12/09/2025 12:05

Conclusos para decisão
12/09/2025 12:05

Juntada de Certidão
26/08/2025 07:46

Decorrido prazo de H. S. COMERCIO LTDA - EPP em 19/08/2025 23:59.
22/08/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:52

Conclusos para despacho
09/07/2025 10:51

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:21

Decorrido prazo de H. S. COMERCIO LTDA - EPP em 02/04/2025 23:59.
12/03/2025 04:23

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0863987-77.2023.8.14.0301 DECISÃO Defiro o pedido de pesquisa de bens dos executados nos sistemas SISBAJUD e RENAJUD.

Intimem-se os autores para procederem o pagamento das custas referentes às consultas em cada um dos sistemas no prazo de 15 (quinze) dias, devendo comprovar o pagamento nos autos.

Belém, 10 de março de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
10/03/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 08:06

Conclusos para decisão
10/03/2025 08:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
07/03/2025 13:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/03/2025 13:30

Juntada de Certidão
07/03/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 21:33

Decorrido prazo de ESC REGO INCORPORADORA EIRELI em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 21:33

Decorrido prazo de ESC REGO COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI em 07/02/2025 23:59.
20/01/2025 12:11

Juntada de Petição de diligência
20/01/2025 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/01/2025 07:21

Decorrido prazo de ESC REGO INCORPORADORA EIRELI em 10/12/2024 23:59.
01/01/2025 07:21

Decorrido prazo de ELIAS SOARES CARNUT REGO em 10/12/2024 23:59.
01/01/2025 07:21

Decorrido prazo de ESC REGO COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI em 10/12/2024 23:59.
19/12/2024 10:16

Juntada de Petição de diligência
19/12/2024 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 10:12

Juntada de Petição de diligência
19/12/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2024 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2024 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2024 13:07

Expedição de Mandado.
10/12/2024 09:41

Juntada de Mandado
09/12/2024 03:41

Publicado Despacho em 03/12/2024.
09/12/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0863987-77.2023.8.14.0301 DESPACHO Intimem-se as executadas ESC REGO INCORPORADORA LTDA e ESC REGO COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTD, no endereço informado no id. 130418860, qual seja, Av.

Conselheiro Furtado, nº 1298, Batista Campos, Belém/PA, CEP 66035-350.

Intime-se o executado, ELIAS SOARES CARNUT REGO no endereço informado no id. 130418860, qual seja, Tv.

Quatorze de Março ,nº 720 , AP 902 Ed.

Atheneas Garden, CEP: 66055-490, Umarizal, Belém/PA.

Após, certificadas as custas, expeça-se o necessário para fins de cumprimento da presente intimação.

Belém/PA, 29 de novembro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
29/11/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:04

Conclusos para despacho
29/11/2024 11:04

Cancelada a movimentação processual
01/11/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 01:54

Decorrido prazo de IMPERSIK COMERCIO E SERVICOS LTDA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 01:54

Decorrido prazo de H. S. COMERCIO LTDA - EPP em 31/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:36

Publicado Intimação em 23/10/2024.
24/10/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (03 [três] cartas e 03 [três] serviços postais) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente.

Belém-PA, 21/10/2024.

SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓES E CASTRO Analista Judiciário - 3ª UPJ-Varas de Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões/TJPa
21/10/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 02:14

Decorrido prazo de ESC REGO INCORPORADORA EIRELI em 07/10/2024 23:59.
13/10/2024 02:14

Decorrido prazo de ELIAS SOARES CARNUT REGO em 07/10/2024 23:59.
13/10/2024 02:14

Decorrido prazo de ESC REGO COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 01:00

Publicado Intimação em 16/09/2024.
15/09/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0863987-77.2023.8.14.0301 DESPACHO Defiro o pedido de desarquivamento dos autos.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença judicial transitada em julgado, que homologou o pedido de acordo entre as partes, o exequente informou o descumprimento do acordo e requereu o cumprimento da sentença conforme planilha de cálculo ID. 115080981.

