TJPA - 0800355-29.2023.8.14.0123
1ª instância - Vara Unica de Novo Repartimento
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 17:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/09/2025 17:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/09/2025 18:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/08/2025 12:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/08/2025 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 14:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2025 12:51
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 12:50
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 21:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/10/2024 14:02
Conclusos para decisão
-
18/03/2024 11:28
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 12:11
Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 25/10/2023 11:30 Vara Única de Novo Repartimento.
-
23/09/2023 04:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2023 23:59.
-
17/09/2023 02:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2023 23:59.
-
17/09/2023 00:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 14:05
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 10:53
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 10:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/08/2023 10:06
Expedição de Mandado.
-
31/08/2023 10:04
Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 25/10/2023 11:30 Vara Única de Novo Repartimento.
-
24/08/2023 01:41
Publicado Intimação em 24/08/2023.
-
24/08/2023 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
24/08/2023 00:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2023 00:00
Intimação
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO (VARA-NR) Processo nº: 0800355-29.2023.8.14.0123 AUTOR: POLICIA CIVIL NOVO REPARTIMENTO Nome: POLICIA CIVIL NOVO REPARTIMENTO Endereço: DEPOL, NOVO HORIZONTE, NOVO REPARTIMENTO - PA - CEP: 68473-000 REU: EDVAN GOMES DA SILVA Nome: EDVAN GOMES DA SILVA Endereço: rua Um, s/n, Cidade Alta, s/n, casa de alvenaria/frente a uma quadra de esporte, Belo Monte II, VITóRIA DO XINGU - PA - CEP: 68383-000 DESPACHO I – Tendo em vista a possibilidade de proposta de Suspensão Condicional do Processo – SURSIS, designo audiência preliminar para o dia 25.10.2023 as 11h30min a ser realizada de forma presencial.
II – Intime-se a pessoa acusada, pessoalmente para que compareça a audiência aprazada nesta comarca, devendo constar no mandado de intimação que este deverá comparecer ao ato acompanhado de causídico (§4º do art. 28-A do CPP).
III – Cumpra-se e expeça-se o necessário a realização do ato.
IV – Ciência ao Ministério Público já providenciada via sistema.
Serve o presente despacho por cópia digitada como MANDADO DE INTIMAÇO, nos termos do provimento nº 002/2009 e 011/2009 CJRMB, cuja autenticidade poderá ser verificada em consulta ao sítio eletrônico .
Novo Repartimento/PA, 22 de agosto de 2023.
JULIANO MIZUMA ANDRADE Juiz Titular de Direito – VARA-NR -
22/08/2023 22:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2023 14:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2023 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 11:02
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 11:02
Cancelada a movimentação processual
-
10/04/2023 12:59
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
10/04/2023 12:59
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
05/04/2023 10:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/04/2023 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 19:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2023 08:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2023 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 14:19
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 13:23
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
15/03/2023 10:16
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 09:55
Audiência Custódia realizada para 14/03/2023 14:30 Vara Única de Novo Repartimento.
-
14/03/2023 20:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2023 20:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2023 13:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2023 12:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2023 10:13
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 09:49
Audiência Custódia designada para 14/03/2023 14:30 Vara Única de Novo Repartimento.
-
14/03/2023 09:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2023 09:36
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
13/03/2023 18:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2023 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2023 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0065910-89.2014.8.14.0301
Sergio Lobato Franca
Estado do para
Advogado: Elaine Souza da Silva
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/12/2014 08:40
Processo nº 0866030-84.2023.8.14.0301
Isana Lima Rego
Capanema Moveis LTDA
Advogado: Armando Silva Bretas
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/08/2023 19:05
Processo nº 0808230-42.2022.8.14.0040
Jose Rogerio Ramos de Freitas
Anderson Ferreira Silva
Advogado: Diego Cordeiro Pinheiro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/06/2022 21:22
Processo nº 0808558-67.2019.8.14.0301
Maria de Nazare Pimentel Pantoja
Equatorial para Distribuidora de Energia...
Advogado: Pedro Thaumaturgo Soriano de Mello Filho
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 25/02/2019 10:19
Processo nº 0803234-83.2022.8.14.0045
Welner Jose Figueiredo Rodrigues
Advogado: Welner Jose Figueiredo Rodrigues
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 27/06/2022 18:51