TJPA - 0800831-27.2023.8.14.0104
1ª instância - Vara Unica de Breu Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 00:26
Juntada de Petição de petição
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29/07/2025 02:17
Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.
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29/07/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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28/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Breu Branco Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 Telefone: (94) 992397994 [email protected] Número do Processo Digital: 0800831-27.2023.8.14.0104 Classe e Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - Indenização por Dano Moral (7779) RECORRENTE: ANTONIA CORREA DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: SOPHIA DE PAULA SOUSA DOS SANTOS - PA25178-A RECORRIDO: BANCO PAN S/A.
Advogado do(a) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR - PA20601-A ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se o(a) autor(a), para manifestar sobre novo documento em 5 dias úteis, sob pena de arquivamento.
Custas para novas diligências por conta do(a) autor(a), salvo justiça gratuita.
Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual), sob pena de atraso processual.
Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital DAMORIE LIMA DE SOUSA Vara Única de Breu Branco.
BREU BRANCO/PA, 25 de julho de 2025. -
25/07/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 09:15
Ato ordinatório praticado
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11/07/2025 20:33
Decorrido prazo de ANTONIA CORREA DE SOUZA em 11/06/2025 23:59.
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11/07/2025 20:33
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 10/06/2025 23:59.
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20/06/2025 17:42
Juntada de Petição de petição
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24/05/2025 00:10
Publicado Intimação em 21/05/2025.
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24/05/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
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20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BREU BRANCO – PARÁ Avenida Belém, s/nº, Centro, Breu Branco/PA – CEP: 68.488-000 – Fone (94) 99239-7994 Processo: 0800831-27.2023.8.14.0104 Assunto: [Indenização por Dano Moral] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: RECORRENTE: ANTONIA CORREA DE SOUZA Polo Passivo: RECORRIDO: BANCO PAN S/A.
ATO ORDINATÓRIO (Provimento 006/2009 – CJCI e Provimento 006/2006 – CJRMB) Em atenção ao disposto no Art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 – CJRMB, intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal de Justiça.
Breu Branco / PA, 19 de maio de 2025.
DAMORIE LIMA DE SOUSA Diretora de Secretaria -
19/05/2025 08:54
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 12:27
Juntada de intimação de pauta
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01/11/2024 08:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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20/10/2024 00:53
Decorrido prazo de ANTONIA CORREA DE SOUZA em 08/10/2024 23:59.
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14/10/2024 09:50
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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09/10/2024 21:32
Conclusos para decisão
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09/10/2024 21:31
Expedição de Certidão.
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25/09/2024 03:42
Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.
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25/09/2024 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
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23/09/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREU BRANCO/PA Avenida Belém, s/n, Bairro Centro.
Município de Breu Branco/PA.
Tel.: (094) 99239-7994.
Email.: [email protected] ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO o disposto no provimento 006/2006 - CJRBM, corroborado pelo Provimento nº 006/2009 – CJCI; Considerando a apresentação de Recurso inominado, intime-se a parte Recorrida para apresentar Contrarrazões, no prazo de 10 dias.
Breu Branco/PA, 20 de setembro de 2024.
LARESSA MARTINS NUNES Analista Judiciário -
20/09/2024 14:07
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
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27/07/2024 10:56
Decorrido prazo de ANTONIA CORREA DE SOUZA em 22/07/2024 23:59.
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12/07/2024 12:37
Juntada de Petição de apelação
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27/06/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2024 14:32
Julgado procedente em parte do pedido
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02/02/2024 09:48
Decorrido prazo de ANTONIA CORREA DE SOUZA em 25/01/2024 23:59.
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09/01/2024 10:42
Conclusos para julgamento
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16/12/2023 02:34
Decorrido prazo de ANTONIA CORREA DE SOUZA em 15/12/2023 23:59.
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23/11/2023 01:52
Publicado Despacho em 23/11/2023.
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23/11/2023 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
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22/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.
Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] 0800831-27.2023.8.14.0104 REQUERENTE: ANTONIA CORREA DE SOUZA REQUERIDO: BANCO PAN S/A.
DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente réplica à contestação de ID 101104593 nos autos.
Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA).
Breu Branco, data registrada no sistema.
FRANCISCO WALTER RÊGO BATISTA Juiz de Direito Substituto integrante do Núcleo de Justiça 4.0 - Grupo de Assessoramento e Suporte do 1º Grau - Núcleo de Empréstimos Consignados e Contratos Bancários, auxiliando a Vara Única de Breu Branco (Portaria nº 3.646/2023-GP, de 23 de agosto de 2023) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006) -
21/11/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 11:57
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2023 12:22
Conclusos para julgamento
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18/10/2023 12:22
Cancelada a movimentação processual
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26/09/2023 10:17
Expedição de Certidão.
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21/09/2023 17:06
Juntada de Petição de contestação
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29/08/2023 00:25
Publicado Citação em 29/08/2023.
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29/08/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
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28/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.
Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0800831-27.2023.8.14.0104 Requerente Nome: ANTONIA CORREA DE SOUZA Endereço: RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, 45, JAPONÊS, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido Nome: BANCO PAN S/A.
Endereço: Avenida Paulista 1374, 1374, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-916 D E C I S Ã O I N T E R L O C U T Ó R I A Vistos, etc. 1.
Recebo a petição inicial, porquanto preenchidos os requisitos do art. 14 da Lei 9.099/95. 2.
Processe-se o feito sob o rito do Juizado Especial Cível, nos termos da Lei 9.099/95. 3.
Defiro o pedido de gratuidade judicial, por estarem presentes os requisitos previstos no art. 99 e seus §§, do NCPC. 4.
Defiro o pedido de prioridade de tramitação processual, por se tratar a parte autora de pessoa idosa, conforme art. 71 da Lei 10.741/03. 5.
Cite-se a parte requerida, para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Servirá a presente decisão instrumentalizada por cópia impressa como mandado/ofício/carta/carta precatória, nos termos do provimento 003/2009 da CJCI.
P.R.I.C.
Breu Branco - PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.
MÁRIO BOTELHO VIEIRA Juiz de Direito substituto respondendo pela Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente -
25/08/2023 08:43
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2023 08:43
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2023 01:27
Decorrido prazo de ANTONIA CORREA DE SOUZA em 10/08/2023 23:59.
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10/07/2023 16:30
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2023 16:30
Decisão Interlocutória de Mérito
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27/06/2023 12:20
Conclusos para decisão
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05/04/2023 16:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/04/2023 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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