STJ - 0005680-37.2013.8.14.0133

11/02/2022 10:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/02/2022 10:20

Transitado em Julgado em 11/02/2022

07/01/2022 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 2225/2022

07/01/2022 11:02

Protocolizada Petição 2225/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2022

07/12/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2021

06/12/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2021

03/12/2021 20:10

Não conhecido o recurso de ANTÔNIO ARMANDO AMARAL DE CASTRO

04/02/2021 18:34

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

04/02/2021 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/02/2021 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 53536/2021

04/02/2021 18:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/02/2021 18:06

Protocolizada Petição 53536/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/02/2021

02/02/2021 12:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/02/2021 11:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/02/2021 11:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/02/2021 10:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/01/2021 14:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 13:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/09/2020 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/09/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2020 09:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