TJPA - 0813635-30.2023.8.14.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAIRO SOUZA DOS ANJOS

CPF *12.***.*13-37

MARCOS ADRIANO OLIVEIRA BASOTELLE

CPF *46.***.*64-12

Advogados

SERGIO PAULO NASCIMENTO DA SILVA

OAB: 5654/PA

CPF *16.***.*66-72

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

JUSTICA PUBLICA

SECCIONAL DA CIDADE NOVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

GILSON ANDERSON BLANCO GARCIA

CPF *83.***.*15-91

Advogados

JOANA CHAGAS COUTINHO

CPF *43.***.*01-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 14:32

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2025 11:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/09/2025 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2025 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2025 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2025 14:33

    Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 12/08/2025 00:32

    Decorrido prazo de jairo souza dos anjos em 11/08/2025 23:59.

  • 04/08/2025 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2025 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2025 13:11

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2025 00:11

    Publicado Ementa em 25/07/2025.

  • 25/07/2025 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

  • 23/07/2025 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2025 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2025 14:12

    Conhecido o recurso de JOANA CHAGAS COUTINHO - CPF: *43.***.*01-00 (PROCURADOR) e provido em parte

  • 21/07/2025 17:35

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/07/2025 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2025 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2025 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 15:58

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 25/06/2025 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 00:16

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/05/2025 23:59.

  • 16/04/2025 14:30

    Conclusos para julgamento

  • 07/04/2025 08:50

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2025 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 11:19

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2025 11:19

    Recebidos os autos

  • 11/02/2025 11:19

    Juntada de despacho

  • 05/12/2024 17:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 05/12/2024 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2024 00:06

    Decorrido prazo de jairo souza dos anjos em 04/09/2024 23:59.

  • 27/08/2024 08:58

    Conclusos ao relator

  • 27/08/2024 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 08:30

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2024 00:06

    Publicado Despacho em 23/08/2024.

  • 23/08/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

  • 21/08/2024 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 11:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/08/2024 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2024 08:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/05/2024 08:33

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2024 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 09:36

    Recebidos os autos

  • 15/01/2024 09:36

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 09:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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