28/02/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 20:12

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/02/2025 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 01:17

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 01:16

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU AUTOS: 0800350-18.2023.8.14.0087 ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: JOSE MARIA DIAS COSTA RÉU (S): BANCO PAN S/A SENTENÇA Vistos os autos.

Cuida-se de pedido de AÇÃO JUDICIAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ajuizada por JOSE MARIA DIAS COSTA em face de BANCO PAN S/A, ambos qualificados nos autos, nos termos em que apresenta à prefacial Depreende-se dos autos que, regularmente intimado, o executado promoveu o pagamento das verbas exequenda, conforme extrato da subconta judicial de ID 131617031.

Vieram os autos conclusos. É O BREVE RELATO.

DECIDO.

O Executado pagou o débito, consoante extrato da subconta judicial vinculada aos autos.

Assim, considero adimplido integralmente o débito.

Considerando o pagamento efetuado pela parte Executada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 924, II, e 925, ambos do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Expeça-se ALVARÁ JUDICIAL em nome do patrono da exequente, para levantamento do valor de R$ 6.243,02, mais os acréscimos legais, ficando autorizado, desde logo, a transferência da quantia para a conta bancária do advogado Mayko Benedito Brito de Leão - OAB PA 28.746 - CPF: *24.***.*26-44, ficando autorizado, desde logo, autorizado a transferência para PagSeguro Internet S/A, Agência 0001 e Conta corrente 11130775-7, de titularidade do patrono.

INTIME-SE a parte exequente acerca da expedição do alvará judicial das verbas oriundas dos autos em nome de seu patrono, conforme poderes conferidos na procuração anexa aos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Demais diligências legais necessárias.

Após as cautelas legais e de praxe, ARQUIVEM-SE.

Limoeiro do Ajuru/PA, data registrada no sistema.

LUANA ASSUNÇÃO PINHEIRO Juíza de Direito Titular da Comarca de Limoeiro do Ajuru
12/02/2025 10:40

Expedição de Mandado.
12/02/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:30

Juntada de Alvará
05/02/2025 09:31

Expedição de Mandado.
04/02/2025 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2025 22:53

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Limoeiro do Ajurú PROCESSO: 0800350-18.2023.8.14.0087 Nome: JOSE MARIA DIAS COSTA Endereço: Rio Laurindo, s/n, zona rural, LIMOEIRO DO AJURU - PA - CEP: 68415-000 Nome: BANCO PAN S/A.

Endereço: AC Cidade de "São Paulo", 598, Rua Mergenthaler, 598 - Bloco I ("Piso Térreo"), Vila Leopoldina, SãO PAULO - SP - CEP: 05314-970 DESPACHO Considerando que, no ID 131353451, o executado se manifestou informando que realizou o cumprimento voluntário da obrigação corporificada na sentença, juntando documentos comprobatórios, INTIME-SE o exequente para manifestação em 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 10 do CPC, que consagra o princípio da não surpresa.

Decorrido o prazo assinalado, conclusos.

Limoeiro do Ajuru, data registrada no sistema.

LUANA ASSUNÇÃO PINHEIRO Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Limoeiro do Ajuru
26/11/2024 15:04

Conclusos para julgamento
26/11/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:06

Conclusos para despacho
22/11/2024 15:06

Cancelada a movimentação processual
21/11/2024 08:45

Expedição de Certidão.
21/11/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 00:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 08/11/2024 23:59.
21/10/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Limoeiro do Ajurú PROCESSO: 0800350-18.2023.8.14.0087 Nome: JOSE MARIA DIAS COSTA Endereço: Rio Laurindo, s/n, zona rural, LIMOEIRO DO AJURU - PA - CEP: 68415-000 Nome: BANCO PAN S/A.

Endereço: AC Cidade de "São Paulo", 598, Rua Mergenthaler, 598 - Bloco I ("Piso Térreo"), Vila Leopoldina, SãO PAULO - SP - CEP: 05314-970 DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença formulado nos autos e determino que se proceda na forma do artigo 523 e seguintes, do Código de Processo Civil.

Promova-se às alterações cadastrais que se fizerem pertinentes junto ao PJE para identificação da fase procedimental de cumprimento de sentença.

Em seguida, proceda à intimação do executado, para no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença, conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo exequente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) que será agregada ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º).

Decorrido o prazo, sem o devido pagamento espontâneo, proceda-se o imediato bloqueio de eventuais valores localizados em nome do Executado, até o montante do débito, conforme planilha apresentada, através do sistema SISBAJUD.

Em caso negativo, ou havendo insuficiência de valor, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, visando à constrição de tantos bens quanto bastem para a satisfação da dívida.

Em seguida, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Limoeiro do Ajuru, data registrada no sistema.

LUANA ASSUNÇÃO PINHEIRO Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Limoeiro do Ajuru
16/10/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/10/2024 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 08:50

Conclusos para decisão
09/10/2024 08:14

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:57

Juntada de intimação de pauta
01/11/2023 07:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/11/2023 07:45

Expedição de Certidão.
01/11/2023 03:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 31/10/2023 23:59.
31/10/2023 19:39

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 11:24

Juntada de Petição de apelação
14/10/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
14/10/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 12:34

Julgado improcedente o pedido
10/10/2023 08:00

Conclusos para julgamento
10/10/2023 07:46

Expedição de Certidão.
09/10/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
05/10/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 08:10

Expedição de Certidão.
04/10/2023 17:08

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 18:50

Expedição de Certidão.
13/09/2023 18:50

Expedição de Certidão.
11/09/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 09:34

Conclusos para decisão
31/08/2023 09:33

Expedição de Certidão.
31/08/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:13

Publicado Despacho em 08/08/2023.
09/08/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
05/08/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
05/08/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 08:55

Conclusos para despacho
29/07/2023 08:55

Cancelada a movimentação processual
28/07/2023 19:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/07/2023 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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