TJPA - 0208281-08.2016.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2025 02:58
Decorrido prazo de DAVID JOSE AMANAJAS MAUES LEMOS em 21/01/2025 23:59.
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08/02/2025 02:58
Decorrido prazo de RUY GUILHERME AMANAJAS MAUES em 21/01/2025 23:59.
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08/02/2025 02:58
Decorrido prazo de DAVID JOSE AMANAJAS MAUES LEMOS em 21/01/2025 23:59.
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08/02/2025 02:58
Decorrido prazo de RUY GUILHERME AMANAJAS MAUES em 21/01/2025 23:59.
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26/12/2024 01:01
Decorrido prazo de RUY GUILHERME AMANAJAS MAUES em 12/12/2024 23:59.
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26/12/2024 01:01
Decorrido prazo de DAVID JOSE AMANAJAS MAUES LEMOS em 12/12/2024 23:59.
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26/12/2024 01:01
Decorrido prazo de LEONALDO NASCIMENTO DE SOUZA em 12/12/2024 23:59.
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13/12/2024 12:37
Arquivado Definitivamente
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13/12/2024 12:37
Transitado em Julgado em 13/12/2024
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13/12/2024 12:34
Transitado em Julgado em 13/12/2024
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23/11/2024 02:02
Publicado Sentença em 21/11/2024.
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23/11/2024 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
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20/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0208281-08.2016.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RUY GUILHERME AMANAJAS MAUES e outros RÉU: REU: LEONALDO NASCIMENTO DE SOUZA
Vistos.
Analisando detidamente os autos, observa-se que diante da ausência do requerente para dar andamento processual realizando diligências essenciais para o prosseguimento do feito, mesmo tendo sido intimado pelo sistema por meio de seu advogado, o mesmo quedou-se inerte, há mácula nas condições da ação, o que pode levar aos efeitos do art. 485, III, do CPC.
Além do mais, o principal interessado no feito não se manifesta nos autos há mais de 30 (dias).
Foi intimada por ato ordinatório e outros meios eletrônicos judiciais para diligências e o mesmo não o fez, quedou-se inerte, conforme observado nos autos.
Tais diligências eram imprescindíveis para que fosse consolidada as condições da ação e para que tenha seu regular andamento.
Não pode assim, o processo simplesmente permanecer indefinidamente em cartório sem que as partes se manifestem, uma vez que o impulso processual não compete somente ao Poder Judiciário, sendo responsabilidade de todos os integrantes da relação jurídica.
E mais, em se tratando de ato necessário para o prosseguimento do feito e das condições da ação, há mácula para o prosseguimento do feito.
São condições da ação, conforme a doutrina de Liebman, “a possibilidade jurídica do pedido, o interesse de agir (necessidade e adequação do pedido formulado) e a legitimação para a causa”.
No caso dos autos, o recolhimento das custas para dar continuidade às medidas diligenciais do tribunal é ação inerente ao direito de agir.
Como bem ensina Cândido Rangel Dinamarco, "o interesse de agir é o núcleo do direito de ação" (DINAMARCO, Cândido Rangel; LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho.
Teoria Geral do Novo Processo Civil. 3ª ed.
São Paulo.
Malheiros, 2018. p. 117).
Compulsando os autos verifico ter havido a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido do processo, bem como a autora deixou de promover os atos e diligências que lhe incumbia para dar andamento ao processo.
Logo, considerando o princípio da razoável duração do feito, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III e/ou IV, do Código de Processo Civil.
Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial mediante termo nos autos.
Sem honorários advocatícios.
Determino o arquivamento do feito depois de quitadas as custas e o transcurso do prazo recursal, procedendo às anotações e baixas devidas.
P.R.I.C.
Belém, 19 de novembro de 2024 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
19/11/2024 13:38
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 13:38
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 13:38
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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08/11/2024 18:04
Conclusos para julgamento
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08/11/2024 18:03
Juntada de Certidão
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27/07/2024 22:27
Decorrido prazo de DAVID JOSE AMANAJAS MAUES LEMOS em 26/07/2024 23:59.
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27/07/2024 22:27
Decorrido prazo de RUY GUILHERME AMANAJAS MAUES em 26/07/2024 23:59.
