19/08/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 11:02

Transitado em Julgado em 01/08/2025
10/08/2025 03:32

Decorrido prazo de DIOGO GOMES DA SILVA em 08/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:14

Publicado Sentença em 01/08/2025.
02/08/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025
01/08/2025 09:07

Juntada de Petição de termo de ciência
30/07/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 20:00

Extinta a punibilidade por prescrição
29/07/2025 16:03

Conclusos para julgamento
29/07/2025 16:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: [email protected] TCO PROCESSO Nº 0009910-25.2019.8.14.0065.

DECISÃO 01.

ACAUTELEM-SE os autos em secretaria até o cumprimento do acordo homologado em juízo (Id. 30960561). 02.

Com o cumprimento do acordo, VISTAS dos autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias corridos 03.

Após, CONCLUSOS para apreciação do magistrado; 04.

SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Xinguara (PA), 24 de abril de 2024.

Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito
24/04/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:01

Suspensão Condicional do Processo
24/04/2024 11:46

Conclusos para decisão
15/04/2024 10:26

Juntada de Petição de termo de ciência
10/04/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 08:42

Juntada de Petição de diligência
15/03/2024 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 00:44

Publicado Sentença em 11/03/2024.
09/03/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: [email protected] TCO PROCESSO Nº 0009910-25.2019.8.14.0065.

SENTENÇA 01.

RATIFICO a sentença que homologou a transação penal (ID 30960561); 02.

Comprovado o cumprimento do acordo, VISTA dos autos eletrônicos ao Ministério Público, a fim de que se manifeste ou requeira o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias corridos; 03.

Após, CONCLUSOS para apreciação do Magistrado; 04.

SERVIRÁ a presente sentença como MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Xinguara (PA), 7 de março de 2024.

Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito
07/03/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:20

Homologada a Transação Penal
07/03/2024 11:04

Conclusos para julgamento
26/02/2024 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2024 13:37

Expedição de Mandado.
23/02/2024 13:34

Expedição de Mandado.
30/11/2023 11:19

Decorrido prazo de DIOGO GOMES DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
22/11/2023 04:36

Publicado Despacho em 22/11/2023.
22/11/2023 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL / INQUÉRITO POLICIAL / TCO PROCESSO Nº 0009910-25.2019.8.14.0065.

DESPACHO 01.

INTIME-SE o autor do fato no endereço informado pelo Ministério Público, a saber: Rua 07 de Setembro, nº 96, bairro centro, Xinguara/PA, telefone (94) 99285-6182; 02.

SERVIRÁ o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Xinguara (PA), 20 de novembro de 2023.

Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito
20/11/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 15:16

Conclusos para despacho
20/11/2023 15:15

Cancelada a movimentação processual
21/08/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 02:40

Publicado Despacho em 16/08/2023.
17/08/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
14/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: [email protected] TCO PROCESSO Nº 0009910-25.2019.8.14.0065.

DESPACHO 01.

VISTA dos autos eletrônicos ao Ministério Público, a fim de que se manifeste ou requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias corridos; 02.

Após, CONCLUSOS para apreciação do magistrado; 03.

SERVIRÁ o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Xinguara (PA), 11 de agosto de 2023.

Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito
11/08/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 10:36

Conclusos para despacho
11/08/2023 10:36

Cancelada a movimentação processual
30/04/2023 17:04

Juntada de Petição de certidão
30/04/2023 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2023 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2023 09:45

Expedição de Mandado.
01/08/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 09:47

Conclusos para despacho
19/11/2021 13:16

Juntada de Ofício
15/09/2021 09:50

Juntada de Ofício
15/09/2021 09:09

Juntada de Ofício
18/08/2021 14:39

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2021 13:12

Juntada de Outros documentos
06/08/2021 09:34

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 13:56

Processo migrado do sistema Libra
02/08/2021 09:06

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
29/07/2021 10:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
29/07/2021 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/07/2021 10:30

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
29/07/2021 10:30

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
28/07/2021 13:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: XINGUARA, : PEDRO HENRIQUE LACERDA RAMALHO
28/07/2021 13:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
28/07/2021 13:03

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
28/07/2021 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/07/2021 13:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/07/2021 09:52

OUTROS
28/06/2021 14:24

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
28/06/2021 09:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/06/2021 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/06/2021 09:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/02/2020 08:42

CONCLUSOS
28/01/2020 16:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
28/01/2020 16:34

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 2ª VARA DE XINGUARA para Vara VARA CRIMINAL DE XINGUARA, da Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE XINGUARA para Secretaria SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE XINGUARA, de FLAVIA OLIVEIRA DO ROSARIO para
09/01/2020 09:57

CONCLUSOS
09/12/2019 11:13

CONCLUSOS
09/12/2019 11:12

CONCLUSOS
05/12/2019 13:28

AO GABINETE DO MAGISTRADO
05/12/2019 13:26

Conclusão - Conclusão
05/12/2019 13:26

Conclusão - Movimento de arquivamento null
05/12/2019 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/12/2019 13:24

AUTUAÇÃO - AUTUAÇÃO
05/12/2019 13:24

AUTUAÇÃO - AUTUAÇÃO
05/12/2019 13:24

AUTUAÇÃO - AUTUAÇÃO
01/11/2019 15:22

OUTROS
01/11/2019 14:47

AUTUAÇÃO - autuação
30/10/2019 10:42

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
30/10/2019 10:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
30/10/2019 10:42

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
30/10/2019 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
30/10/2019 10:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: XINGUARA, Vara: 2ª VARA DE XINGUARA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE XINGUARA, JUIZ RESPONDENDO: FLAVIA OLIVEIRA DO ROSARIO CARNEIRO
29/10/2019 17:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5937-06
29/10/2019 17:13

Remessa
29/10/2019 17:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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