:21
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2023 08:06
Decorrido prazo de COIMBRA MAQUINAS E MOTORES LTDA em 16/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 08:06
Juntada de identificação de ar
-
27/09/2023 11:39
Decorrido prazo de COIMBRA MAQUINAS E MOTORES LTDA em 25/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 11:39
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 10:28
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 11:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/09/2023 16:35
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 00:40
Publicado Decisão em 31/08/2023.
-
31/08/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
30/08/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0809657-41.2022.8.14.0051 EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: COIMBRA MAQUINAS E MOTORES LTDA Endereço: AVE TAPAJOS, 1140, A, ALDEIA, SANTARéM - PA - CEP: 68040-002 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.
Considerando os termos da iniciativa 7 da Portaria nº 5890/2017-GP e com fulcro no art. 782, § 3º, do CPC, determino a disponibilização das informações da parte executada junto ao SERASAJUD. 2.
Determino a inserção da restrição judicial na base de dados do RENAVAM via RENAJUD . 3.
Defiro o pedido do exequente, e procedo à consulta de valores pelo sistema SISBAJUD (art. 854 e parágrafos do CPC).
Juntem-se aos autos o extrato da consulta. 4.
Se positivo o resultado do SISBAJUD, intime-se o executado para se cientificar acerca da ocorrência do ato (art. 854, § 2º, CPC), a fim de que tome as providências necessárias, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de concretização da penhora.
Decorrido o prazo, voltem-me conclusos para deliberações sobre eventual liberação de valores, ou transferência para conta única e demais diligências. 5.
Se resultar negativo o SISBAJUD, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. 6.
Após, conclusos.
SERVIRÁ A PRESENTE COMO CARTA DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO PROVIMENTO N. 003/2009, CJRMB/TJPA, de 22/01/2009.
CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.
Santarém, datado e assinado digitalmente.
CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito -
29/08/2023 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 09:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 09:42
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 09:42
Cancelada a movimentação processual
-
21/08/2023 05:30
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/08/2023 23:59.
-
31/07/2023 05:09
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 13:44
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 06:11
Decorrido prazo de COIMBRA MAQUINAS E MOTORES LTDA em 22/06/2023 23:59.
-
26/06/2023 06:11
Juntada de identificação de ar
-
18/05/2023 08:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/04/2023 09:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/04/2023 08:20
Conclusos para decisão
-
24/04/2023 08:10
Cancelada a movimentação processual
-
25/03/2023 02:24
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/03/2023 23:59.
-
13/03/2023 15:50
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 06:11
Juntada de identificação de ar
-
17/11/2022 09:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/10/2022 13:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/08/2022 10:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/08/2022 19:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2022
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0812438-02.2023.8.14.0051
Use Textil LTDA
Hamilton Figueira da Silva
Advogado: Wesley Cesar de Moraes Lima
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 07/08/2023 17:17
Processo nº 0818092-08.2023.8.14.0006
Marcos Antonio Cardoso dos Santos
Advogado: Alexandre Siqueira do Nascimento
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 23/08/2023 16:57
Processo nº 0066082-31.2014.8.14.0301
Itapeva Fundo de Investimentos de Direit...
Carlos Benedito Dutra Pereira
Advogado: Ricardo Lopes Godoy
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/12/2014 12:18
Processo nº 0804542-91.2021.8.14.0045
Maisa Cristina dos Santos Oliveira
Equatorial para Distribuidora de Energia...
Advogado: Ana Rosa Galvao Domingues
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/10/2021 16:50
Processo nº 0801371-97.2023.8.14.0032
Nilo da Silva Porto
Advogado: Jorge Thomaz Lazameth Diniz
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 22/08/2023 10:30