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09/07/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
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28/03/2024 08:38
Juntada de identificação de ar
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08/03/2024 10:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/02/2024 05:20
Decorrido prazo de DAVID JOSE AMANAJAS MAUES LEMOS em 21/02/2024 23:59.
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22/02/2024 03:59
Decorrido prazo de RUY GUILHERME AMANAJAS MAUES em 21/02/2024 23:59.
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16/01/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2024 13:40
Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2024 13:02
Conclusos para despacho
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16/01/2024 13:02
Cancelada a movimentação processual
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05/09/2023 10:56
Expedição de Certidão.
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02/09/2023 04:32
Decorrido prazo de JOAO LUIS MAUES DE CASTRO SANTOS em 30/08/2023 23:59.
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23/08/2023 02:46
Publicado Intimação em 23/08/2023.
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23/08/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
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22/08/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº. 08/2014-CJRMB) Ao patrono da parte Autora para apresentar manifestação de interesse no prosseguimento, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos da decisão de 72560701 - Pág. 16.
Belém/PA, RODRIGO AUGUSTO DE MELO SOUTO Analista Judiciário – Mat. nº. 207390 -
21/08/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 06:09
Decorrido prazo de DAVID JOSE AMANAJAS MAUES LEMOS em 30/05/2023 23:59.
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02/06/2023 06:09
Juntada de identificação de ar
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29/05/2023 06:21
Juntada de identificação de ar
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10/05/2023 10:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/05/2023 10:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/10/2022 01:27
Decorrido prazo de RUY GUILHERME AMANAJAS MAUES em 27/09/2022 23:59.
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02/10/2022 00:22
Decorrido prazo de DAVID JOSE AMANAJAS MAUES LEMOS em 27/09/2022 23:59.
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25/09/2022 05:59
Decorrido prazo de LEONALDO NASCIMENTO DE SOUZA em 21/09/2022 23:59.
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25/09/2022 05:59
Decorrido prazo de DAVID JOSE AMANAJAS MAUES LEMOS em 21/09/2022 23:59.
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25/09/2022 05:59
Decorrido prazo de RUY GUILHERME AMANAJAS MAUES em 21/09/2022 23:59.
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30/08/2022 02:47
Publicado Despacho em 30/08/2022.
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30/08/2022 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
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26/08/2022 13:51
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2022 13:51
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2022 13:51
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2022 08:42
Conclusos para despacho
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28/07/2022 14:00
Processo migrado do sistema Libra
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28/07/2022 13:55
Desarquivamento - MIGRAÇÃO PJE
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07/07/2022 12:26
Definitivo - Arquivar em face da migração ao sistema PJE
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21/02/2022 09:28
REMESSA INTERNA
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15/02/2022 13:44
Remessa
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23/11/2021 13:41
REMESSA INTERNA
-
10/09/2021 13:52
Remessa
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05/04/2021 15:47
AGUARDANDO PRAZO
-
14/03/2021 20:54
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12662 - SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
-
19/01/2021 09:41
AGUARDANDO PRAZO
-
18/01/2021 15:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/01/2021 15:07
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
16/03/2020 09:27
AGUARDANDO PRAZO
-
13/03/2020 09:32
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
13/03/2020 09:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/10/2019 10:27
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
15/10/2019 10:27
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
15/10/2019 10:27
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
15/10/2019 10:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/05/2019 11:59
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 01 DE PARAUAPEBAS, : LUCIANE BRITO DE SOUSA
-
24/05/2019 11:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
24/05/2019 10:55
AGUARDANDO PRAZO
-
24/05/2019 10:53
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
-
23/05/2019 13:50
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
-
23/05/2019 13:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/05/2019 13:50
Citação CITACAO
-
23/05/2019 13:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/05/2019 13:46
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
23/05/2019 13:46
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
23/05/2019 12:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/05/2019 12:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/05/2019 09:41
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
10/05/2019 14:44
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
10/05/2019 14:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/05/2019 13:22
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
09/05/2019 11:55
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
03/05/2019 13:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/05/2019 13:54
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
16/04/2019 10:12
CONCLUSOS
-
20/02/2019 11:16
CONCLUSOS
-
20/02/2019 11:16
CONCLUSOS
-
20/02/2019 11:15
CONCLUSOS
-
27/08/2018 09:04
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
27/08/2018 09:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/08/2018 08:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/08/2018 08:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/08/2018 08:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/05/2018 10:42
Remessa
-