Sensível ao disposto no art. 523, do CPC, determino: a) Proceda-se a intimação do executado através de carta com aviso de recebimento (art.513, §2º, II do CPC) para efetuar o pagamento do débito, decorrente do ônus da sucumbência, que deverá ser acrescido de honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento), com fundamento no art. 85, §1º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. b) Destaca-se que na conformidade do que determina o art. 525, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que os executados, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, a respectiva impugnação.

Cumpra-se.

Belém/PA, 3 de setembro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
12/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:01

Processo Reativado
12/09/2024 14:59

Juntada de Certidão
03/09/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:19

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2024 15:18

Juntada de Certidão
12/05/2024 06:49

Decorrido prazo de H. S. COMERCIO LTDA - EPP em 07/05/2024 23:59.
09/05/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:09

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
28/03/2024 06:06

Decorrido prazo de IMPERSIK COMERCIO E SERVICOS LTDA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 06:06

Decorrido prazo de H. S. COMERCIO LTDA - EPP em 27/03/2024 23:59.
26/03/2024 05:21

Decorrido prazo de IMPERSIK COMERCIO E SERVICOS LTDA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 05:21

Decorrido prazo de H. S. COMERCIO LTDA - EPP em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 01:51

Publicado Despacho em 18/03/2024.
16/03/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024
14/03/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:34

Decorrido prazo de H. S. COMERCIO LTDA - EPP em 04/03/2024 23:59.
06/03/2024 11:43

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
26/02/2024 02:10

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0863987-77.2023.8.14.0301 DESPACHO DEFIRO o pedido de desarquivamento dos autos.

Intime-se a parte autora/exequente para recolher as custas de desarquivamento no prazo de 05 (cinco) dias.

Belém/PA, 22 de fevereiro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
22/02/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 11:07

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
08/01/2024 10:09

Arquivado Definitivamente
22/12/2023 13:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
22/12/2023 12:32

Juntada de Certidão
11/09/2023 12:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
11/09/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:31

Transitado em Julgado em 01/09/2023
02/09/2023 02:53

Decorrido prazo de IMPERSIK COMERCIO E SERVICOS LTDA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 02:53

Decorrido prazo de ESC REGO INCORPORADORA EIRELI em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 02:53

Decorrido prazo de ELIAS SOARES CARNUT REGO em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 02:53

Decorrido prazo de ESC REGO COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 05:43

Decorrido prazo de H. S. COMERCIO LTDA - EPP em 30/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:57

Publicado Sentença em 09/08/2023.
09/08/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0863987-77.2023.8.14.0301 SENTENÇA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Vistos etc.

H.

S.

COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ: 06.***.***/0002-74 e IMPERSIK COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-20, ajuizaram a presente demanda em face de ESC REGO INCORPORADORA EIRELI e OUTROS, todos qualificados nos autos.

As partes apresentaram termo de acordo, requerendo a homologação (Id. 97887711). É o relatório.

DECIDO.

Dispõe o artigo 200 do Código de Processo Civil: “Art. 200 – Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais.” No caso, verifico que as partes são pessoas capazes e o objeto é lícito.

Ademais, as formalidades legais na lavratura da avença e no aspecto processual foram observadas, conforme previsto no art.104 do Código Civil.

Logo, considerando que o acordo firmado entre as partes interessadas encontra-se em consonância com as exigências legais, deve ser homologado, impondo-se a extinção do processo com o julgamento de mérito a teor do que dispõe o Código Processual Civil.

Ante o exposto, homologo por sentença o acordo celebrado pelas partes, materializado na manifestação de vontade constantes do termo de acordo de ID. 97887711 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento nos art. 200 e art. 515, II do CPC.

Por consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, a teor do disposto no artigo 487, inciso III alínea "b" do CPC.

Custas remanescentes dispensadas na forma do artigo 90, § 3º do CPC.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo custas pendentes, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas legais, dando-se baixa na distribuição e observando-se as demais cautelas legais.

P.R.I.C.

Belém/PA, 7 de agosto de 2023 Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
07/08/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 14:30

Homologada a Transação
07/08/2023 10:23

Conclusos para decisão
07/08/2023 10:21

Juntada de Certidão
01/08/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 09:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/07/2023 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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