04/05/2018 10:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/05/2018 10:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/04/2018 09:08
CONCLUSOS
-
09/04/2018 10:46
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/03/2018 10:18
CONCLUSOS
-
13/03/2018 14:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/03/2018 14:00
CERTIDAO - CERTIDAO
-
09/03/2018 08:55
PROVIDENCIAR OUTROS
-
25/02/2018 23:40
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
25/02/2018 23:40
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
25/02/2018 23:40
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
25/02/2018 23:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/01/2018 13:28
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 01 DE PARAUAPEBAS, : LUCIANE BRITO DE SOUSA
-
17/01/2018 13:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
16/11/2017 13:38
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/11/2017 14:57
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
14/11/2017 09:13
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
14/11/2017 09:11
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
14/11/2017 09:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/10/2017 10:47
AGUARDANDO PRAZO
-
15/09/2017 09:54
CONCLUSOS
-
15/09/2017 09:53
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
15/09/2017 09:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/09/2017 09:53
MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO
-
24/08/2017 12:21
AGUARDANDO PRAZO
-
23/08/2017 12:52
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
23/08/2017 12:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/08/2017 12:50
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
-
23/08/2017 12:50
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
-
23/08/2017 12:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/08/2017 12:50
Citação CITACAO
-
23/08/2017 12:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/08/2017 08:52
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
22/08/2017 13:40
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
22/08/2017 12:18
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
22/08/2017 12:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/08/2017 12:04
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
22/08/2017 10:13
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
21/08/2017 10:38
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP - MOV 16/08/2017
-
18/08/2017 10:29
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
17/08/2017 13:39
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
17/08/2017 10:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/08/2017 10:22
AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
17/08/2017 10:21
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
17/08/2017 10:18
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
17/08/2017 10:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/08/2017 10:17
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
-
17/08/2017 10:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/07/2017 13:02
AGUARDANDO PRAZO
-
07/07/2017 10:45
REMESSA AOS CORREIOS - js834520174br - LEONALDO - 68515000
-
07/07/2017 09:47
MANDADO(S) AO SETOR DE CORRESPONDENCIA
-
07/07/2017 09:37
MANDADO(S) AO SETOR DE CORRESPONDENCIA
-
06/07/2017 10:13
Citação CITACAO
-
06/07/2017 10:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/07/2017 10:02
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
06/07/2017 09:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/10/2016 11:53
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
03/10/2016 13:05
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
03/10/2016 10:53
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/09/2016 13:28
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
26/09/2016 11:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/09/2016 11:44
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
21/09/2016 10:35
CONCLUSOS
-
15/09/2016 10:11
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
13/09/2016 10:16
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
08/08/2016 13:38
PREPARACAO DE MANDADO
-
08/08/2016 13:38
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
08/08/2016 13:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/07/2016 08:25
CONCLUSOS
-
18/07/2016 08:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/07/2016 08:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/07/2016 08:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/07/2016 14:23
Remessa
-
08/07/2016 14:23
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/07/2016 14:23
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/06/2016 09:05
AGUARDANDO PRAZO
-
20/06/2016 15:27
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
20/06/2016 15:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/05/2016 10:38
CONCLUSOS
-
23/05/2016 10:37
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
23/05/2016 10:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/05/2016 13:17
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOL. CORRESPONDENCIA MOV. 17.05.16
-
27/04/2016 13:10
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
27/04/2016 09:04
REMESSA AOS CORREIOS - js318139391br - LEONARDO NASCIMENTO - 68516000 MP
-
27/04/2016 08:08
Citação INTIMACAO POSTAL
-
25/04/2016 12:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/04/2016 12:15
Citação CITACAO
-
25/04/2016 11:13
PREPARACAO DE MANDADO
-
19/04/2016 16:43
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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19/04/2016 13:58
A SECRETARIA DE ORIGEM
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18/04/2016 12:03
CONCLUSOS
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18/04/2016 11:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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18/04/2016 11:53
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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15/04/2016 09:13
AO GABINETE DO MAGISTRADO
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15/04/2016 09:02
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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13/04/2016 13:07
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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13/04/2016 13:07
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRAN
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2016
Ultima Atualização
20/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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